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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1941/1994 1994-09-28 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00. 1 extracted
norma 1938/1994 1994-09-08 Lei ALTERA A PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1939/1994 1994-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA CULTURA. 1 extracted
norma 1940/1994 1994-09-08 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.000,00. 1 extracted
norma 1936/1994 1994-08-31 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$3.500,00. 1 extracted
norma 1937/1994 1994-08-31 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.000,00. 1 extracted
norma 1934/1994 1994-08-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1935/1994 1994-08-17 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$200.000,00. 1 extracted
norma 1930/1994 1994-06-29 Lei AUMENTA A QUOTA DE COMBUSTIVEL PARA O USO DA POLICIA CIVIL. 1 extracted
norma 1931/1994 1994-06-29 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º INCISOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1922/94 DE 06.04.94. 1 extracted
norma 1932/1994 1994-06-29 Lei INSTITUI O PLANO COMUNITARIO DE CALÇAMENTO DE VIAS PUBLICAS. 1 extracted
norma 1933/1994 1994-06-29 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$35.000.000,00. 1 extracted
norma 1929/1994 1994-06-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.000.000,00. 1 extracted
norma 1928/1994 1994-06-01 Lei CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICIPIO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 1926/1994 1994-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE AREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1927/1994 1994-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE AÇÕES DA SABESP. 1 extracted
norma 1925/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER. 1 extracted
norma 1924/1994 1994-05-04 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1922/1994 1994-04-06 Lei COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1923/1994 1994-04-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1921/1994 1994-03-16 Lei AUTORIZA A PREFEITUA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1920/1994 1994-03-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$180.000,00. 1 extracted
norma 1916/1914 1994-03-02 Lei ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DE UMA AREA DE TERRA DO NINDAM. 1 extracted
norma 1917/1994 1994-03-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$500.000,00 1 extracted
norma 1918/1994 1994-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVENIO COM O CARTORIO DA 182ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1919/1994 1994-03-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$200.000,00. 1 extracted
norma 1915/1994 1994-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1914/1993 1993-12-21 Lei INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO 1 extracted
norma 1912/1993 1993-12-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$2.500.000,00. 1 extracted
norma 1913/1993 1993-12-15 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$8.250.000,00. 1 extracted
norma 1907/1993 1993-12-08 Lei CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1908/1993 1993-12-08 Lei ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO,CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1909/1993 1993-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTIR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SANTO ANASTACIO. 1 extracted
norma 1910/1993 1993-12-08 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1911/1993 1993-12-08 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$2.800.000,00. 1 extracted
norma 1906/1993 1993-11-24 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.300.000,00. 1 extracted
norma 1902/1993 1993-11-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA . 1 extracted
norma 1903/1993 1993-11-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1904/1993 1993-11-10 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$96.385.000,00. 1 extracted
norma 1905/1993 1993-11-10 Lei CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE TRIBUTOS EM ATRASO. 1 extracted
norma 1900/1993 1993-10-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR NO VALOR DE CR$2.000.000,00. 1 extracted
norma 1901/1993 1993-10-27 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRICOLA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1899/1993 1993-10-22 Lei CRIA A GUARDA MIRIM DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1894/1993 1993-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SÃO PAULO DOS NEGOCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1895/1993 1993-10-06 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$500.00,00. 1 extracted
norma 1896/1993 1993-10-06 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 1994. 1 extracted
norma 1897/1993 1993-10-06 Lei O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O PERIODO DE 1994 A 1997. 1 extracted
norma 1898/1993 1993-10-06 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1892/1993 1993-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER. 1 extracted
norma 1893/1993 1993-09-29 Lei ABRE NO ORÇAMENTO DE 1993, EM ADIÇÃO A LEI Nº 1856 DE 07.10.92,CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$11.137.500,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted