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16/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual a obra de construção da ponte que interligará os bairros Jardim São José I e II, na rua Alfonso Nigro, ainda não foi realizada, conforme o cronograma estabelecido em placas e Diário Oficial, visto que existe projeto e licitação com data de início e de conclusão. |
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17/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja enviado a esta Casa de Leis o que segue referente à obra realizada na praça “Dorvalino de Assis”, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, na confluência da alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo com as ruas José Carleci e Joaquim Moreira Filho: 1- Cópia completa do processo licitatório, incluindo edital de licitação, propostas apresentadas e documentos de habilitação das empresas participantes e contrato firmado com a empresa vencedora; 2- Cópia do projeto técnico da referida obra, incluindo detalhes de execução e especificação técnicas; 3- Cronograma detalhado da execução da obra, indicando as etapas planejadas e os prazos previstos; 4- Listas dos materiais utilizados na obra, com os respectivos valores, especificações e notas fiscais apresentadas pela empresa contratada |
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18/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis quais os planos de gestão para revitalização do Recinto de Eventos. |
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19/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis qual será a prioridade da gestão em relação ao Ginásio de Esportes, localizado no bairro São Judas Tadeu, e se há planos para retomar as atividades de pilates, funcional e outras atividades voltadas aos moradores da terceira idade. |
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20/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. O motivo da ausência de áreas cobertas nos portões de entrada e saída das creches municipais; 2. A atual gestão tem planos para implementar essas coberturas das creches municipais? |
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21/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais são as providências necessárias para o reinício das obras da Casa da Juventude? 2. 0 que falta para que a execução das referidas obras tenha início? 3. Qual é o planejamento previsto para a conclusão das obras? |
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22/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja informado a esta Casa de Leis qual o que segue: 1- Qual o destino dado à massa asfáltica adquirida; 2- Em quais bairros e quando houve a utilização dessa massa asfáltica. |
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22/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, por aceitar e autorizar a realização das Finais Estaduais Sub-11, em nosso município, nos dias 12 a 21 de dezembro de 2025. |
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23/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis, qual a programação/ cronograma para execução das diversas ações de zeladoria do Poder Executivo para: limpeza das ruas, operação tapa-buracos, poda de árvores e limpeza de galeria de águas pluviais. |
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23/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ARTERIS VIAPAULISTA, pela construção de divisões no trecho da Rodovia SP – 255 (km 74 a 77). |
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24/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando providências a serem tomadas para a retirada dos postes de ferro e fios inutilizados, deixados ao longo da linha férrea. |
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25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis o seguinte sobre a Ata de Registro de Preços de Concreto:1- Qual o valor total da referida Ata no Município? 2- Quanto já foi gasto no ano de 2024? 3- Quais foram os pontos do Município onde foram realizados serviços de concretagem por meio desta Ata? |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Quantos casos de dengue foram registrados em nosso Município? Informar as regiões da cidade onde houve notificações. 2- Quais medidas estão sendo adotadas? |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para que o complemento do piso salarial da enfermagem seja pago até o décimo dia de cada mês, visto que não há uma data definida para o pagamento, uma vez que o repasse é efetuado na conta da Prefeitura apenas no vigésimo oitavo dia de cada mês. |
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27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis como está o andamento do processo de pavimentação do bairro Isolabela e da avenida Homero Nigro, localizada no bairro Distrito Industrial III. |
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27/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de solicitar a implementação de um Centro de Especialidades Médicas, com os seguintes profissionais e especialidades: Pediatra, Ginecologista, Ortopedista, Cardiologista, Oftalmologista, Urologista e Neurologista, pois algumas dessas especialidades já são custeadas pelo Município, podendo assim sanar uma das maiores reclamações dos munícipes, sendo uma delas a demora para conseguir uma consulta com um especialista. |
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28/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de indicar a instalação de semáforos para pedestre, nos seguintes pontos da cidade: Em frente ao AME Estadual e, Em frente à loja “JB Magazine Fotos, |
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29/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir cercados ao redor das caixas de areia dos parquinhos da cidade, a fim de impedir a entrada de animais, que frequentemente utilizam esses espaços para suas necessidades fisiológicas. |
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30/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza, roçagem e a poda das árvores da praça localizada na entrada do bairro Jardim Luiz Ometto I, situada na rua Nicolau Carneiro Leão, esquina com a avenida Santo Antônio, visto que a praça encontra-se em condições inadequadas para uso, comprometendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores da região. |
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31/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e roçagem de toda a extensão da Rua Carlos Bortolli, localizada no bairro Jardim São José, visto que a via se encontra em péssimas condições para o conforto e bem-estar dos moradores desta região. |
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32/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a demarcação da metragem na pista de caminhada da Praça “Jaime Vianna”, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, pois essa medida tem como objetivo proporcionar aos cidadãos um espaço com melhores condições para realizar suas atividades físicas, promovendo mais organização e incentivando o uso do local para práticas saudáveis. |
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33/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar melhorias na rotatória da rua Alfonso Nigro, localizada no bairro Jardim São José, incluindo a instalação de mais dois postes de iluminação e a colocação de mais equipamentos de academia ao ar livre. |
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34/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de solicitar uma operação tapa buracos que englobe toda a cidade, pois os munícipes estão reclamando constantemente de danos em seus carros e motocicletas. |
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35/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover um aumento no vale alimentação dos funcionários públicos, visto que está abaixo da média dos valores das cidades de nossa região. |
