br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1993/1995 1995-12-14 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00. 1 extracted
norma 1994/1995 1995-12-14 Lei AUTORIZO OS FISCAIS MUNICIPAIS A APLICAREM PENALIDADE AOS INFRATORES DE LEGISLAÇÃO SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1995/1995 1995-12-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1996/1995 1995-12-14 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1983/1995 1995-12-01 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00. 1 extracted
norma 1984/1995 1995-12-01 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 1996. 1 extracted
norma 1985/1995 1995-12-01 Lei CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1986/1995 1995-12-01 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1987/1995 1995-12-01 Lei A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1996. 1 extracted
norma 1988/1995 1995-12-01 Lei O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O PERIODO DE 1996 Á 1999. 1 extracted
norma 1980/1995 1995-10-25 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº1959 DE 22.03.95. 1 extracted
norma 1981/1995 1995-10-25 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00. 1 extracted
norma 1982/1995 1995-10-25 Lei CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1979/1995 1995-10-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA AGENCIA 0667 DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA 10.000 (DEZ MIL) AÇÕES ORDINARIA NOMINATIVAS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1978/1995 1995-10-04 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1976/1995 1995-09-29 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00. 1 extracted
norma 1975/1995 1995-09-14 Lei AUTORIZA O USO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO SERVIDOR E/OU VEREADOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1974/1995 1995-08-23 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00. 1 extracted
norma 1973/1995 1995-08-15 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1970/95 DE 28.06.95. 1 extracted
norma 1972/1995 1995-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL OBJETIVANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO CARAVINA. 1 extracted
norma 1968/1995 1995-06-28 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00. 1 extracted
norma 1969/1995 1995-06-28 Lei CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICO DA PREFEITURA. 0 no document
norma 1970/1995 1995-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER. 1 extracted
norma 1971/1995 1995-06-28 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00. 1 extracted
norma 1962/1995 1995-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A JUSTIÇA ELEITORAL VISANDO A INSTALAÇÃO DO CARTORIO ELEITORAL DA 182ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1963/1995 1995-06-20 Lei DA DENOMINAÇÃO AO SALÃO COMUNITARIO DO BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
norma 1964/1995 1995-06-20 Lei DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1965/1995 1995-06-20 Lei DA DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO HABITACIONAL ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1966/1995 1995-06-20 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.383,81. 1 extracted
norma 1967/1995 1995-06-20 Lei AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A OCUPANTE DE CARGO DE ENCARREGADO. 1 extracted
norma 1960/1995 1995-05-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.500,00. 1 extracted
norma 1961/1995 1995-05-25 Lei CONCEDE AUXILIO A SANTA CASA DE PRESIDENTE PRUDENTE. 1 extracted
norma 1959/1995 1995-03-22 Lei AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARTINOPOLIS. 1 extracted
norma 1954/1994 1994-12-14 Lei O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1955/1994 1994-12-14 Lei DENOMINA ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICIPIO AO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 1956/1994 1994-12-14 Lei DENOMINA RUA DO JARDIM HORIZONTE. 1 extracted
norma 1957/1994 1994-12-14 Lei DENOMINA RUA DO JARDIM HORIZONTE. 1 extracted
norma 1958/1994 1994-12-14 Lei DENOMINA RUA DO JARDIM HORIZONTE. 1 extracted
norma 1953/1994 1994-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO CLINICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER. 1 extracted
norma 1952/1994 1994-12-01 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00. 1 extracted
norma 1951/1994 1994-11-23 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1950/1994 1994-11-14 Lei ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. 1 extracted
norma 1949/1994 1994-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER. 1 extracted
norma 1944/1994 1994-10-19 Lei AUTORIZA O PE A EFETUAR A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE AREAS NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 1945/1994 1994-10-19 Lei CONCESSÃO DE USO DE AREA DE TERRA A INDUSTRIA. 1 extracted
norma 1946/1994 1994-10-19 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 1995. 1 extracted
norma 1947/1994 1994-10-19 Lei O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O PERIODO DE 1995 A 1998. 1 extracted
norma 1948/1994 1994-10-19 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1942/1994 1994-10-05 Lei AUMENTA VALOR DE SUBVENÇÃO DADA AO HOSPITAL E SANTA CASA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1943/1994 1994-10-05 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.500,00. 1 extracted