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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2144/1999 1999-11-10 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 2.000. 1 extracted
norma 2145/1999 1999-11-10 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2146/1999 1999-11-10 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2000. 1 extracted
norma 2142/1999 1999-10-20 Lei ABERTURA DE CREDIRO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$130.000,00. 1 extracted
norma 2140/1999 1999-08-27 Lei DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1995 DE 14.12.95. 1 extracted
norma 2141/1999 1999-08-27 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A FAMILIA DE APOIO DE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2138/1999 1999-08-18 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00. 1 extracted
norma 2139/1999 1999-08-18 Lei DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2137/1999 1999-08-12 Lei CONCESSÃO DE ABONO AOS DOCENTES E PESSOAL DE APOIO PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 2136/1999 1999-07-01 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR FEBEM/SP, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. 1 extracted
norma 2135/1999 1999-06-23 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$470.000,00. 1 extracted
norma 2133/1999 1999-05-27 Lei PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADO AS FAMILIAS CARENTES. 1 extracted
norma 2134/1999 1999-05-21 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2132/1999 1999-05-12 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2130/1999 1999-03-24 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER. 1 extracted
norma 2131/1999 1999-03-24 Lei REDENOMINA RUA DO RESIDENCIAL RUA DO RESIDENCIAL MARIA DE LURDES. 1 extracted
norma 2129/1999 1999-03-17 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2128/1999 1999-02-22 Lei CRIAÇÃO DE EMPREGOS, CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2127/1999 1999-02-17 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DEBITO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2124/1998 1998-12-30 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00. 1 extracted
norma 2125/1998 1998-12-30 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E FENABB. 1 extracted
norma 2126/1998 1998-12-30 Lei ALTERA ALIQUOTA DO ISS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2121/1998 1998-12-17 Lei CONCESSÃO DE ABONO AOS DOCENTES E PESSOAL DE APOIO PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 2122/1998 1998-12-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1914/93. 1 extracted
norma 2123/1998 1998-12-17 Lei NORMAS DE PARCELAMENTO DE SOLO. 1 extracted
norma 2118/1998 1998-11-25 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO,PARA O EXERCICIO DE 1999. 1 extracted
norma 2119/1998 1998-11-25 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2120/1998 1998-11-25 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1999. 1 extracted
norma 2117/1998 1998-11-16 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOE DE R$285.000,00. 1 extracted
norma 2116/1998 1998-10-26 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$367.000,00. 1 extracted
norma 2114/1998 1998-10-13 Lei DENOMINA RUA DO NUCLEO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 2115/1998 1998-10-13 Lei INSTITUI FEIRA DO PRODUTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2113/1998 1998-08-12 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$225.000,00. 1 extracted
norma 2112/1998 1998-08-06 Lei DENOMINA RUA BREJÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO PICHIONI. 1 extracted
norma 2111/1998 1998-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS. 1 extracted
norma 2110/1998 1998-07-01 Lei AUTORIZA O MUNUCIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER PARA MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIA DA ACESSO DE SEDE A SP 270-KM 579,40. 1 extracted
norma 2108/1998 1998-06-24 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$365.000,00. 1 extracted
norma 2109/1998 1998-06-24 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00. 1 extracted
norma 2107/1998 1998-06-21 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$410.000,00. 1 extracted
norma 2106/1998 1998-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FGTS. 1 extracted
norma 2105/1998 1998-06-03 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 2104/1998 1998-05-15 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBDIDEOS FINANCEIROS AS FAMILIAS CARENTES DOS PROJETOS:FORTALECENDO A FAMILIA , COMPLEMENTANDO A RENDA E APOIO AS FAMILIAS ASSENTADAS. 1 extracted
norma 2103/1998 1998-04-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.000,00. 1 extracted
norma 2100/1998 1998-03-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00. 1 extracted
norma 2101/1998 1998-03-11 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00. 1 extracted
norma 2102/1998 1998-03-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00. 1 extracted
norma 2099/1998 1998-02-02 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2087/1997 1997-12-26 Lei A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALV. MACHADO. 1 extracted
norma 2089/1997 1997-12-23 Lei DENOMINA RUAS DO GRAMADO PARQUE RESIDENCIAL. 1 extracted
norma 2090/1997 1997-12-23 Lei DENOMINA RUA ANTONIO PICHIONI. 1 extracted