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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1891/1993 1993-09-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$39.100.000,00. 1 extracted
norma 1890/1993 1993-09-09 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL, PARA CONSTRUÇAÕ DE NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1889/1993 1993-08-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$42.500.000.00. 1 extracted
norma 1887/1993 1993-06-30 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$11.286.000.000,00. 1 extracted
norma 1888/1993 1993-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMILIA E BEM-ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 1886/1993 1993-06-23 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$130.000.000,00. 1 extracted
norma 1883/1993 1993-06-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$100.000.000,00. 1 extracted
norma 1884/1993 1993-06-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.500.000.000,00. 1 extracted
norma 1885/1993 1993-06-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CR$1.000.000.000,00. 1 extracted
norma 1882/1993 1993-05-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$2.900.000.000,00. 1 extracted
norma 1881/1993 1993-04-28 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$100.000.000,00. 1 extracted
norma 1880/1993 1993-04-22 Lei ABERTURA NO ORÇAMENTO DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.910.000.000,00. 1 extracted
norma 1879/1993 1993-04-07 Lei AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO COM OCENTRO CLINICO BEM-ME-QUER. 1 extracted
norma 1878/1993 1993-03-31 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$60.000.000,00. 1 extracted
norma 1876/1993 1993-03-17 Lei EXTINÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS-CPFVO: 1 extracted
norma 1877/1993 1993-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CARTORIO DA 182ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1875/1993 1993-03-10 Lei A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1874/1992 1992-12-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$155.000.000,00. 1 extracted
norma 1871/1992 1992-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1873/1992 1992-12-16 Lei REDENOMINA RUA DA CIDADE DE ALVARES MACAHDO. 1 extracted
norma 1869/1992 1992-12-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$843.000.000,00. 1 extracted
norma 1870/1992 1992-12-09 Lei IMPLANTAÇÃO DE UM POLO TURISTICO NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1867/1992 1992-12-02 Lei DA NOVA DENOMINAÇÃO PARA O CARGO DE ENCARREGADOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1868/1992 1992-12-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$60.000.000,00. 1 extracted
norma 1865/1992 1992-11-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$168.000.000,00. 1 extracted
norma 1866/1992 1992-11-25 Lei EDENOMINA RUA DA CIDADE DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1863/1992 1992-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1864/1992 1992-11-23 Lei DENOMINA AS RUAS DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1861/1992 1992-10-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$3.927.000.000,00. 1 extracted
norma 1862/1992 1992-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE AÇÕES A CAIUA. 1 extracted
norma 1860/1992 1992-10-21 Lei TORNA OFICIAL A LETRA E MUSICA DO HINO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1858/1992 1992-10-08 Lei A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE UMA AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1855/1992 1992-10-07 Lei O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O PERIODO DE 1993 A 1996. 1 extracted
norma 1856/1992 1992-10-07 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1857/1992 1992-10-07 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1859/1992 1992-10-07 Lei ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1854/1992 1992-09-30 Lei REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1852/1992 1992-09-16 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$150.000.000,00. 1 extracted
norma 1853/1992 1992-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1847/1992 1992-08-26 Lei CRIA A PÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1848/1992 1992-08-26 Lei A DOAÇÃO DE LOTES NO NINDAM. 1 extracted
norma 1849/1992 1992-08-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$48.000.000,00. 1 extracted
norma 1850/1992 1992-08-26 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, A RECEBER REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1851/1992 1992-08-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$460.000.000,00. 1 extracted
norma 1846/1992 1992-08-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$2.038.000.000,00. 1 extracted
norma 1845/1992 1992-07-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$300.000.000,00. 1 extracted
norma 1843/1992 1992-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A REDE DE ENERGIA ELETRICA DO JD. SÃO JOSE COM A CIUA. 1 extracted
norma 1842/1992 1992-07-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$50.000.000,00. 1 extracted
norma 1840/1992 1992-06-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$30.000.000,00. 1 extracted
norma 1841/1992 1992-06-24 Lei CRIA O FUNDO ESPECIAL DE RESERVA PARA PAGAMENTO DO 13º SALARIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted