| materia |
279/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido tomar as providências necessárias para que sejam realizados treinamentos específicos para os servidores das unidades escolares, com foco no uso correto de extintores de incêndio, na identificação das saídas de emergência e na retirada segura e organizada de alunos e demais pessoas em situação de emergência. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo para que a escolinha de futebol em nosso município volte a funcionar com treinamentos três vezes por semana. |
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| sessao |
13 |
2025-08-06 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Resolução |
"Cria a função gratificada de encarregado de dados no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n°210, de 1° de abril de 2019 |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2652/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2653/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações do protocolo de intenções e consolidação do Contrato do Consórcio Intermunicipal Culturando, ratificado pela Lei Municipal nº 2364, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2654/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências. |
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| norma |
2655/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDC e dá outras providências. |
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| norma |
2656/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2657/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2658/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2659/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.609, de 16 de dezembro de 2024, para garantir vagas de estacionamento e atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NELSON MAÇATELLI, ocorrido no dia 10/07/2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELSA GOUVEA GENEROSO JOAQUIM, ocorrido no dia 13/07/2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ APARECIDO DIAS, ocorrido no dia 13/07/2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15/07/2025. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE NATAÇÃO DE AMÉRICO BRASILIENSE, pela brilhante participação na competição organizada pela Federação Aquática Paulista – FAP, que teve como destaque o desempenho do atleta Matheus Brás Pelegrino Arroteia, que conquistou a medalha de prata na prova de 100 (cem) metros – modalidade Peito Masculino – categoria Júnior I, demonstrando talento, disciplina e dedicação. |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual a previsão para a realização da ligação de água no loteamento Ouro Verde? 2. Quando serão realizados os reparos necessários na iluminação pública da área? |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos profissionais da Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”, pelo excelente trabalho desempenhado em benefício da saúde da população, estendendo-se esta homenagem à direção e a todos os colaboradores da instituição. |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, estendendo nossos cumprimentos aos servidores José Etevaldo Cardoso, José Carlos Marques de Lima, João Henrique de Souza Filho, Odirlei Aparecido Joaquim, Matheus Máximo, Samuel Fernando dos Santos, Alexandra Silva e Carlos Pereira, pelo exemplar atuação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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107/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS LUZIA APARECIDA PELEGRINE BOENNO E LUCIANA LOPES HILÁRIO, pelos serviços prestados para nossa população, nas orientações, nas visitas às casas, buscando foco de dengue, principalmente nessa epidemia foram essenciais no combate à dengue. |
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108/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, pelo exemplar engajamento na revitalização da “Praça 21 de Março”. |
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109/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DEPARTAMENTOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, pelo exemplar engajamento na revitalização da Praça “21 de Março”. |
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110/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, em reconhecimento à colaboração prestada na revitalização da Praça “21 de Março”. |
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| materia |
112/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo a Comissão de Trânsito ainda não foi formalmente instituída nem publicada até esta data; 2. Quais medidas estão sendo adotadas para que esta comissão seja ativada de forma imediata; 3. Há previsão concreta para sua composição e início dos trabalhos? |
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112/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignada na ata dos trabalhos de hoje MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR SILVA, pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à área da Saúde de nosso município. |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis qual a programação e planejamento do departamento para limpeza e revitalização da praça “Paulo Franciscato”, localizada no bairro Jardim Primaveras. |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELINO PAULO DE ALMEIDA, ocorrido no dia 18/07/2025 |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalação de poste de iluminação na passagem que interliga os bairros Sinhá Prado Guimarães e Jardim Santa Rita, em caso positivo, qual o prazo previsto para sua execução. |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue sobre a alteração no horário de atendimento dos serviços de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia: 1. Por qual motivo o horário de atendimento, que anteriormente se estendia até às 18 horas, foi reduzido para as 16 horas? 2. Houve comunicação prévia com a população sobre essa mudança? Em caso afirmativo, por qual canal essa comunicação foi realizada e qual foi o prazo dado para adaptação das famílias? 3. Caso não tenha havido comunicação, por que a alteração foi feita sem consulta das famílias usuárias desses serviços essenciais? 4. Foi realizado algum estudo prévio sobre a demanda atual e o impacto da redução de carga horária nos atendimentos? 5. Há filas de espera nos atendimentos de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia no município? Qual é o |
