| materia |
35/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre o projeto de recapeamento, quais sejam: 1. Qual o andamento do projeto de recapeamento das vias contempladas? 2. Já existe uma data definida para o início das obras? 3. Há previsão de novas etapas ou ampliação do projeto para outras vias do município? |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao número de médicos que atendem por plantão e qual a média de pacientes atendidos nos últimos 30 (trinta) dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações acerca da previsão para que o “Dengário” entre em funcionamento; REQUEIRO, outrossim, que seja informado se haverá um aumento na quantidade de profissionais em relação ao número já existente do pronto atendimento no “Dengario”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações referentes à manutenção das vias públicas, especificamente sobre os serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico: 1. Quais são os critérios utilizados pela Prefeitura para definir se determinada via receberá apenas tapa-buracos ou se haverá recapeamento completo?2. Quais bairros e vias foram contemplados com o serviço de tapa-buracos desde o início deste ano? Existe um cronograma de manutenção previsto para os próximos meses? Caso positivo, solicito o envio desse cronograma.3. Existe algum critério técnico para a seleção das ruas que serão atendidas pelo serviço? Se sim, quais são esses critérios? Caso contrário, como é feita essa escolha?4. Os servidores responsáveis pela execução dos reparos nas vias públicas contam com estrutura e materiais adequa |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar coberturas nas arquibancadas do “Estádio Municipal Joaquim Justo”, tendo em vista as muitas reclamações dos esportistas que ali frequentam, pois há forte incidência dos raios solares e falta de proteção no período de chuva, vez que se trata de um local muito aberto. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar braço de lâmpada nos postes no final do trecho da Estrada Municipal Neyde Marin de Campos (rua da “Cobermil”, atrás da “Whitford”), no I Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a pintura de todas as faixas elevadas (lombo faixas) no Município, uma vez que se encontram com baixa visibilidade, comprometendo a segurança viária. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a criação e implementação do Plano de Carreiras para os servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a construção de calçada na avenida Catanduva, especificamente da “Academia do Idoso” até a esquina da rua Taubaté, localizadas no bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a poda das árvores situadas na rua Santa Lúcia, esquina com a rua Ibaté, localizadas no bairro Jardim Novo Américo e a poda nas árvores no entorno da Praça “Paulo Franciscatto”, localizada no bairro Jardim Primaveras. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de: solicitar a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias do município: 1. Toda a extensão da rua Bem-te-vi, da avenida Beija-Flor, da avenida Sabiá e trecho da rua Rouxinol, todas localizadas no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, 2. Indicamos também, a execução de operação tapa-buracos nas seguintes vias: 2.1 Rua Canário, situada no bairro Jardim Recanto dos Pássaros; 2.2 Rua Custódia Marcelino Marques, situada no bairro Jardim Novo Américo. As vias encontram-se em péssimas condições de tráfego, comprometendo a segurança e o conforto dos moradores e usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes endereços: 1. Avenida Cristina Quadrado Della Rovere, na altura dos números 171 e 190, localizada no bairro Residencial Aliança; 2. Rua João Bernardo Muniz (rua 10), na altura do número 325, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha; 3. Avenida Sumaré, na altura do número 830 (para frente da recuperadora de caminhões); 4. Avenida Sumaré, na altura do número 756, localizada no III Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na alameda Mário Cavalari, na altura do número 370, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha; que seja realizado um estudo visando o melhor local para a implantação desta lombada, visto que os moradores relatam dificuldades, pois não há estacionamento nesta região da via e ainda, que seja realizado o conserto da valeta próximo ao ponto ônibus na altura do número 370 do logradouro em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar melhorias no Centro de Educação e Recreação (CER) “Sueli de Lima Dias”, envolvendo: 1. Instalação de câmeras de segurança; 2. Implantar coberturas na área dos parquinhos; 3. Instalar refletores na área externa; 4. Fazer a manutenção ou instalação direto da rede elétrica de chuveiros para o banho das crianças; 5. Fazer a troca dos puxadores dos vidros das janelas da parte de baixo para a parte de cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a construção de faixas elevadas (lombofaixa) na rua Emília Galli, localizada no bairro Jardim Américo, em frente à sede do “Insanos Moto Clube”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de solicitar a realização do recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Lucci, situada no bairro Nova Vila Cerqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir uma passarela que viabilize o acesso seguro ao entorno da escola, com o objetivo de garantir a integridade dos munícipes e ainda, a implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa), devidamente sinalizada, para organizar o tráfego nesse trecho, garantindo que pedestres e condutores tenham plena clareza quanto às áreas destinadas à travessia segura. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de solicitar a implantação de um estacionamento em ângulo de 45 graus na rua Maria Mendes, situada no bairro Vila Cerqueira, no trecho compreendido entre os números 69 e 395. