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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1687/1990 1990-01-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHES DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO . 1 extracted
norma 1685/1989 1989-12-13 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$144.000,00. 1 extracted
norma 1686/1989 1989-12-13 Lei AUTORIZA A CELEBRÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL NA SEDE D MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1680/1989 1989-12-06 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$505.300,00. 1 extracted
norma 1681/1989 1989-12-06 Lei ESTABELECE NORMAS DE MORADIA ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1682/1989 1989-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO CLINICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1683/1989 1989-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COMUM ACORDO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA SOROCABANA EO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1684/1989 1989-12-06 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$4.700.00. 1 extracted
norma 1678/1989 1989-11-29 Lei ALTERAÇÕES NO CODIGO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1679/1989 1989-11-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$40.000,00. 1 extracted
norma 1675/1989 1989-11-22 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$37.000,00. 1 extracted
norma 1676/1989 1989-11-22 Lei CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO. 1 extracted
norma 1677/1989 1989-11-22 Lei ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE AREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1667/1989 1989-11-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O EXERCICIO DE 1990. 1 extracted
norma 1668/1989 1989-11-08 Lei PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O PERIODO DE 1990 Á 1993. 1 extracted
norma 1669/1989 1989-11-08 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1670/1989 1989-11-08 Lei CONCEDE PENSÃO VITALICIA A SENHORA ANTONIA BASILIO NORBERTO. 1 extracted
norma 1671/1989 1989-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNESP. 1 extracted
norma 1672/1989 1989-11-08 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CNZ$1.118.260,00. 1 extracted
norma 1673/1989 1989-11-08 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$10.000,00. 1 extracted
norma 1664/1989 1989-11-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITIVO DE CONVENIO VISANDO A REFORMA DO PREDIO DA 182ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1665/1989 1989-11-03 Lei ESTABELECE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1666/1989 1989-11-03 Lei ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE AREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1661/1989 1989-10-18 Lei REAJUSTA OS SALARIOS DOS MEDICOS, DENTISTAS E ENFERMEIRA PADRÃO. 1 extracted
norma 1662/1989 1989-10-18 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$10.500,00. 1 extracted
norma 1663/1989 1989-10-18 Lei A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMOVEIS RESIDENCIAIS. 1 extracted
norma 1656/1989 1989-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO LBA. 1 extracted
norma 1657/1989 1989-10-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$60.000,00. 1 extracted
norma 1658/1989 1989-10-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$348.000,00. 1 extracted
norma 1659/1989 1989-10-11 Lei ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NSº1632 E 1633. 1 extracted
norma 1660/1989 1989-10-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ28.000,00 1 extracted
norma 1653/1989 1989-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1654/1989 1989-09-19 Lei TRANSFORMA EM URBANA AREA RE TERRA LOCALIZADA JUNTO AO JARDIM SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1655/1989 1989-09-19 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1649/1989 1989-09-06 Lei AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS. 1 extracted
norma 1651/1989 1989-09-06 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$49.110,00. 1 extracted
norma 1652/1989 1989-09-06 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$60.750,00. 1 extracted
norma 1646/1989 1989-08-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM AS PREFEITURAS DE ALFREDO MARCONDES, SANTO EXPEDITO, SANDOVALINA E ANHUMAS, PARA A REFORMA DO PREDIO ONDE FUNCIONA A 182ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1647/1989 1989-08-30 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL COMUNITARIA. 1 extracted
norma 1648/1989 1989-08-30 Lei DISCIPLINA A LIMPEZA DOS IMOVEIS,O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1645/1989 1989-08-24 Lei CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO OU REFORMAS DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1642/1989 1989-08-16 Lei REAJUSTA OS SALARIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1643/1989 1989-08-16 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1644/1989 1989-08-16 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$517.650,00. 1 extracted
norma 1639/1989 1989-07-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1640/1989 1989-07-19 Lei REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1641/1989 1989-07-19 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1633/1989 1989-06-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO Á COHAB CRHIS DE AREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 1634/1989 1989-06-28 Lei REQUISITOS MINIMOS PARA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, ESTABELECENDO CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PARCELAMENTO E USO DO SOLO, PARA PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 1635/1989 1989-06-28 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICIPIO, PERANTE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OU OUTROS ORGÃOS FINANCIADORES AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRODA HABITAÇÃO, E A FIRMAR CONVENIO E TERMOS QUE OBTIVEREM A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES COM COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS,ORGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO E OU AGENTE PROMOTOR E OU AGENTE PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES. 1 extracted