| norma |
2629/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2630/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional espacial e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo à Resolução n° 002 de 03 de agosto de 2021. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor e enviar cópia da documentação do processo de baixa do bem patrimonial veículo Nissan/Sentra, cor preta, adquirido pela Prefeitura Municipal em 2017. |
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30/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ LUIZ GOMES DE LIMA. |
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31/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR APARECIDO EDSON URBANO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ERIVELTON SANTOS ANUNCIAÇÃO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ ORLANDO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações relativas à doação de bem anteriormente pertencente ao município, o qual foi transferido para a AAPA; REQUEIRO ainda, que sejam encaminhados os documentos pertinentes a essa doação, incluindo informações sobre a regularidade da documentação e a conclusão do processo de doação, conforme as normativas vigentes. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações acerca da perda de mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em emendas parlamentares nos anos de 2023 e 2024: Qual o motivo da perda dessas emendas? Quais os deputados que enviaram essas emendas e quais os valores de cada uma? Caso positivo, quais ações estão sendo tomadas para que não ocorra novamente? |
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41/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a atuação e os procedimentos realizados pelo Centro de Triagem Animal, abordando os seguintes pontos: Quantitativo de animais atendidos: Número de animais resgatados, triados e encaminhados para adoção ou outras destinações desde o início do ano até a data presente; Recursos e investimentos: Informações sobre os recursos financeiros aplicados no funcionamento do Centro de Triagem, incluindo orçamento anual e fontes de financiamento; Parcerias e convênios: Detalhamento de eventuais parcerias com organizações não governamentais (ONGs), clínicas veterinárias ou outras entidades, bem como os termos desses convênios e resultados alcançados; Infraestrutura e condições operacionais: Informações sobre a estrutura física e os equipamentos disponívei |
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42/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: Haverá fiscalização? Quais são as medidas que a Prefeitura está adotando para combater o descarte irregular de resíduos? Quais ações estão sendo planejadas ou já em andamento para resolver esse problema? Existe um cronograma definido para a implementação dessas ações? A Prefeitura prevê a aplicação de multas para quem for flagrado descartando resíduos de forma irregular? Se sim, quais são os valores e as condições para a aplicação dessas penalidades? Quais estratégias estão sendo adotadas para conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado de resíduos e os impactos negativos que o descarte irregular pode causar à comunidade e ao meio ambiente? Como a Prefeitura pretende envolver a comunidade nesse processo de conscientização |
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43/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre à doença da dengue em nosso município; Prazo previsto para que o “Dengário” esteja efetivamente estruturado e em operação; Disponibilização oficial desses dados, preferencialmente discriminados por áreas do município, considerando que já existe levantamento dos casos; Acesso ao planejamento completo das ações de prevenção contra a dengue; Estabelecidos de diálogo ou parcerias com empresas de planos e convênios médicos a fim de obter informações sobre casos de dengue, contribuindo para um monitoramento epidemiológico mais eficaz. |
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44/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, ao realizar as podas das árvores, também providencie a retirada dos galhos, evitando o acúmulo de resíduos e a sujeira no município. |
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45/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer a aprovação do plenário na qualidade de Presidente desta Casa de Leis e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela legislação vigente a aprovação da alteração do objeto das Emendas Impositivas dos referidos Vereadores, destinando o valor para: Reforma dos vestiários do campo de futebol, do bairro Jardim Ponte Alta; Reforma dos vestiários do campo de futebol, do bairro Jardim Vista Alegre; Reforma da parte interna da Quadra Poliesportiva “Joacy Paixão”, do bairro Jardim Ponte Alta. |
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52/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar um canal de comunicação direta entre a população e a Prefeitura Municipal local através do aplicativo WhatsApp para o recebimento das inúmeras demandas que os moradores possuem perante a Administração Municipal, visando propiciar à comunidade ameriliense um meio de contato prático e eficiente, após o mesmo ser amplamente divulgado aos munícipes. |
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80/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada), na rua Nelson Schwenke na altura do número 178, localizada no IV Distrito Industrial. |
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81/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar melhorias na área localizada ao fundo do Centro de Educação e Recreação (CER) “Sueli de Lima Dias”, situado entre a rua Rouxinol e a rua Luíz Gonzaga Maia, no bairro Jardim Novo Américo. Tais melhorias incluem a implantação de uma minipraça, playground, parquinhos e outros equipamentos recreativos que possam atender às necessidades da comunidade local. |
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82/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de no sentido de realizar a manutenção de 5 (cinco) postes com lâmpadas queimadas, localizados na avenida Mário Cavalari, no bairro Jardim São José II. Tal medida se faz necessária, pois a entrada do bairro encontra-se escura, o que tem gerado preocupação quanto à segurança da área. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza e, se necessário, a verificação e substituição das tampas de bueiros danificadas, visto que diversas tampas se encontram quebradas, o que tem aumentado o risco de acidentes, como quedas de pedestres. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de limpar as galerias de águas pluviais existentes na avenida Joaquim Afonso da Costa, localizada no bairro Centro. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o conserto do ponto de verificação localizado na avenida Secondo Della Rovere, esquina com a rua José Vieira Nunes, no bairro Jardim São José, tendo em vista o risco de colisão nesse cruzamento. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar, com urgência, a sinalização e pintura das vagas especiais, tendo em vista que a existência de placas visíveis e pinturas bem definidas não apenas facilita o acesso, mas também conscientiza a população sobre a importância de respeitar essas vagas. |