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de solicitar a implantação de uma academia ao ar livre e a instalação de um novo “playground” na praça “Jaime Rocha Viana”, situada na alameda Doutor Alberto Eloy Macedo Rollo, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de solicitar a ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr. Luiz Carlos Della Rovere”, situada no bairro Jardim São José, tendo em vista que essa unidade atende os bairros Jardim São José I, Jardim São José II e Jardim Santa Terezinha, o que resulta em uma demanda de atendimento que pode alcançar até 10 (dez) mil pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de solicitar a realização da reforma da Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”, considerando o estado atual de sua infraestrutura, que compromete tanto a qualidade do atendimento oferecido à população quanto as condições de trabalho dos profissionais de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido solicitar a contratação de um psicólogo para atender o Departamento Municipal de Educação, considerando o aumento dos casos de “bullying”, depressão e suicídio entre crianças e adolescentes, bem como a necessidade de oferecer suporte psicológico aos pais e responsáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) nas seguintes vias: 1. Rua João Joaquim, na altura do número 865, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha; 2. Alameda Mário Cavallari, na altura do número 320, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha; 3. Avenida Caetano Treve, na altura do número 074, localizada no bairro Jardim Paraiso. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de limpar a rua Alfonso Nigro, situada no bairro Jardim São José II, tendo em vista a excessiva altura da vegetação, o que tem favorecido o aumento da presença de animais peçonhentos na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de limpar a alameda Mário Cavalari, situada no bairro Jardim São José II, tendo em vista que uma parte da referida alameda já foi devidamente limpa, enquanto a outra ainda se encontra sem a devida limpeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência que entre em entendimento com o setor competente, para a realização de um estudo técnico detalhado com o objetivo de identificar soluções definitivas para os pontos críticos de alagamento mencionados, além da elaboração e execução de um cronograma preventivo e contínuo de limpeza, manutenção e desobstrução das “bocas de lobo” e das redes de águas pluviais e de esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência que entre em entendimento com o setor competente, para a realização um estudo técnico para a implantação de lombadas e lombo faixas nos seguintes locais: 1. Rua Dr. Nicolau Carneiro Leão, entre os números 1056 e 1048, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto II, visto que o ponto de ônibus é utilizado frequentemente por crianças e trabalhadores; 2. Rua Matheus Anello (Praça), localizada no bairro Jardim Planalto, visto que o ponto de ônibus é utilizado diariamente por crianças que embarcam para a escola e desembarcam ao retornarem para casa; 3. Implantação de duas lombadas na avenida Maria Aparecida de Oliveira, localizada no bairro Jardim Maria Luiza, visto que os veículos utilizam essa avenida em alta velocidade, desviando da avenida Aparecida Lopes Flor, que possui redutores de velocidade, gerando perigo aos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com os setores competentes para que seja realizada, com a máxima urgência, uma força-tarefa para atender às seguintes necessidades na avenida Sumaré: 1. Estudo técnico para instalação de lombadas e demais redutores de velocidade, conforme as normas de trânsito vigentes; 2. Limpeza completa da via, com varrição e remoção de resíduos; 3. Poda das árvores que estejam comprometendo a visibilidade segurança no local; 4. Retirada imediata de entulhos, incluindo materiais inservíveis e restos de construção civil acumulados no canteiro central; 5. Elaboração de estudo técnico para implantação de pavimento em concreto, em substituição ao asfalto convencional, considerando o tráfego intenso e diário de veículos pesados na via, buscando garantir maior durabilidade, resistência e redução dos constantes reparos que hoje são necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar mão única na rua Toledo Pizza, do número 299 em direção ao bairro Jardim Aliança, visto que existe muito transtorno no trânsito naquele sentido. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-11 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara – D.A.A.E., na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e Reutilização de Pneus, voltada à geração de renda e combate ao mosquito da dengue." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional espacial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2618/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "ESTAÇÃO CULTURAL MARIA LUCINDA BENTO" ao anexo da Estação Ferroviária que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2619/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2620/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2621/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2622/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2623/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2624/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2625/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Exma. Sra. THAINARA FARIA, DD. DEPUTADA ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2617/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informada a esta Casa de Leis forneça as seguintes informações, relacionadas ao córrego que atravessa os bairros Jardim São José I e Jardim São José II: 1- Quais medidas estão sendo adotadas para realizar a limpeza, a recuperação do córrego e da área verde ao seu redor? 2- Existe um plano para preservação da nascente e o combate ao despejo irregular de lixo? 3- Quais ações estão sendo realizadas para melhorar a qualidade de vida e a infraestrutura dos bairros, considerando os danos causados pela poluição?. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis qual o atual andamento da instalação do reservatório no Jardim Planalto. |
1 |
extracted
|