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116/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual razão o levantamento completo dos bens inservíveis da Prefeitura ainda não foi executado? 2. Qual o motivo da não realização do leilão dos 25 veículos já listados? 3. Existe um cronograma oficial para a organização e realização do referido leilão? 4. Considerando o potencial de arrecadação e a economia gerada pela remoção de bens ociosos, quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para resolver essa pendência? |
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117/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe prazo regulamentar ou acordado em ruas e avenidas em diversos pontos da cidade, sejam devidamente pavimentados após a conclusão do reparo? 2. Existe um cronograma atualizando de locais que passaram por esse tipo de manutenção e que ainda aguardam a pavimentação definitiva? 3. O município realiza fiscalização ou acompanhamento contínuo desses locais para garantir a segurança viária e a integridade da malha urbana? |
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118/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos a respeito das obras públicas (construção do anexo à Estação Ferroviária e novo Posto de Saúde do bairro Primaveras): Quanto à obra do anexo da Estação Ferroviária: 1. Com o reinício da obra, qual é o novo prazo estimado para sua conclusão? 2. A empresa responsável apresentou cronograma atualizado? 3. Houve alguma alteração contratual, aditamento ou nova licitação? 4. Há acompanhamento efetivo da Prefeitura quanto ao andamento dos serviços? Quanto à obra do Posto de Saúde do bairro Primaveras:1. A obra está seguindo o cronograma físico-financeiro previsto no contrato com a empresa executora?
2.Existe risco de que a obra não seja entregue até a data inicialmente prevista de 26 de janeiro de 2026? 3.Qual o motivo do ritmo lento de |
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243/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a execução de operação tapa-buracos na avenida Aparecida Schwenke, altura do número 315, no bairro Jardim Planalto. |
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244/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido se realizar as seguintes melhorias na avenida Erenita Gonçalves de Azevedo, no cruzamento com a rua José Bezerra dos Anjos, no bairro Residencial Aliança, próxima à distribuidora e mercearia “Palasio” |
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245/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover, neste segundo semestre, a realização do Campeonato Interescolar, envolvendo as escolas municipais e estaduais do município; INDICO, ainda, que sejam convidadas, também, as escolas particulares municipais para integrarem a competição. |
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246/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de sinalização horizontal e vertical de "PARADA OBRIGATÓRIA" para os condutores que sobem a avenida Joaquim Afonso da Costa, no cruzamento com a rua Manoel José Pires. |
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247/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de viabilizar a construção de uma passarela para a travessia da linha férrea, nas proximidades da avenida Manoel Borba, altura do número 786, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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248/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza das seguintes vias: 1. Avenida Araras, no bairro Jardim Vista Alegre, encontra-se com muito mato e acúmulo de terra nas guias, além de lixo em alguns pontos. 2. Avenida Sumaré, também no bairro Jardim Vista Alegre, apresenta grande quantidade de inservíveis ao longo de toda a sua extensão, comprometendo o aspecto urbanístico da via. 3. Avenida Henrique dos Santos, no bairro Jardim Maria Luiza, está com acúmulo de sujeira, dificultando a passagem de pedestres pelas calçadas. |
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249/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de no sentido de executar a limpeza do trecho final da rua João Bernardo Muniz, localizada no bairro Jardim São José. |
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250/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar dispositivos redutores de velocidade, como lombo-faixa ou lombadas, na rua dos Jacarandás, em frente à Escola Objetivo, no bairro Jardim Primaveras, visando à segurança de estudantes e pedestres. |
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251/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca das lâmpadas dos postes na bifurcação que dá acesso ao bairro Jardim Luiz Ometto, entre a avenida Santo Antônio e a rua Luzia Delfino da Silva. |
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252/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, viabilizando a complementação da calçada na avenida Maria Madalena de Godoi dos Anjos, próximo ao Reservatório de água, localizado no bairro Jardim Luiz Ometto, bem como, a sequência da calçada no entorno do recinto de eventos “Basilio Quadrado”. |
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253/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de fortalecer a segurança da Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”, por meio da ampliação da equipe de vigilância, garantindo presença permanente no local. |
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254/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar um projeto de Educação Financeira nas escolas da rede municipal de ensino, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. |
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