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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2194/2000 2000-11-01 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.000,00. 1 extracted
norma 2195/2000 2000-11-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PRA O EXERCICIO DE 2001. 1 extracted
norma 2196/2000 2000-11-01 Lei PLANO PLURI ANUAL DE INVESTIMENTOS. 1 extracted
norma 2197/2000 2000-11-01 Lei DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2198/2000 2000-11-01 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2001. 1 extracted
norma 2199/2000 2000-11-01 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2089/97 DE 23.12.97. 1 extracted
norma 2192/2000 2000-10-05 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00. 1 extracted
norma 2190/2000 2000-09-27 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 2191/2000 2000-09-27 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 2178/00. 1 extracted
norma 2189/2000 2000-09-20 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00. 1 extracted
norma 2187/2000 2000-08-16 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00. 1 extracted
norma 2188/2000 2000-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A URECCAM I. 1 extracted
norma 2186/2000 2000-08-09 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00. 1 extracted
norma 2185/2000 2000-07-21 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. 1 extracted
norma 2182/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2184/2000 2000-06-28 Lei ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, EM FACE Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2183/2000 2000-06-21 Lei ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2181/2000 2000-06-15 Lei CONCESSÃO DE ABONO AOS DOCENTES E PESSOAL DE APOIO PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 2180/2000 2000-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO EM PONTOS CRITICOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS(VICINAIS)EM TERRA, ATRAVES DE MELHORAMENTOS OU PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTOS. 0 no document
norma 2177/2000 2000-05-29 Lei PLANO ANUAL DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 2001. 1 extracted
norma 2178/2000 2000-05-29 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO PARQUE DOS PINHEIROS. 1 extracted
norma 2179/2000 2000-05-29 Lei DENOMINA PRAÇA DO JARDIM RAIO DO SOL. 1 extracted
norma 2174/2000 2000-05-24 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2171/00. 1 extracted
norma 2175/2000 2000-05-24 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2172/00. 1 extracted
norma 2176/2000 2000-05-24 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$480.000,00. 0 no document
norma 2173/2000 2000-04-27 Lei ALTERA LEI Nº 1739/90 13.09.90. 1 extracted
norma 2172/2000 2000-04-19 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE. 1 extracted
norma 2171/2000 2000-04-12 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2168/2000 2000-04-03 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 15 PARAGRAFO 1º DA LEI Nº1954/94 DE 14.12.94. 1 extracted
norma 2169/2000 2000-04-03 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO AO ART.28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2123/98. 1 extracted
norma 2170/2000 2000-04-03 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00. 1 extracted
norma 2167/2000 2000-03-22 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2165/2000 2000-03-15 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2156 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2166/2000 2000-03-15 Lei AUTORIZA O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E OUTROS GASTOS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2161/2000 2000-03-01 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SABESP. 1 extracted
norma 2162/2000 2000-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO. 1 extracted
norma 2163/2000 2000-03-01 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA , POR DOAÇÃO, Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU. 1 extracted
norma 2164/2000 2000-03-01 Lei AUTORIZA O POER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU. 1 extracted
norma 2160/2000 2000-02-18 Lei DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL IVANIRA. 1 extracted
norma 2159/2000 2000-02-16 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2048/97 DE 16.04.97. 1 extracted
norma 2157/2000 2000-02-02 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO COM O ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRAFICAS-P.E.M.B.H. 1 extracted
norma 2158/2000 2000-01-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR COM SABESP, CONVENIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2155/2000 2000-01-11 Lei CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2156/2000 2000-01-11 Lei PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 2150/1999 1999-12-20 Lei ALTERA ALIQUOTA DO ISS VARIAVEL PARA PESSOA JURIDICA INSERIDAS NO SIMPLES(SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÃO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2151/1999 1999-12-20 Lei DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TAXAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. 1 extracted
norma 2152/1999 1999-12-20 Lei ALTERA A SETORIZAÇÃO DA AREA URBANA. 1 extracted
norma 2149/1999 1999-12-15 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00. 1 extracted
norma 2148/1999 1999-12-08 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$220.000,00. 1 extracted
norma 2147/1999 1999-11-17 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00. 1 extracted