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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2249/2001 2001-12-03 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2243/2001 2001-11-21 Lei AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00. 1 extracted
norma 2244/2001 2001-11-21 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CINTURÃO VERDE. 1 extracted
norma 2245/2001 2001-11-21 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DO REMEDIO POPULAR-FURP DO OESTE PAULISTA. 1 extracted
norma 2242/2001 2001-11-07 Lei DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA A SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS. 1 extracted
norma 2240/2001 2001-10-31 Lei AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 775.400,00. 1 extracted
norma 2238/2001 2001-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSARIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTE A PROGRAMAS LIGADOS Á AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 2239/2001 2001-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO CM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2241/2001 2001-10-07 Lei AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.160.00. 1 extracted
norma 2237/2001 2001-10-04 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 2236/2001 2001-09-27 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 2234/2001 2001-09-19 Lei ALIENA BEM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2235/2001 2001-09-19 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AREA PUBLICA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2232/2001 2001-09-05 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 593.000,00. 1 extracted
norma 2233/2001 2001-09-05 Lei CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL 1 extracted
norma 2228/2001 2001-08-22 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2229/2001 2001-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2230/2001 2001-08-22 Lei PROIBE A CONSTRUÇÃO DE PRESIDEOS E SIMILARES NO TERRITORIO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2231/2001 2001-08-22 Lei REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2227/2001 2001-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS. 1 extracted
norma 2225/2001 2001-06-27 Lei CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§226.200,00. 1 extracted
norma 2226/2001 2001-06-27 Lei ALIENA BEM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2222/2001 2001-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE CESTAS BASICAS DE EXERCICIO ANTERIORES. 1 extracted
norma 2223/2001 2001-06-20 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS PUBLICOS NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2224/2001 2001-06-20 Lei DENOMINA ESTRADA VICINAL DE CEL. GOULART. 1 extracted
norma 2218/2001 2001-06-13 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2219/2013 2001-06-13 Lei ALTERA ALEI MUNICIPAL 2058/97 DE 11/06/97. 1 extracted
norma 2220/2001 2001-06-13 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL 2078/97. 1 extracted
norma 2221/2001 2001-06-13 Lei AUTORIZA O REPARCELAMENTO DOS DEBITOS TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2215/2001 2001-06-06 Lei CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2216/2001 2001-06-06 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2217/2001 2001-06-06 Lei DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DO JARDIM HORIZONTE. 1 extracted
norma 2213/2001 2001-05-30 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E ALVARES MACHADO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2214/2001 2001-05-30 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§70.000,00. 1 extracted
norma 2211/2001 2001-05-09 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§370.000,00. 1 extracted
norma 2212/2001 2001-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FARAM-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 2210/2001 2001-04-25 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§100.000,00. 1 extracted
norma 2208/2001 2001-04-12 Lei INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2209/2001 2001-04-12 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§34.000,00. 1 extracted
norma 2207/2001 2001-04-04 Lei CREIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS E SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE. 1 extracted
norma 2206/2001 2001-03-21 Lei DENOMINA ALMOXARIFADO A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2205/2001 2001-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2204/2001 2001-02-14 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§615.000,00. 1 extracted
norma 2203/2000 2000-12-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 2153/2000 2000-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA DE USO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2154/2000 2000-12-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A CASA DA AMIZADE. 1 extracted
norma 2200/2000 2000-12-13 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00. 1 extracted
norma 2201/2000 2000-12-07 Lei DOAÇÃO DE TERRA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2202/2000 2000-12-07 Lei DENOMINA ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 2193/2000 2000-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O PROJETO FAMILIAR NEGRITUDE. 1 extracted