| materia |
237/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de contratar um médico ortopedista para atendimento na Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”, a fim de oferecer maior comodidade à população e reduzir a necessidade de deslocamentos para outros municípios. |
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| materia |
238/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza da área verde localizada ao lado da rua Cotovia, esquina com a rua Antônio Constantino Spinelli, entre os bairros Jardim Novo Américo e Jardim Recanto dos Pássaros, encontra-se com vegetação densa e presença de cerca viva, o que tem favorecido a permanência de usuários de drogas e causado sensação de insegurança aos moradores da região. |
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| materia |
239/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a realização de um estudo técnico e urbanístico visando à implementação de uma área de recreação infantil no Centro de Educação e Recreação Infantil – C.E.R. “Ceres Carreira dos Santos”, situado na rua José Carlesci, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
240/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de uma canaleta de escoamento na esquina entre as ruas Aparecido Adail da Silva e Sebastião Simões, na altura do número 54, a fim de conduzir adequadamente a água superficial até o ponto de captação existente próximo à esquina; INDICO ainda, que seja feita intervenção na área verde, onde a água da via está se acumulando em grande volume, formando poças e lamaçal, implementando um canal de continuidade que permita o direcionamento da água até a rede de drenagem existente em nível inferior. |
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| materia |
241/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de disponibilizar crachás de identificação funcional aos servidores públicos municipais, especialmente aos lotados em funções de atendimento direto à população. |
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| materia |
242/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da avenida Odilson Gomes Figueira, localizada no bairro Jardim Santa Rita. |
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| norma |
18/2025 |
2025-07-07 |
Emenda Organizacional |
"Altera a redação do artigo 25 da Lei Orgânica do Município." |
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| sessao |
11 |
2025-07-07 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2123, de 05 de julho de 2017, que estabelece as diretrizes para implantação de Loteamentos Residenciais de Interesse Social no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| norma |
289/2025 |
2025-07-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e a Lei Complementar nº 287, de 1º de abril de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.609, de 16 de dezembro de 2024, para garantir vagas de estacionamento e atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações do protocolo de intenções e consolidação do Contrato do Consórcio Intermunicipal Culturando, ratificado pela Lei Municipal nº 2364, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo n° 003, de 22 de maio de 2018, para instituir o Diploma de Honra "Maria Lucinda Bento". |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de "Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR,DD. DEPUTADO FEDERAL. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDC e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DEVANIR LOPES ocorrido no dia 08/06/2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROQUE PEDRO NASCIMENTO, ocorrido no dia 03/06/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IVANIR GOLÇALVES DE AZEVEDO, ocorrido no dia 31/05/2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações à professora Aline Gibelli e à equipe mirim feminina de vôlei de Américo Brasiliense, que, dia 31 de maio, sagrou-se campeã do Festival Mirim, promovido pela Associação Pró Voleibol (APV), realizado na cidade de Porto Ferreira. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ALBERTO BALBINO (REBECA), ocorrido no dia 03/06/2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA ENCARNAÇÃO GOMES FIGUEIRA (TIA TONHA), ocorrido no dia 04/06/2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Valdomiro Lopes, pela liberação de recursos para serem investidos na saúde de nosso município. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NEUSA MARIA DE BARROS, ocorrido no dia 11/06/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ERNESTINA FERREIRA MARTINS, ocorrido no dia 11/06/2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA IRENE DE CARVALHO PAVÃO (DONA LENA), ocorrido no dia 05/06/2025. |
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96/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação sobre o setor de Odontologia do município: 1. Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar os problemas estruturais, de equipamentos e de agendamento do Departamento de Odontologia? 2. As melhorias estruturais serão realizadas por equipes da Prefeitura ou por empresa terceirizada? 3. Qual o prazo para reposição dos compressores e da bomba de vácuo das unidades afetadas? 4. Existe um planejamento para modernização dos equipamentos e/ou instrumentos odontológicos? Se sim, qual? 5. Sobre as impressoras adquiridas e estão atualmente no CEO, qual foi o planejamento para aquisição das mesmas? Considerando que o serviço de impressão é terceirizado, não seria possível realocar esse recurso para atender demandas mais urgentes do setor? |
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97/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a previsão para reposição dos cilindros de oxigênio nas Unidades Básicas de Saúde do município, com especial atenção à UBS “Dona Tita”, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto. |
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98/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações a respeito: 1. Dos motivos pelos quais há apenas uma enfermeira atuando na linha de frente da unidade de saúde do bairro Luís Ometto; 2. Se há outra profissional regularmente lotada na referida UBS que se encontra afastada de suas funções; 3. Em caso positivo, qual a previsão de retorno dessa profissional. |
