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49/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ORGANIZADORES, PARTICIPANTES E APOIADORES DO EVENTO DE AIRSOF REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL EM NOSSO MUNICÍPIO |
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59/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Sseja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca dos locais de instalação das academias ao ar livre e dos playgrounds adquiridos por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), concedida pelo Deputado Federal Arlindo Chinaglia.
REQUEIRO também, que informe qual o departamento responsável pela manutenção das academias ao ar livre e dos playgrounds. |
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60/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual a quantidade de recursos atualmente disponíveis provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)?
2. Se tais recursos serão destinados à substituição da iluminação pública por luminárias de tecnologia LED ou se serão utilizados recursos do programa Desenvolve São Paulo. |
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61/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, a respeito dos atendimentos especializados para crianças com necessidades específicas e mulheres que necessitam de acompanhamento ginecológico, o que segue:
1. Informações atualizadas sobre a existência de neurologistas e ginecologistas na rede municipal de saúde;
2. Caso não existam profissionais atuando nessas especialidades, informe os motivos da ausência e quais medidas estão sendo tomadas para suprir essas demandas;
3. Qual o planejamento a curto, médio e longo prazos para garantir o atendimento adequado às crianças e famílias atípicas, bem como às mulheres que necessitam de serviços ginecológicos, com foco especial nas áreas de Neurologia e Ginecologia. |
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62/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo no município:
1. Cópia do contrato vigente, com destaque para o valor mensal, prazo de vigência e cláusulas referentes à frequência e aos dias de coleta;
2. Cronograma oficial acordado com a empresa e comprovação do cumprimento dos serviços;
3. Relatório dos dias em que houve falha na coleta, com a devida justificativa;
4. Medidas adotadas pela Prefeitura em caso de descumprimento contratual;
5. Cópia das notas fiscais pagas até o momento. |
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63/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações a respeito de qual o planejamento da Administração Municipal com relação à utilização da estação ferroviária e, especificamente, quais os procedimentos previstos para que o Departamento de Cultura possa ocupar esse espaço, transformando-o em sua sede definitiva. |
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64/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis o planejamento de reforma das quadras esportivas do município. |
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65/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam enviadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual o motivo da não reinstalação da iluminação em frente ao Cemitério Municipal após o incidente envolvendo um caminhão?
2. Por qual razão não foram realizados os reparos na iluminação do cemitério, considerando que o local permanece às escuras, tanto internamente quanto externamente, deixando, inclusive, o Cristo e as Cruzes sem iluminação? |
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66/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis a seguinte informação:
• Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a segurança de todos os frequentadores da referida praça de alimentação, uma vez que, para se deslocar entre os estabelecimentos e usufruir dos serviços oferecidos, é necessária a travessia das vias. |
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67/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Quais são os planos do Executivo para revitalizar este importante espaço esportivo?
2. Existe um plano para a retomada das atividades esportivas no local?
3. O que fazer para que os outros espaços públicos não cheguem a esta situação? |
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68/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Quais foram os motivos que levaram à revogação do processo licitatório?
2. Quando será aberto outro processo licitatório?
3. A prefeitura está em débito com a empresa atual, o que poderia estar impactando a qualidade dos serviços prestados?
4. Remessa dos documentos comprobatórios de pagamentos de salários e de que os recolhimentos previdenciários dos funcionários que prestam o serviço diretamente à Prefeitura no âmbito do contrato de coleta de lixo com a atual empresa estão sendo recolhidos de forma regular e tempestiva.
5. Até quando os munícipes terão que enfrentar a demora e a falta de coleta de lixo? |
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122/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de solicitar a manutenção das pinturas, a substituição de traves e alambrados, bem como a execução de serviços de iluminação no campo e da quadra poliesportiva localizados no bairro Jardim Maria Luiza, assim como na quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Primaveras. |
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123/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a sinalização, pintura de faixas e estacionamento para idosos e deficientes na avenida Teresa Marsili, localizada no bairro Centro, em frente ao hospital José Nigro.
