| materia |
187/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido requisitar a instalação da parte elétrica da nova pista de caminhada, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto. |
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188/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reconstrução da ponte que interliga as ruas Zenaide Volpe Abi-Jaudi e Maria Inocência Toledo Piza. |
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189/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Proposição retirada pelo autor. |
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190/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a execução dos seguintes serviços essenciais para assegurar acessibilidade e inclusão na unidade dos Correios, localizada na rua Toledo Pizza, 193, Jardim Ponte Alta: 1. Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na unidade dos Correios na rua Toledo Pizza, número 193, no bairro Jardim Ponte Alta; 2. Adequação do espaço conforme as normas de acessibilidade vigentes, garantindo segurança e conforto aos usuários com mobilidade reduzida. |
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191/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que na praça “21 de Março”, localizada no bairro Jardim Planalto, sejam realizados serviços de limpeza, roçagem, varrição e remoção de entulhos, bem como a reforma ou substituição dos brinquedos do parquinho de areia, garantindo segurança e boas condições de uso para as crianças da comunidade do referido local. |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar providências para remoção e substituição das duas bocas de lobo na rua Gentil Prudente Corrêa, nas proximidades do número 944, no bairro Jardim Planalto, garantindo a segurança e a integridade física dos munícipes. |
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| materia |
193/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a realização de operação de tapa-buracos na avenida Benedito Florêncio de Almeida, no bairro Centro. |
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| materia |
194/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar o desentupimento da galeria de água pluvial, localizada na rua Manoel Borba, altura do número 776, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
195/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a revitalização da praça Maurício Galli, situada em frente ao campo do “Americano Futebol Clube”, no bairro Centro. |
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| materia |
196/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de recapear o acesso de cadeira de rodas existente ao lado da passagem em nível da via férrea com a avenida Eugênio Voltarel, no bairro Centro. |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e a Lei Complementar nº 287, de 1º de abril de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2642/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"Altera a redação do artigo 25 da Lei Orgânica do Município." |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Resolução |
"Altera a redação do artigo 11 da Resolução n° 002 de 15 de dezembro de 2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências." |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor TIAGO DOS SANTOS BRANDÃO, ocorrido no dia 07/05/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações ao Diretor-Chefe, Doutor Ezequiel Rios Ariza, médicos, enfermeiros e técnicos do hospital “Doutor José Nigro Neto”. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora EDILENE ROZENDO DA SILVA, ocorrido no dia 11/05/2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações ao Senhor Valdeci Lourenço pano pelo brilhante trabalho e imensurável contribuição aos serviços prestados nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NOEMIA DE ARAÚJO ABREU ocorrido no dia 12/05/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROMILDO SILVÉRIO, ocorrido no dia 11/05/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Federal, Carlos Zarattini, por ser um dos responsáveis pelo envio de recursos (pelo PAC), para a construção da UBS do bairro Jardim Primaveras. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Federal, Arlindo Chinaglia, por ser um dos responsáveis pelo envio de recursos (pelo PAC), para a construção da UBS do bairro Jardim Primaveras. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GUSTAVO HENRIQUE NUNES FERNANDES, ocorrido no dia 15/05/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALFREDO MACHADO "ALFREDÃO", ocorrido no dia 18/05/2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente (DAEMA) para que informe a esta Casa de Leis, o que segue sobre o reservatório de água: 1. Cópia do relatório técnico ou parecer que embasou a decisão pela contratação emergencial; 2. Detalhamento do objeto do contrato firmado com a empresa que está executando os serviços, incluindo: Escopo técnico dos serviços contratados; Cronograma de execução; Prazos estimados para conclusão das etapas; 3. Informações técnicas sobre a empresa contratada, tais como: Tempo de atuação no mercado; Experiência comprovada em obras semelhantes; Histórico de intervenções em reservatórios ou estruturas de grande porte; 4. Sobre a atuação do IPT: Quais etapas foram realizadas nas análises estruturais e geotécnicas; Cópia do termo de referência e do contrato administrativo referentes à contratação do IPT; |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jonas Donizete, solicitando a destinação de recurso parlamentar para custeio da saúde. |
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78/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado à Ilustríssima Senhora Secretária de Esportes do Estado de São Paulo, Coronel Helena, solicitando a liberação de recursos para a implementação de academias ao ar livre em nosso Município, com o intuito de promover a saúde e o bem-estar da população. |
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79/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo, por meio do setor competente, em relação à substituição das lâmpadas queimadas na Praça Jaime Viana, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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80/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir melhor organização nos atendimentos de pediatria e clínica geral, respeitando cada faixa etária e tipos de demanda clínica. |
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81/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, quais são as medidas acerca das prescrições de dívidas com o fornecimento de água. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, qual é a estratégia do Poder Executivo no que se refere à proteção e à prevenção da violência doméstica contra a mulher? |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
1.Existe um cronograma regular de podas conscientes de árvores em nosso Município? 2. Em caso positivo, como este cronograma está sendo executado e quais regiões já foram atendidas? 3. Qual o canal de comunicação oficial para que a população possa solicitar a poda de árvores? 4. O município possui efetivo e equipamentos suficientes para realizar a manutenção periódica das árvores de forma segura e eficiente? 5. Existe algum acompanhamento técnico sobre árvores que obstruem postes de iluminação pública ou placas de sinalização de trânsito, principalmente em cruzamentos? 6. Existe algum tipo de mapeamento de árvores com risco de queda ou que apresentam risco à segurança pública? |