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99/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
RETIRADA PELO AUTOR |
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100/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para a reparação das iluminações dos seguintes pontos: 1. Trecho da rua Manoel José Pires, localizada no bairro Centro; 2. Praça Jaime Viana, localizada do bairro Jardim Santa Terezinha; 3. Praça de lazer e esportes José Maria de Oliveira localizada no Cecap; REQUEIRO ainda, que, caso possua alguma medida positiva, informar a previsão dessas manutenções. |
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101/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quantas ambulâncias estão atualmente disponíveis no município? 2. Dentre essas ambulâncias, quantas estão adaptadas para o transporte de Pessoas com Deficiência (PCD)? 3. Quantos motoristas estão atualmente disponíveis para condução das ambulâncias? 4. Quantas pessoas com deficiência física estão devidamente cadastradas no município? 5. Qual é o procedimento e planejamento do Departamento de Saúde para o atendimento às pessoas com deficiência física que necessitam se deslocar para outros municípios para realização de fisioterapia ou outros tratamentos especializados? 6. Quais medidas estão sendo adotadas quando não há o cumprimento das agendas? 7. Qual o procedimento interno para atendimento aos serviços de telefonia quando o mesmo é acionado? |
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102/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É possível realizar a troca de local dos brinquedos infantis para uma área mais segura dentro da praça do bairro São Judas Tadeu? 2. Existe um cronograma de manutenção e melhoria da iluminação pública para essa praça? |
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103/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
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104/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as informações: 1. O corte no fornecimento de água por inadimplência já foi iniciado? 2. Em caso negativo, há previsão de data para início? 3. Os procedimentos serão realizados diretamente pelo Departamento responsável ou está prevista a possibilidade de terceirização no futuro? |
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197/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as medidas para a instalação de grades laterais na lombofaixa presente na rua Boa Esperança do Sul , em frente ao restaurante Varanda, com o objetivo de impedir que a água da chuva invada a via de passagem, garantindo assim melhor fluidez no trânsito e segurança aos usuários. |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado o desentupimento e instalação de tampa no bueiro localizado na avenida Zenaide Abijaudi Volpi, bem como a inserção da tampa do bueiro situado na alameda Central, esquina com a rua Augusto Franciscatto. |
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199/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, no sentido de providenciar um professor com disponibilidade para ministrar aulas de zumba na quadra localizada no bairro Antônio Pavan. |
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200/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Transporte, no sentido de realocar o ponto de parada do ônibus que estaciona na rua Nicolau Carneiro Leão, em frente ao número 072, com os alunos que estudam nas escolas Américo Ronalli e João Batista, para a quadra de cima, ou seja, na lateral do CER, a fim de aumentar a segurança das crianças e melhorar a fluidez do trânsito na região. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento na avenida Aparecida Schwencke, localizada no bairro Jardim Planalto. |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, com o objetivo de viabilizar a limpeza das galerias de águas pluviais presentes na avenida Araraquara e na alameda Aldo Lupo, localizadas no bairro Jardim Vista Alegre. |
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203/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar os seguintes serviços públicos no bairro Jardim Maria Luiza: 1. Pintura de faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Achile Bortollo, nas proximidades do número 220, visando garantir maior segurança à travessia de pedestres no local; 2. Substituição de 4 (quatro) tampas de bueiros situadas na mesma via, atualmente cobertas com tampas de madeira, o que representa risco iminente à segurança de pedestres e motoristas. |
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204/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o aumento da altura dos muros da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista que estão excessivamente baixos, além da implementação de serpentinas no local. |
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205/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Transporte, com o objetivo de viabilizar a devida sinalização horizontal e vertical na esquina da rua Luiz Embriani com a rua Dom Pedro II, bem como na rua Nicolau Carneiro Leão, esquina com a avenida Santo Antônio. |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Transporte e Trânsito, com o objetivo de viabilizar a troca das lâmpadas e a instalação de braços de luz nos postes presentes no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as seguintes providências nas margens do córrego que interliga os bairros Jardim São José I e II: 1- Realização da roçagem nas margens do córrego, visando à limpeza e manutenção do local, proporcionando maior visibilidade e segurança para os pedestres que transitam pela área; 2- Recuperação da calçada e substituição ou reparo das tampas de bueiro, uma vez que o estado atual dessas estruturas representa risco à segurança da população, especialmente dos pedestres; 3- Análise para obstruir o tráfego de veículos automotores nas margens do córrego, considerando o grande número de pedestres, incluindo crianças que se dirigem às escolas, e o risco iminente que a presença de veículos nesta área estreita e inadequada representa para a segurança da comunidade local. |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a contratação emergencial de um eletricista. |
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