| materia |
209/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que sejam intensificadas as ações de divulgação e conscientização acerca das consequências do absenteísmo em consultas e exames médicos, com foco especial na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Jardim São José, pois campanhas educativas, aliadas a uma comunicação mais eficaz com os usuários do sistema de saúde, podem contribuir significativamente para a redução das faltas e, consequentemente, para a otimização dos recursos públicos e melhoria no atendimento da população. |
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210/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a construção de uma lombada na rua Martinho Furlan, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, em frente ao número 385. |
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211/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, com o objetivo de viabilizar a limpeza e a realização da operação tapa-buracos na rua Ana Pereira de Godoy, na altura do número 210, localizada no bairro Jardim São José, em frente à Unidade Básica de Saúde. |
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212/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza da calçada localizada na rua Mathias Pavão, localizada no bairro São Judas Tadeu. |
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213/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar uma intervenção técnica para correção do vazamento de esgoto identificado sob o asfalto da esquina entre as ruas Aparecido Adail da Silva Sebastião Simões, em frente ao número 54. |
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214/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas e intensificadas campanhas para prevenir o “Desafio do Desmaio” nas escolas do município, abrangendo as redes municipal, estadual e particular, com foco na conscientização sobre os riscos associados a desafios perigosos que circulam nas redes sociais e colocam em risco a integridade física e mental dos estudantes. |
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215/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um levantamento completo sobre a quantidade de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência existentes em nossa cidade, identificando em quais locais estão localizadas, se estão devidamente sinalizadas e se atendem à demanda atual. INDICO, ainda, a criação de novas vagas em pontos estratégicos do município, especialmente em locais de grande circulação, como postos de saúde, escolas, centros comerciais, órgãos públicos, igrejas e áreas de lazer, garantindo o cumprimento da legislação de acessibilidade e o direito à mobilidade com dignidade. |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor responsável pelo Projeto da Casa de Abrigo para Mulheres a fim de que: 1-Disponibilize um número de telefone exclusivo para orientações; 2- Crie e divulgue um protocolo simples com os passos que a mulher deve seguir em situação de violência (aonde ir, o que levar, como funciona o acolhimento). |
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217/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, declarar de utilidade pública municipal a Comunidade Terapêutica Libertar AD de Américo Brasiliense, nos termos da Lei Municipal nº 472, de 26 de maio de 1983. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de tomar as providências necessárias e pleitear a possibilidade de que a Prefeitura Municipal local seja contemplada no âmbito da Chamada Pública PROCEL energia zero para prédios públicos. |
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| sessao |
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2025-06-16 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “AFONSO PAULO DE ALMEIDA” ao Espaço de Lazer e Recreação localizado na praça “José da Motta Cerqueira”, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1726, de 15 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1939, de 18 de dezembro de 2013, da convalidação de atos, e dá outras providências. |
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| norma |
2643/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1891, de 23 de dezembro de 2013, para dispor sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para despesas de comissionamento por captação de recursos e dá outras providências. |
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| norma |
2644/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2645/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2646/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2647/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Nordestino" no Calendário Oficial de eventos do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SCARPA, ocorrido no dia 19/05/2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AMÉRICO FRANCISCO LUIZ, ocorrido no dia 22/05/2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS ROBERTO DE ARAÚJO, ocorrido no dia 20/05/2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS MOTTA, ocorrido no dia 24/05/2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DOMINGOS SANTOLIA, ocorrido no dia 21/05/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, moção de congratulações ao médico pediatra, Doutor Carlos Alberto de Mattos, do Hospital “Doutor José Nigro Neto”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações à delegação que representou Américo Brasiliense nos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2025. |
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70/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações aos artesãos amerilienses, Jesuel Lourenço Fernandes e Luiza Fernandes, por representarem Américo Brasiliense com muito talento e brilhantismo no Revelando São Paulo 2025. |
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71/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, moção de congratulações ao Fundo Social de Solidariedade de Américo Brasiliense pela retomada das atividades em prol da comunidade ameriliense. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO GOMES FIGUEIRA, ocorrido no dia 26/05/2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Há programação oficial para a revitalização da praça localizada no bairro Sinhá Prado (Chaparral)? 2. Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para o início e término das obras? 3. O projeto contempla a implantação de uma quadra poliesportiva para uso da comunidade? 4. Em caso negativo, existe a possibilidade de que o projeto seja revisto para inclusão da referida quadra, dada sua importância para o bem-estar e desenvolvimento das crianças e jovens do bairro? |