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84/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1. Quais providências foram adotadas até o momento em relação: • ao estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforo na rotatória situada entre a Avenida Sumaré e a Alameda Aldo Lupo; • à reposição e reforço da pintura de solo nas rotatórias e lombadas da Rua Boa Esperança do Sul; • à instalação de sinalização vertical e à reposição de tachões em pontos estratégicos dessa mesma região? 2. Existe cronograma previsto para a execução dessas ações? Em caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia ou descrição detalhada. |
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85/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Qual é o procedimento oficial vigente para que os munícipes solicitem manutenção, poda, substituição ou plantio de árvores em áreas públicas? 2. Existe algum planejamento da administração para estruturar uma equipe própria dedicada ao atendimento das demandas relacionadas ao meio ambiente, com foco especial nos cuidados com a arborização urbana? 3. Há atualmente algum programa municipal em execução ou em fase de planejamento que contemple: • a substituição de árvores que ofereçam risco por espécies mais adequadas; • a manutenção das árvores existentes (podas corretivas e preventivas, reparos etc.); • e o plantio de novas árvores em áreas públicas com pouca ou nenhuma cobertura vegetal? |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, com o objetivo de: 1. Realizar operação tapa-buracos na avenida 9 de julho, no trecho entre a rua Primitiva Giazzi e a rua Benedito Storani, situadas no bairro Silvio Bevilacqua; 2. Realizar operação tapa-buracos na rua José Luci, no trecho entre os números 380, situada no bairro Nova Vila Cerqueira; 3. Realizar a limpeza das calçadas localizadas na rua Manoel Borba, no sentido dos bairros Centro ao Planalto, especificamente no trecho compreendido entre a rua Eugênio Voltarel e a avenida Miguel de Lourenzo. |
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159/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que adote as providências necessárias visando à instalação de uma placa de "PARE", bem como à sinalização horizontal no solo, na rotatória localizada em frente à empresa Santim, no Distrito Industrial. |
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160/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar vistoria técnica e, se constatada a irregularidade, que sejam tomadas as providências necessárias para adequar a altura da lombada situada na avenida Maria Balbina Dotoli Carlesci, na descida em direção ao bairro Jardim São José, nas proximidades do INSS, aos padrões normativos vigentes, visando à segurança viária e à preservação do patrimônio dos munícipes. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja viabilizada a construção de muros no entorno da unidade de saúde, localizada no bairro Jardim São José, considerando o elevado índice de furtos registrados no local. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a pintura das lombadas situadas na avenida Sumaré, localizada no bairro Jardim Vista Alegre. |
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163/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja realizado com urgência a pintura de todas as lombadas, faixas de pedestres, e demarcações de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e idosos em todo o município. |
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164/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja realizada a poda das árvores presentes na rua Ermínio Gonçalves, em frente ao número 180, tendo em vista que o tamanho excessivo de suas copas vem gerando medo na população durante o período noturno. INDICAMOS, ainda, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da referida via, considerando seu estado de conservação precário, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores. |
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165/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de isentar a população do pagamento da taxa de uso dos campos e quadras municipais e revertê-la em bolsa atleta. |
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166/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja instituída com urgência a Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.906, de 24 de junho de 2013. |
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167/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja realizada a sinalização horizontal (solo) e vertical (placas) da avenida Nicolau Carneiro Leão, localizada na entrada do bairro Jardim Luiz Ometto I. |
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168/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja realizado o reaproveitamento e a revitalização da pintura do nome da quadra 'Gim Bombarda', localizada no bairro Jardim Vista Alegre. |
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169/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja realizado um estudo técnico no cruzamento entre a rua Francisco Martimiano de Oliveira e a avenida Princesa Isabel, visando ações como a reinstalação do semáforo, colocação de placas de advertência, sinalização horizontal, ou mesmo a implantação de lombadas eletrônicas, conforme estudo técnico a ser realizado. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para garantir a segurança de todos e uma boa trafegabilidade, que seja feito reparo nas seguintes vias do município: rua Augusto Franciscato (Jardim Santa Terezinha), rua João Bernardo Muniz (Jardim Santa Terezinha), rua Alan Gustavo Brizolari (Jardim Santa Terezinha), rua Amábile Mariane Furlan (Jardim São José), avenida Descalvado (Jardim Vista Alegre), avenida Limeira (Jardim Vista Alegre), rua Aparecida Shwenke (Jardim Planalto), rua Miguel Lourenzo (Jardim Planalto), avenida Ibaté, próximo ao posto de saúde e rua Rouxinol, esquina com a avenida Pintassilgo. |
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171/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, visando à implementação de um setor pediátrico separado do setor destinado aos adultos no Hospital Dr. José Nigro Neto, tendo em vista o fato de que a maioria dos hospitais já adotam esse modelo de atendimento diferenciado, o que proporciona um serviço mais adequado e humanizado às crianças e melhor acolhimento aos munícipes de nossa cidade. |
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172/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, com o objetivo de viabilizar a construção de uma lombada na avenida João Joaquim, no trecho compreendido entre a rua Alan Gustavo Brizolari e rua Augusto Aparecido dos Santos Barbieri, na altura do número 315, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, tendo em vista há existência de um ponto de ônibus escolar nas proximidades. |
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