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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1839/1992 1992-06-17 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$181.278.000,00. 1 extracted
norma 1838/1992 1992-06-10 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$20.000.000,00. 1 extracted
norma 1836/1992 1992-06-09 Lei CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS EM ATRASO. 1 extracted
norma 1837/1992 1992-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR DIREITO REAL DE USO A PARTICULARES, DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1834/1992 1992-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1835/1992 1992-05-27 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA DE TERRA. 1 extracted
norma 1832/1992 1992-05-13 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART.10 DA LEI Nº 1359/84. 1 extracted
norma 1833/1992 1992-05-13 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TITULO DE REPRESENTAÇÃO A OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1831/1992 1992-04-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$140.000.000,00. 1 extracted
norma 1826/1992 1992-04-08 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$32.000.000,00. 1 extracted
norma 1827/1992 1992-04-08 Lei O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1828/1992 1992-04-08 Lei CONCEDE PENSÃO VITALICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1829/1992 1992-04-08 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$20.000.000,00. 1 extracted
norma 1830/1992 1992-04-08 Lei ISENTA O BEM-ME-QUER DA COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO VIARIO. 1 extracted
norma 1825/1992 1992-03-25 Lei PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO NINDAM. 1 extracted
norma 1824/1992 1992-03-16 Lei CRIA CARGOS E EMPREGOS PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1823/1992 1992-02-26 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO CLUBE MUNICIPAL DO DISTRITO DE CORONEL GOULART. 1 extracted
norma 1822/1992 1992-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1872/1992 1992-02-18 Lei DA DENOMINAÇÃO AO EDIFICIO ONDE FUNCIONA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1820/1992 1992-02-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.000.000,00. 1 extracted
norma 1821/1992 1992-02-12 Lei REAJUSTA OS SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1818/1992 1992-02-05 Lei REAJUSTA SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1819/1992 1992-02-05 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$50.000.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1813/1991 1991-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM BAR E UMA BANCA DE REVISTA DO TERMINAL RODOVIARIO. 1 extracted
norma 1814/1991 1991-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ESTADIO MUNICIPAL DO BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
norma 1815/1991 1991-12-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.000.000,00. 1 extracted
norma 1816/1991 1991-12-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.500.000,00. 1 extracted
norma 1817/1991 1991-12-11 Lei APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTOS IRREGULARES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1811/1991 1991-12-04 Lei REAJUSTA SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1812/1991 1991-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1808/1991 1991-11-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.300.000,00. 1 extracted
norma 1810/1991 1991-11-27 Lei DA DENOMINAÇÃO AO ESTADIO MUNICIPAL DO BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
norma 1807/1991 1991-11-20 Lei PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE INDUSTRIA NINDAM. 1 extracted
norma 1806/1991 1991-11-13 Lei CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS EM ATRASO. 1 extracted
norma 1803/1991 1991-10-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 1992. 1 extracted
norma 1804/1991 1991-10-30 Lei O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O PERIODO DE 1992 Á 1995. 1 extracted
norma 1805/1991 1991-10-30 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1802/1991 1991-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A QUOTA DE COMBUSTIVEL PARA POLICIA CIVIL. 1 extracted
norma 1800/1991 1991-10-16 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$3.000.000,00. 1 extracted
norma 1801/1991 1991-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM I MOVEL. 1 extracted
norma 1799/1991 1991-10-09 Lei AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PEREGRINAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA ATRAVES DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS. 1 extracted
norma 1797/1991 1991-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1798/1991 1991-10-02 Lei AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$600.000,00. 1 extracted
norma 1795/1991 1991-09-25 Lei AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA SER USADO PELA POLICIA MILITAR. 1 extracted
norma 1796/1991 1991-09-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.900.000,00. 1 extracted
norma 1794/1991 1991-09-18 Lei MODIFICA A ARTIGO 1º DA LEI Nº1725/90 DE 27 DE JUNHO DE 1990. 1 extracted
norma 1792/1991 1991-09-11 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1725/90 DE 27 DE JUNHO DE 1990. 1 extracted
norma 1793/1991 1991-09-11 Lei ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE UMA AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1791/1991 1991-09-04 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$2.000.000,00. 1 extracted
norma 1788/1991 1991-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA-CAMPOS DE BAURU. 1 extracted