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87/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a redução da jornada de trabalho dos funcionários públicos nos cargos de escriturários, cuidadores, agentes diversos e agentes escolares, de 8 horas para 6 horas diárias, pois isso trará benefícios tanto para os servidores quanto para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência que entre em entendimento com o setor competente no sentido de implementar o programa “Remédio em Casa”, que visa garantir o acesso mais eficiente aos remédios, especialmente àqueles que enfrentam dificuldades de mobilidade, como acamados, idosos e cadeirantes. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a revitalização do campo de futebol e da praça "PAULO FRANCISCATTO", localizados entre a avenida dos Manacás e a rua dos Jacarandás, no bairro Jardim Primaveras. A revitalização inclui a substituição das traves de futebol, que se encontram danificadas, a roçagem, a limpeza do local, a remoção de entulhos e a poda das árvores presentes na área, visto que o espaço se encontra em condições inadequadas para o uso da comunidade, comprometendo a qualidade de vida dos moradores da região. Esta intervenção possibilitará a prática esportiva, proporcionando um espaço mais adequado e seguro para atividades físicas e recreativas. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o recapeamento da rua dos Ipês. Tal medida se faz necessária devido ao precário estado de conservação do pavimento, uma vez que os buracos profundos favorecem o acúmulo de água parada, propiciando, assim, a proliferação de mosquitos, incluindo os transmissores da dengue. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem, a limpeza e a implementação de mais iluminação na faixa de servidão existente entre a rua Gentil Prudente Correia e a rodovia SP-257, no trecho que liga o bairro Jardim Américo ao bairro Jardim Primaveras, tendo em vista que, devido à ausência de iluminação adequada e ao mato alto, o local permanece excessivamente escuro, dificultando a travessia de pedestres e aumentando os riscos de acidentes e de possíveis ações criminosas. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de analisar a situação dos formigueiros presentes em diversas praças e áreas pertencentes ao Município estudado um método eficaz para o controle e possível erradicação desses formigueiros, garantindo a proteção das árvores e a manutenção da beleza e integridade ambiental das áreas públicas. |
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93/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de estudar a conveniência para que seja realizado em nosso município o Dia D de Combate à Dengue, com ações ordenadas para eliminação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti e de ampla orientação à população acerca das medidas profiláticas necessárias, visando conscientizar e sensibilizar a todos acerca da gravidade do momento que estamos vivenciando devido a proliferação da referida doença. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de revitalizar a Avenida Carlos Lima, especialmente no trecho localizado entre a Rua José Lucci e a Rua José Romania, no bairro Nova Vila Cerqueira, executando obras de recapeamento asfáltico, refazimento de guias e sarjetas e limpeza em todo o entorno da referida via pública. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1018, de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2620, de 25 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de Água e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Exma. Sra. THAINARA FARIA, DD. DEPUTADA ESTADUAL. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo à Resolução n° 002 de 03 de agosto de 2021. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE MOURA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 19/02/2025 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PADRE VALDEMIR ARAÚJO, pároco da paróquia Nossa Senhora Aparecida e diretor espiritual da Renovação Carismática Católica de Américo Brasiliense, pelo brilhante trabalho à frente do 24º Retiro de Carnaval. O evento, realizado de 1º a 4 de março de 2025, reuniu mais de 200 jovens em um profundo encontro de fé, oração e louvor. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. SÉRGIO BELINELLI, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, E AO SR. WILLIAN MARQUES, DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO, ambos líderes da Renovação Carismática Católica de Américo Brasiliense, pelo brilhante trabalho à frente do 24º Retiro de Carnaval. O evento, realizado de 1º a 4 de março de 2025, reuniu mais de 200 jovens em um profundo encontro de fé, oração e louvor, fortalecendo a espiritualidade e a vivência cristã em nossa comunidade. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Digníssimo Deputado Federal, solicitando de Vossa Excelência, envidar esforços no sentido de contemplar o Município de Américo Brasiliense com a liberação de verba por meio de emenda parlamentar, destinada à cobertura da arquibancada do estádio municipal. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
EDSON DO LANCHE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL THAINARA FARIA, pelo envio de tão importante verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada à saúde Municipal; |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis acerca do estudo técnico para a execução dos serviços de pulverização das redes de galerias de águas pluviais e esgoto, tendo em vista o aumento de animais peçonhentos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROZANI MARQUES, ocorrido no dia 26/02/2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, representada na pessoa do Digníssimo Secretário da Saúde, Senhor Doutor Eleuses Paiva, solicitando que entre em entendimento com o setor competente para prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Há previsão para a retomada do funcionamento da unidade da FURP em Américo Brasiliense? 2. Caso não haja previsão, qual estudo foi realizado ou quais medidas estão sendo adotadas pelo Estado para dar destinação ao prédio? |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a quantidade de equipamentos de saúde disponíveis no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Prefeitura Municipal, incluindo, mas não se limitando a: cadeiras de rodas; cadeiras de banho; muletas; camas hospitalares e outros dispositivos assistenciais. REQUEIRO, outrossim, que informe o que segue: 1. Qual quantidade total de cada tipo de equipamento existente no SAD? 2. Se todos os equipamentos estão atualmente emprestados? Em caso afirmativo, quais estão em uso? 3. Existe um controle interno que registre os nomes e endereços dos pacientes que estão utilizando esse equipamento? 4. Há um agente responsável pela fiscalização e verificação das condições dos equipamentos emprestados? |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a construção do calçamento no referido local e quais foram os critérios para a implantação da lombo faixa, visto que a segurança dos alunos e da comunidade deve ser a prioridade em qualquer intervenção urbana. REQUEIRO, outrossim, que a Prefeitura Municipal informe qual a previsão para a construção do calçamento e das calçadas, bem como quais são as medidas que serão tomadas para garantir a segurança dos alunos e demais transeuntes. |
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