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2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para a reposição imediata do aparelho compressor, visando assegurar as condições adequadas de funcionamento odontológico da Unidade Básica de Saúde “Doutor Luiz Carlos Della Rovere”, localizada no bairro Jardim São José, que desempenha papel fundamental no atendimento à comunidade local. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, quantos imóveis/prédios alugados a Prefeitura Municipal possui no momento, e ainda informar, qual a forma de planejamento a ser adotada para reduzir essa quantidade. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À JÚLIA ISABEL DE LIMA pela conquista do 2º lugar mundial kids jiu-jitsu, bem como ao seu professor, treinador e pai BENEDITO AUGUSTO DE LIMA. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019.” |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para viabilizar a adoção da jornada de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais da enfermagem do município (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem), visto que tal medida não comprometerá o atendimento aos pacientes e nem a contratação de novos funcionários, mas promoverá a valorização e o bem-estar dos referidos profissionais. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, o projeto da Alameda Mário Cavalari, e ainda informar se nesse projeto existe uma rua paralela à já existente. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ARTHUR AUGUSTO LIMA pela conquista do 3º lugar mundial kids jiu-jitsu, bem como ao seu professor, treinador e pai BENEDITO AUGUSTO DE LIMA. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a execução dos serviços de supressão e poda das árvores localizadas na alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo, tendo em vista a necessidade de garantir a segurança e o bom desenvolvimento da área. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, enviar cópia da Portaria que designou Fiscal do Contrato do serviço de coleta manual, conteinerizada e transporte de resíduos sólidos urbanos, atualmente vigente. REQUEIRO outrossim, que seja informado em quais locais estão localizados, na presente data, todos os contêineres previstos no contrato. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO “GRUPO DE CORRIDA EAGLES” DE AMÉRICO BRASILIENSE, expressando os sinceros agradecimentos à equipe organizadora e a todos os atletas “Grupo Eagles”, que com muitos pódios conquistados, estão levando o nome de Américo Brasiliense com muito orgulho! |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja enviado à Câmara Municipal um projeto de lei visando a concessão de novo prazo para o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), tendo em vista que tal medida possibilita à população ameriliense regularizar seus débitos, contribuindo para a melhoria da arrecadação municipal e a regularização das pendências fiscais. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, atender às solicitações abaixo acerca da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal: 1- Enviar relatório constando as manutenções realizadas no período de 2023 a 2024, detalhando placa, modelo, manutenção realizada, empresa que executou a referida manutenção e valor; e 2- Enviar relatório constando o status, ou seja, quais as condições de cada veículo (se avariado, em manutenção ou em perfeita condições de uso) no início da atual gestão municipal (1º de janeiro do corrente ano). |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR JOSCIMAR LIMA, por seu esforço e dedicação que o levaram ao 3º lugar na Maratona Oficial de Ribeirão Preto SP, realizada na data de 26/01/2025. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a Sua Excelência que entre em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder à abertura dos canteiros na alameda Central do bairro Jardim Santa Terezinha (Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo), visto que a mudança de implementação de mão única nas vias do referido bairro, têm gerado dificuldades para os que trafegam no local. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SRA. TEREZINHA VIVEIROS (PREFEITA MUNICIPAL) E AO EXCELENTÍSSIMO SR. LEANDRO MANCHA (VICE-PREFEITO MUNICIPAL) pela vitória nas eleições municipais que ocorreram em 06 (seis) de outubro de 2024. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam implantadas lombadas na Rua Manoel José Pires, localizada no bairro Jardim Bela Vista, mais precisamente na altura do nº 380 e na Rua Nicolau Carneiro Leão, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto, mais precisamente na altura do nº 1056. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor da Departamento de Cultura e informar a esta Casa de Leis quais providências necessárias serão adotadas com o objetivo de: 1- Manter a realização da tradicional Cavalgada no mês de aniversário da cidade de Américo Brasiliense, considerando sua relevância cultural, social e histórica para o município; 2- Organizar e incluir no calendário oficial de eventos do Município uma nova Cavalgada no mês dedicado à Padroeira da cidade, fortalecendo as festividades religiosas e promovendo a integração da comunidade. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERMELINDA FRAGNAN PEREIRA SEVERINO |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar, com a máxima urgência, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Sumaré, situada no bairro Jardim Vista Alegre, visto que, a via se encontra em condições precárias de tráfego, colocando em risco a segurança dos moradores e demais usuários, além de causar transtornos à mobilidade e ao bem-estar da comunidade local. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis quais providências serão tomadas para garantir a realização da Copa Américo no início de março, mantendo viva essa tradição tão importante para a nossa cidade. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LAUDELINO ALVALÁ. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de a fim de viabilizar a construção de calçadas nas seguintes vias do Município Rua José Zilioli (quarteirão entre as ruas Victório Brizolari e Capitão Alberto Mendes Jr.) e Rua Capitão Alberto Mendes Jr. (trecho entre as avenidas José Zilioli e Maria B. D. Carlesci). |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Ao Plenário da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, na qualidade de Presidente desta Casa de Leis e no uso das atribuições que me são conferidas pelo Regimento Interno e pela legislação vigente a aprovação da alteração do objeto da Emenda Impositiva do Vereador Trajano de Oliveira Filho, acima mencionado, destinando o valor para aquisição de equipamentos que serão direcionados ao caminhão tanque da Defesa Civil. