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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2091/1997 1997-12-23 Lei DENOMINA RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES I. 1 extracted
norma 2092/1997 1997-12-23 Lei DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES II. 1 extracted
norma 2093/1997 1997-12-23 Lei DENOMINA JARDIM SANTA EUGENIA. 1 extracted
norma 2094/1997 1997-12-23 Lei DENOMINA RUA DA VILA NOSSA SENHORA DA PAZ. 1 extracted
norma 2095/1997 1997-12-23 Lei DENOMINA RUA DO JARDIM RAIO DO SOL. 1 extracted
norma 2096/1997 1997-12-23 Lei DENOMINA RUA CHACARA ARTHUR BOIGUES. 1 extracted
norma 2097/1997 1997-12-23 Lei DENOMINA RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 2088/1997 1997-11-26 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$632.500,00. 1 extracted
norma 2085/1997 1997-11-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPENSA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 1998. 1 extracted
norma 2086/1997 1997-11-13 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1998. 1 extracted
norma 2084/1997 1997-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO. 1 extracted
norma 2081/1997 1997-10-17 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$210.000,00. 1 extracted
norma 2082/1997 1997-10-17 Lei DENOMINA JARDIM MONTEMOR. 1 extracted
norma 2083/1997 1997-10-17 Lei CRIA SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2077/1997 1997-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 2078/1997 1997-09-26 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2079/1997 1997-09-26 Lei DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE AREA DE TERRA SABESP. 1 extracted
norma 2080/1997 1997-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DA AÇÕES DA TELESP. 1 extracted
norma 2072/1997 1997-08-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DAEE. 1 extracted
norma 2073/1997 1997-08-28 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00. 1 extracted
norma 2075/1997 1997-08-28 Lei DISCIPLINA O PLANTIO, CORTE, REMOÇÃO, DERRUBADA, SACRIFICIO E A PODA DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBOREO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 2071/1997 1997-08-13 Lei PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA A TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2070/1997 1997-08-06 Lei INSTITUI MARCO CENTRAL NO DISTRITO DE CEL GOULART. 1 extracted
norma 2069/1997 1997-07-28 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 2068/1997 1997-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FGTS. 1 extracted
norma 2076/1997 1997-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA AREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2064/1997 1997-06-26 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E 2º DA LEI Nº2001/96 DE 28.03.96. 1 extracted
norma 2065/1997 1997-06-26 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00. 1 extracted
norma 2066/1997 1997-06-26 Lei ALTERA A LEI Nº1768/91 DE 02.04.91. 1 extracted
norma 2067/1997 1997-06-26 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2063/1997 1997-06-20 Lei DA NOVA REDAÇÃO ART. 2º DA LEI Nº 2037/97. 1 extracted
norma 2057/1997 1997-06-11 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 2058/1997 1997-06-11 Lei CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. 1 extracted
norma 2059/1997 1997-06-11 Lei CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. 1 extracted
norma 2060/1997 1997-06-11 Lei O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALARES MACHADO PARA O PERIODO DE 1998/2001. 1 extracted
norma 2061/1997 1997-06-11 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2062/1997 1997-06-11 Lei AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO, A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 2054/1997 1997-05-28 Lei CONCEDE ANISTIA DE DEBITOS CONSTANTES DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2055/1997 1997-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2056/1997 1997-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMISSÃO DE USO DE PEDRAS PARA CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 2053/1997 1997-05-21 Lei INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2051/1997 1997-05-14 Lei AUTORIZA REDAÇÃO DO ART.1 DA LEI MUNICIPAL DE N.2044/97 DE 05.03.97. 1 extracted
norma 2052/1997 1997-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINACEIROS AO ASILO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 2049/1997 1997-04-23 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$190.000,00. 1 extracted
norma 2050/1997 1997-04-23 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2048/1997 1997-04-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 2046/1997 1997-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2047/1997 1997-04-11 Lei DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1975/95 DE 14.09.95. 1 extracted
norma 2045/1997 1997-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO, NOS TERMOS DA LEI N. 9.317 DE 05.12.96. 1 extracted
norma 2042/1997 1997-03-05 Lei DISCIPLINA ADIANTAMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted