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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2043/1997 1997-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR UMA RETROESCAVADEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2044/1997 1997-03-05 Lei DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA A SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS. 1 extracted
norma 2037/1997 1997-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FGTS. 1 extracted
norma 2038/1997 1997-02-26 Lei DESAFETAÇÃO DE AREA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2039/1997 1997-02-26 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU. 1 extracted
norma 2040/1997 1997-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU. 1 extracted
norma 2041/1997 1997-02-26 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM FUNDAÇÃO MIRIM DE PRESIDENTE PRUDENTE. 1 extracted
norma 2035/1997 1997-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESPOTES E TURISMO. 1 extracted
norma 2036/1997 1997-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. 1 extracted
norma 2034/1996 1996-12-27 Lei DA NOVA DENOMINAÇÃO A PRE-ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2032/1996 1996-12-12 Lei À ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO À FAZENDA DE ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO Á INSTALAÇÃO DO 2º PELOTÃO DA 4ºCIA DO 18º BPM/I (CPM) DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 2033/1996 1996-12-12 Lei A ALIENAR IMOVEL, POR DOAÇÃO Á FAZENDA DE ESTADO DE SÃO PAULO, À INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO 2º PEL / 4ºCIA / 18º BPM/I(OPM) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2020/1996 1996-11-27 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1525/87. 1 extracted
norma 2021/1996 1996-11-27 Lei SUPRI OS LANÇAMENTOS DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2022/1996 1996-11-27 Lei O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O PERIODO DE 1997 À 2000. 1 extracted
norma 2023/1996 1996-11-27 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2025/1996 1996-11-27 Lei A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1997. 1 extracted
norma 2026/1996 1996-11-27 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$285.000,00. 1 extracted
norma 2027/1996 1996-11-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1922/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2028/1996 1996-11-27 Lei PRORROGA O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE CT DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE KARATÊ. 1 extracted
norma 2029/1996 1996-11-27 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00. 1 extracted
norma 2030/1996 1996-11-27 Lei REDENOMINA RUA DA VILA NOSSA SENHORA DA PAZ. 1 extracted
norma 2031/1996 1996-11-27 Lei DENOMINA RUA DO BAIRRO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES. 1 extracted
norma 2018/1996 1996-10-09 Lei DENOMINA VIA PUBLICA DA CIDADE. 1 extracted
norma 2019/1996 1996-10-09 Lei PASSA AREA DE TERRA AO PERIMETRO URBANO. 1 extracted
norma 2016/1996 1996-09-11 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00. 1 extracted
norma 2017/1996 1996-09-11 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2014/1996 1996-08-28 Lei AUTORIZA O PE A DOAR LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA. 1 extracted
norma 2015/1996 1996-08-28 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA DE 448M2 A TELESP. 1 extracted
norma 2009/1996 1996-06-27 Lei AUTORIZA O PE A REALIZAR PERMUTA DE AREA DE TERRA EM CEL.GOULART. 1 extracted
norma 2010/1996 1996-06-27 Lei AUTORIZA O PE CELEBRAR CONVENIO COM A UNESP E SEBRAE. 0 no document
norma 2011/1996 1996-06-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2012/1996 1996-06-27 Lei AUTORIZA O PE A FAZER CONCESSÃO DE USO DE TERRA NAS CHACARAS DA AMIZADE PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO. 1 extracted
norma 2013/1996 1996-06-27 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2008/1996 1996-06-14 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2006/1996 1996-06-04 Lei AUTORIZA O PE A CELEBRAR CONVENIO COM O CARTORIO DA182ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
norma 2007/1996 1996-06-04 Lei AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A ADOTAR O CODIGO SANITARIO DO ESTADO. 1 extracted
norma 2005/1996 1996-05-09 Lei ESTABELECE NORMAS PARA FIXAÇÃO DE FAIXAS EM ARVORES. 1 extracted
norma 2004/1996 1996-04-03 Lei REGULAMENTA O USO DO SOLO URBANO. 1 extracted
norma 2002/1996 1996-04-01 Lei DA DENOMINAÇÃO AO ESTADIO MUNICIPAL BAIRROS PARQUE DOS PINHEIROS E JARDIM PANORAMA. 1 extracted
norma 2003/1996 1996-04-01 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SANTA EUGENIA. 1 extracted
norma 2001/1996 1996-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BASICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2000/1996 1996-03-18 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.500,00. 1 extracted
norma 1999/1996 1996-03-07 Lei AUTORIZA O PE A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1998/1996 1996-02-05 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA A SOCIEDADE CIVIL "LAR DOS MENINOS". 1 extracted
norma 1997/1995 1995-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER. 1 extracted
norma 1989/1995 1995-12-14 Lei CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1990/1995 1995-12-14 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART.319 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1991/1995 1995-12-14 Lei COLOCAÇÃO DAS CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDENCIAS EM RESIDENCIAS E PREDIOS DE QUALQUER NATUREZA URBANOS. 1 extracted
norma 1992/1995 1995-12-14 Lei AUTORUZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FEPASA-FERROVIA PAULISTA S/A. 1 extracted