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MALVINA BERTI GARDINASSI. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar iluminação em toda a extensão da Pista de Caminhada "José Aparecido da Silva", localizada às margens da Rua Manoel José Pires nos bairros Luis Ometto e Jardim Irajá. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis qual a real situação financeira da Municipalidade, visto que restou déficit na gestão anterior do Município. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES MOREIRA DE SOUZA |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a Sua Excelência entrar em entendimento com a empresa contratada pela Prefeitura Municipal para o serviço de coleta manual, conteinerizada e transporte de resíduos sólidos urbanos para que a mesma possa disponibilizar contêineres exclusivos e devidamente identificados para o depósito de materiais recicláveis, ao lado dos locais que atualmente já possuem contêineres para o depósito de lixo orgânico. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MARCOS DAMÁSIO, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando de Vossa Excelência, envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com a liberação de verba por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinada ao recapeamento asfáltico de vias públicas nos bairros Jardim Luiz Ometto, Jardim Santa Terezinha e Recanto dos Pássaros. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NARIAN LORIANA ANTÔNIO. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de regularizar a altura da guia da calçada e massa asfáltica na av. Rincão, mais precisamente na altura do nº 146, localizada no bairro Jardim Vista Alegre. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à RUMO solicitando dessa insigne empresa, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Qual a previsão de roçagem do trecho da linha férrea? 2- Qual a previsão de retirada dos dormentes que ficaram no trecho após a reforma do local? E 3- Enviar para esta Casa de Leis o cronograma de limpeza atual. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MILTON AMÂNCIO DA SILVA. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar maior empenho para manter a regularidade na coleta de lixo, visto que há reclamações de munícipes. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON SILVEIRA LUIZ. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a construção de uma galeria de águas pluviais na esquina de número 844, entre a rua Matheus Anello e a avenida Miguel Lourenzo. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALICE BRAZ DOS REIS MORALLES. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a substituição da fiação da iluminação pública da Praça “21 de março”, localizada no bairro Jardim Planalto. INDICO ainda, que seja realizado um estudo técnico visando a implementação de projetos voltados para a segurança da praça “21 de março”, tais como a criação de programas educativos e esportivos em parceria com os departamentos competentes, no sentido de movimentar a praça, engajar a comunidade e oferecer alternativas positivas para crianças, jovens e famílias, visto que essas medidas são fundamentais para restaurar a confiança da população no uso desse importante espaço público, promovendo segurança, convivência saudável e qualidade de vida para moradores do bairro Jardim Planalto. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALICIO ORLANDO. |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de: 1 - Realizar a fiscalização e notificação para a limpeza dos seguintes terrenos: Terreno localizado no bairro Jardim Planalto, em frente à Avenida Miguel de Lourenzo, mais precisamente conhecido como o antigo “Barracão do Japonês”; Dois terrenos localizados no bairro Nova Vila Cerqueira, na rua Benedito Padilha, situados entre as casas de números 243 e 273; Terreno localizado na esquina entre o número 31, na avenida João Antônio Pereira, e o número 93, na rua Vitor Barbieri, que se encontra em estado de abandono e mato alto; e Terreno localizado na rua Padre Francisco Culturato, número 54, no bairro Jardim Bela Vista, que apresenta acúmulo de entulho e mato alto, necessitando de limpeza e remoção de materiaise; e 2 - Realizar a fiscalizar e notificar para a limpeza e reparo de calçadas: Calçada localizada no bairro Jardim Bela Vista, n |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLARISSE FIRMANO PALAVISINI. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda consciente de árvores na Rua Emília Galli, bairro centro, na altura do número 762 a fim de garantir a melhor distribuição da iluminação pública e promover maior segurança e comodidade à população. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLELIA APARECIDA JOAQUIM GERMANO |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo técnico que contemple uma análise detalhada dos tempos de sinalização semafórica e outras possíveis intervenções viáveis para melhorar a fluidez do tráfego, prevenindo incidentes e promovendo a segurança no trânsito e para garantir maior segurança para motoristas, pedestres e usuários do transporte público, levando em consideração o impacto da presença da linha férrea nesse local de grande circulação |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MERCEDES DIONIZIO BORTOLACI. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as seguintes providências: 1. Implantação de redutor de velocidade: Na Rua Vicente Rizzo, na altura do nº 798, no bairro Jardim Ponte Alta e na Rua Manoel José Pires, no cruzamento com a Av. Nicolau Spadafora, bairro Centro, ao lado da loja “Moura” ou outra sinalização eficaz, conforme avaliação técnica; 2. Retirada de redutor de velocidade: Na Avenida Araraquara, no bairro Vista Alegre, na altura do nº 715, visto que o redutor está localizado em frente a um portão residencial, dificultando a entrada de veículos dos moradores e 3. Reformulação de redutor de velocidade: Na Avenida Araraquara, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, na altura do nº 1055, uma vez que o redutor se encontra fora dos padrões previstos em lei, representando risco à segurança e ao fluxo do trânsito local. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BONFIM. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em
entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e remoção de
todos os resíduos acumulados no referido local. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALFREDO MOREIRA RIOS. |
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