INDICO ainda, que seja feita a demarcação e sinalização de estacionamento para idosos e deficientes na avenida Joaquim Afonso da Costa, localizado no bairro Jardim Bela Vista. |
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124/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido solicitar a realização da limpeza da praça Jaime Rocha Viana, localizada na avenida João Joaquim, na altura do número 1.200, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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125/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de solicitar a implantação de iluminação pública na passagem que interliga os bairros Sinhá Prado Guimarães e Jardim Santa Rita. |
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127/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza da academia ao ar livre, localizada no bairro Jardim Vista Alegre. |
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128/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de requisitar a implantação de uma lombada na avenida Carlos Bortolli, na altura no número 51, localizada no bairro Jardim São José. |
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129/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar a pintura e sinalização adequadas das vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência física, nas proximidades de bancos e farmácias do município, em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação vigente. |
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130/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja avaliada a viabilidade da implementação de uma escolinha de futebol em período noturno, com o objetivo de proporcionar melhores condições climáticas para os treinos, ampliar o acesso à atividade esportiva e garantir maior bem-estar e rendimento às crianças e adolescentes participantes. |
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131/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a implantação de um Centro de Saúde da Mulher, com a inclusão de atendimento pediátrico e materno-infantil (crianças e mulheres gestantes), tendo em vista a expressiva demanda por esses serviços em nosso município. |
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132/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, para requisitar a contratação de médicos da Saúde da Família, a fim de atender as quatro unidades de saúde do nosso município para contribuir com o fortalecimento da Atenção Básica e, consequentemente, para a redução da demanda de atendimentos na Unidade Hospitalar Dr. José Nigro Neto. |
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133/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, que interceda junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a doação ao município da área pertencente à FURP (Fundação para o Remédio Popular), a qual poderá ser destinada a projetos, como a implantação de um complexo esportivo, unidade hospitalar ou polo empresarial, com vistas à ampliação da infraestrutura urbana e à geração de emprego e renda para a população local. |
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134/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que se avalie a possibilidade de incluir a modalidade Jiu-Jitsu no planejamento esportivo do Município. |
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135/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçagem e limpeza nos arredores do campo do bairro São Judas Tadeu, bem como nas proximidades do córrego, localizado atrás do campo, em razão do mau cheiro e do acúmulo de resíduos descartados de forma inadequada, os quais vêm causando prejuízos ao meio ambiente e desconforto à comunidade local. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de manter a dignidade e o respeito que nossas bandeiras merecem, trocando-as por novas. |
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137/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a implementação de uma placa de “proibido parar” e “proibido estacionar”, na avenida Catanduva, entre a rua Boa Esperança e a rua Borborema, localizadas no bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza de paletes e colchões descartados na rua Alfonso Nigro, nas proximidades do balão da “Paineira”, localizado na rotatória do bairro Jardim São José.
INDICO ainda, que seja realizada na referida rotatória, a construção de uma calçada e a instalação de postes de iluminação pública, a fim de promover mais segurança, acessibilidade e melhor aspecto urbano ao local. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a mudança no lado em que se encontra o ponto de ônibus, localizado na alameda Mário Cavalari, no bairro São José II, tendo em vista que ele ficou na contramão de embarque e desembarque de passageiros. |
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2025-04-24 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2635/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2636/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “ANTÔNIO DA SILVA FARIA” à praça pública que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2637/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara – D.A.A.E., na forma que especifica. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL, CAPITÃO TELHADA, AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, À PREFEITA MUNICIPAL E AO VICE-PREFEITO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2615, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-04-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA, TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, DD. VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 60º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE. |
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35/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS EMEF "Atemaro Rodrigues de Souza", EMEF "Dona Lúcia Mariana Romania Berti" e EMEF "Dr. João Baptista Pereira de Almeida, pela conquista do Prêmio "Excelência Educacional". |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ROBERTO VENTRILHO. |
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37/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE LUIS DOS SANTOS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MONOEL PEDRO DA SILVA |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA DE GODOY CRISTÓVAM |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA LUZ DE LIMA GRIGÓRIO |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SANDRA MARIA HERNANDES |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: se existe atualmente um Plano de Mobilidade Urbana em nosso município, bem como se há previsão de sua execução; caso não exista tal plano, se há a intenção da Prefeitura de desenvolver e implementar um Plano de Mobilidade Urbana no município. REQUEIRO ainda, esclarecimentos quanto à existência de estudos técnicos para a implantação de semáforos no município. |
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47/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a viabilidade de disponibilizar um servidor na farmácia do Hospital Municipal durante os feriados prolongados. Tal solicitação visa garantir que os munícipes não fiquem sem o acesso aos medicamentos essenciais durante essas datas. |
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