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36/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de adotar medidas para garantir o abastecimento contínuo da farmácia da Unidade Hospitalar “José Nigro Neto”, promovendo um planejamento adequado e eficiente na aquisição, e distribuição de medicamentos, assegurando assim um atendimento digno e de qualidade à população. |
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37/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a recuperação e melhoria da ponte do bairro Jardim São José, que liga os bairros 1 e 2, localizada na rua Amabile Mariane Furlan, visto que quando há chuvas fortes o local fica alagado. |
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38/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua Alfonso Nigro, na altura do número 327 e na avenida Lia Della Rovere Furkin, na altura do número 116, localizadas no bairro Jardim São José. INDICO, ainda, que seja realizada a limpeza das galerias de esgoto do bairro Jardim São José II. |
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39/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de: 1- Instalar iluminação pública no poste de força localizado no final da avenida Primaveras, na junção com a rua Manacás. 2- Realizar podagem de árvores e serviços de limpeza na área mencionada, incluindo a remoção de entulhos e a roçagem do mato. |
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40/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar, com a máxima urgência, a execução dos seguintes serviços essenciais para assegurar a segurança da população e proporcionar mais conforto e tranquilidade aos cidadãos que utilizam a faixa de servidão entre os números 362 e 346 da rua Manoel José Pires, que conecta à rua Manoel Borba, diariamente: 1- Reparação e substituição das lâmpadas queimadas na iluminação pública da faixa de servidão; 2- Instalação de um sistema de iluminação adicional, mais eficiente e potente, que garanta melhores condições de visibilidade e segurança para os moradores e pedestres. |
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41/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar e readequar redutores de velocidade (lombadas), desde que sejam realizadas inicialmente avaliações técnicas para analisar sua real necessidade, e que sejam padronizadas segundo a Resolução CONTRAN número 160, de 22 de abril de 2004 (tipo B, comprimento de 1,50 metros, e altura entre 6 a 8 centímetros). Seguem os endereços para IMPLANTAR os redutores de: Rua Fernando Prestes, próximo ao número 673, Jardim Vista Alegre; Avenida Cristina Della Rovere, próximo ao número 240, Residencial Aliança; Avenida Princesa Isabel, próximo ao número 217, Centro; Segue o endereço para READEQUAR o redutor de velocidade, pois o mesmo se encontra totalmente fora do padrão, muito alto e curto, os veículos acabam raspando o assoalho podendo danificar o mesmo: Rua Professora Maria Aparecida Belarmino Rodrigues, próximo ao número 479. |
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42/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de REALIZAR COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS nos seguintes endereços: Rua Juvêncio Balbino da Costa, entre os números 322 e 385, Santa Terezinha; Avenida Araras, altura do número 222, Vista Alegre; Rua Nicolau Carneiro Leão, Esquina com a Avenida Princesa Isabel, Centro; Cruzamento da Avenida Genoveva Imbriani com a Rua Emilia Galli, próximo ao Cartório; Avenida Maria Balbino Dotoli Carlesci, próximo ao número 386, onde há um redutor de velocidade; Avenida Araraquara, sem número, onde são realizadas as aulas e os exames práticos de direção veicular; Rua Francisco Martimiano de Oliveira, bem no cruzamento com a Avenida Amélia Colombo Dias, esquina da loja “Qualy Sono”. |
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43/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de solicitar projeto para a criação da Guarda Civil Municipal (GCM). |
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44/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem do mato e fazer a limpeza na área que é utilizada para a realização de aulas práticas pelas autoescolas. |
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45/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar um ponto de ônibus na rua 09, esquina com a rua 08, no bairro Jardim Luís Ometto, pois muitos alunos ficam esperando a chegada do ônibus sem um abrigo adequado. |
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46/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma lombada na Rua Viradouro, altura do número 31, no bairro Jardim Vista Alegre. |
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47/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pavimentação da rua 34, rua Juvêncio Balbino da Costa, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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48/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar lâmpadas nos postes da rua Benedito Garcia Lopes, no bairro Residencial Aliança, no trecho do conjunto habitacional CDHU, além de braços de lâmpada no final da estrada municipal Neyde Marin de Campos. INDICO, ainda, que sejam implantadas lâmpadas antivandalismo, tendo em vista que as lâmpadas existentes foram quebradas por vândalos. |
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49/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica no prolongamento da estrada municipal Neyde Marin de Campos. |
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50/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a iluminação e estrutura da a praça “Raphael Fenoldi Gutiérrez”, localizada no bairro São Judas Tadeu INDICAMOS, ainda, que seja realizada uma avaliação das demais praças do município, para verificar a real situação de iluminação e estrutura, assegurando que todos os espaços públicos estejam em boas condições para uso. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que o desconto patronal do piso salarial da enfermagem não seja mais realizado, a fim de garantir o respeito e a valorização merecida a essa categoria fundamental para a saúde da população. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
284/2025 |
2025-02-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dei outras providências. |
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| norma |
285/2025 |
2025-02-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| norma |
286/2025 |
2025-02-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-04 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. Pe. VALDEMIR ARAÚJO DA SILVA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dei outras providências.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar a contratação urgente de um médico ginecologista para a Unidade Básica de Saúde “Doutor Luiz Carlos Della Rovere”, localizada no bairro Jardim São José, visto que a mesma não disponibiliza deste profissional desde julho de 2024, sendo que esta especialidade médica é uma das solicitações prioritárias da nossa população. |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, qual é o planejamento do Poder Executivo para atender as 80 (oitenta) famílias que residem nos prédios da CDHU, localizado no São Judas Tadeu, visto que as famílias sofrem uma situação precária pelo não atendimento às necessidades básicas da administradora do condomínio, falta de limpeza no jardim e arredores, falta do parquinho para as crianças, campo de futebol para os jovens. REQUEIRO ainda, que seja encaminhado cópia deste Requerimento à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, para que esta insigne empresa forneça as mesmas informações solicitadas ao Poder Executivo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI, por ter destinado uma verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada à iluminação e reforma no Campo Municipal, que beneficiará grandemente nossos munícipes. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.” |
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