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87/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Tabata Amaral, DD. Deputada Federal, solicitando de Sua Excelência a destinação de recurso, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio de emenda parlamentar para ser aplicada em câmera de monitoramento no município de Américo Brasiliense. |
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88/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quando será realizada a poda das árvores localizadas na rua Emília Gali, no centro da cidade, que estão obstruindo a iluminação pública, de modo a garantir uma visibilidade adequada e maior segurança para os transeuntes, especialmente os estudantes e comerciantes que utilizam o trajeto à noite. |
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90/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Qual o planejamento para a instalação de iluminação na rotatória do bairro Jardim Primaveras e na entrada do bairro Jardim Maria Luiza, na avenida Maria Lopes Flor, uma vez que eles permanecem excessivamente escuros oferecendo riscos à população. |
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91/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o DAEMA ou setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre os reservatórios de água do município de Américo Brasiliense, com foco na estrutura, manutenção e limpeza ao longo dos últimos anos: 1. Cópia dos projetos estruturais de todos os reservatórios de água do município, especialmente do reservatório central (caso estejam disponíveis); 2. Informações consolidadas sobre as manutenções corretivas realizadas nos reservatórios nos últimos 5 (cinco) anos, especificando: 1. A frequência dessas manutenções; 2. O valor total gasto em cada ano; 3. Os tipos de serviços mais recorrentes; 4. As empresas contratadas ou servidores responsáveis pelas execuções; 5. Se existe algum cronograma ou histórico de higienizações realizadas nos reservatórios. Em caso afirmativo, detalhar as ações executadas. |
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92/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Existe previsão orçamentária, estudo ou projeto em andamento para implantação de sistemas de proteção física nos reservatórios de água potável do Munícipio, como cercas, muros, portões, câmeras ou outros mecanismos de controle e segurança? 2. Caso não haja nenhuma medida prevista, a Administração pretende realizar estudo técnico com urgência para viabilizar essa adequação de segurança? |
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93/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis a cópia integral do Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e o Abrigo Pró-Vida “Francisco Toledo Pizza”. |
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94/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quando será, de fato, realizado os ajustes nos tempos das sinalizações semafóricas em nosso município, especialmente no cruzamento entre a rua Ribeiro de Barros e a avenida Eugênio Voltarel, localizado ao lado da Prefeitura? |
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95/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações quanto à possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Emília Beraldo dos Santos, nas proximidades do balão com a avenida Mário Cavalari, no bairro IV Distrito Industrial. REQUEREMOS, ainda, informações acerca da existência de projeto para a instalação de um ponto de ônibus coberto no referido local, com o objetivo de proporcionar melhores condições de espera aos usuários do transporte público, especialmente em dias de chuva ou de forte calor. |
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126/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a realização de reparos e reformas na Unidade Básica de Saúde “Dr. Cássio de Moraes Alves”, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, tendo em vista os problemas estruturais presentes no local. |
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179/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de avaliar a viabilidade de utilizar o espaço da quadra de tênis dentro do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”, para a construção de uma quadra de Beach Tênis tendo em vista que esse esporte tem apresentado crescente popularidade em nossa comunidade, contribuindo para a promoção de um estilo de vida mais saudável e incentivando maior participação social. |
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180/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar as seguintes melhorias em frente à EMEF “Virgílio Gomes”, localizada no bairro Jardim Vista Alegre: 1. Poda das árvores; 2. Limpeza nos arredores da calçada da avenida Pitangueiras; 3. Calçada na esquina da avenida Descalvado com a rua Pitangueiras, para garantir a segurança das crianças ao entrarem e saírem da escola; 4. Instalação da iluminação ao redor da academia ao ar livre, para a garantir mais segurança e participação da comunidade. |
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181/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata substituição das lâmpadas queimadas nos bairros Novo Distrito Industrial América I e II, a fim de restabelecer a iluminação pública e garantir maior segurança aos frequentadores. |
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182/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza de toda a área externa das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e dos Centros de Educação e Recreação (CERs) existentes em nosso Município. |
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183/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar que o grande formigueiro presente na praça do bairro jardim Vista Alegre, de frente com a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Virgílio Gomes”, seja vistoriado por equipes especializadas, a fim de se avaliar a necessidade de controle ou remoção do formigueiro, garantindo assim a preservação da praça e a segurança da população que utiliza o espaço. |
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184/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de disponibilizar profissionais de segurança para atuarem no “Hospital Dr. José Nigro Neto”. |
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185/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de disponibilizar alimentação aos funcionários do Hospital “Dr. José Nigro Neto” que atuam sob regime de plantão 12x36. |
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186/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a higienização periódica, com manutenção preventiva e controle sanitário dos reservatórios de água potável do município, garantindo a segurança da água distribuída à população |
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