| materia |
316/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos, bem como a construção de canaleta de água, visando o melhor escoamento das águas pluviais, na rua Rouxinol, esquina com a avenida Pintassilgo, no bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza, na parte localizada atrás das residências, em toda a extensão da rua Primitiva Giazi, no bairro São Judas Tadeu. |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-01 |
Resolução |
"Cria a função gratificada de encarregado de dados no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências." |
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| sessao |
15 |
2025-09-01 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2660/2025 |
2025-08-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2123, de 05 de julho de 2017, que estabelece as diretrizes para implantação de Loteamentos Residenciais de Interesse Social no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providencias. |
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| norma |
290/2025 |
2025-08-29 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n°210, de 1° de abril de 2019. |
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| norma |
2663/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
2664/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em espaços públicos, creches e escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense, a campanha “Junho Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da doação de sangue, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "JOSÉ BRITO LUPPI" ao espaço público destinado a realização de aulas e exames práticos de direção veicular, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARCELINO BUENO, ocorrido no dia 07/08/2025. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe Juventude, pela brilhante conquista do título de campeã da Copa Américo de Futebol – Série Ouro. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe Vila Fundão, pela brilhante conquista do título de campeã da Copa Américo de Futebol – Série Prata. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÚCIO APARECIDOS DOMINGOS FERNANDES, ocorrido no dia 07/08/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor IVÃ TESSITORE, ocorrido no dia 14/08/2025. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APOIO aos profissionais de saúde da rede pública municipal de Américo Brasiliense, num gesto singelo de reconhecimento e valorização à importância do trabalho incansável de enfermeiros, enfermeiras, técnicos e técnicas em enfermagem e demais profissionais da saúde que, com dedicação e resiliência, enfrentam diariamente desafios e riscos para garantir o atendimento à saúde de todos. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LINEU BOMBO, ocorrido no dia 20/08/2025. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o motivo da paralisação e aparente abandono da obra de construção da quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Novo Américo, nos fundos do Centro de Educação e Recreação (CER) “Sueli de Lima Dias”? 2. Há previsão para a retomada e conclusão da obra pela atual gestão? |
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131/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis o que segue:1. Qual é a justificativa oficial para a cobrança da taxa de locação de campos e quadras esportivas municipais? 2. Qual tem sido a destinação dos valores arrecadados? 3. Que melhorias estão previstas para esses espaços? |
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132/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1. O município dispõe atualmente do aparelho geofone para detecção de vazamentos subterrâneos não visíveis? 2. Quais são os motivos para a não utilização do geofone na detecção de vazamentos na rede pública? |
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133/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o planejamento do Departamento de Saúde e da Administração para uma reforma ou adaptação, para que o Município possa realizar pequenas cirurgias na própria Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”? Tem uma programação? |
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134/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual o planejamento de recuperação e término do prédio da Casa da Juventude, no bairro Jardim Luiz Ometto, que deveria ser utilizado para trabalhos recreativos e desenvolvimento com crianças e jovens; REQUEIRO, ainda, que informe a esta Casa de Leis qual o planejamento do Fundo Municipal de Assistência Social para fazer uma visita e oferecer acolhimento para as pessoas que ali se abrigam. |
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135/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis sobre como está o andamento do processo de substituição da iluminação pública por iluminação em LED. |
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136/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual a previsão para o reparo e reativação do sistema de aquecimento da piscina municipal? 2. Há projeto ou cronograma para reforma ou adequação do vestiário masculino? 3. Quais medidas emergenciais estão sendo estudadas para garantir o retorno dos treinos da equipe municipal de natação? |
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137/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, o que segue: Sobre a ponte: 1. Estão sendo realizadas vistorias técnicas periódicas na ponte da avenida Henrique dos Santos, no bairro Jardim Primaveras? 2. Há acompanhamento da Defesa Civil ou do Departamento de Planejamento e Obras? 3. Existem laudos técnicos atualizados que atestem a segurança da estrutura? Em caso afirmativo, que sejam encaminhados. 4. Quando será feita a manutenção da calçada sobre a ponte, atualmente afundada e com risco direto aos pedestres? Sobre bueiros, calçadas e iluminação: 1. Há previsão para recuperação das calçadas e substituição das tampas dos bueiros na avenida Henrique dos Santos, nas proximidades da ponte? Qual o prazo? 2. Há planejamento para revisão da iluminação pública na área da ponte? Quais medidas serão adotadas? 3. Quais |
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138/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue sobre a economia de energia do DAEMA: 1. Qual é o planejamento do Departamento para promover a economia de energia; 2. De que forma serão buscadas novas fontes de recursos e geração de renda, visando ao investimento em melhorias estruturais; 3. Como ocorrerá a modernização dos equipamentos e a ampliação dos serviços prestados. |
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139/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o de Licitações e Contratos, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes às contratações no regime de "homem-hora", realizadas a partir de 1º de janeiro de 2025 até a presente data:1. Relação de todos os editais abertos pelo Município que tenham como objeto a contratação de serviços remunerados pelo regime de "homem-hora"; 2. Cópias integrais dos contratos firmados (incluindo eventuais aditivos), bem como a legislação ou ato administrativo que autorizou a contratação; 3. Tabelas de preços referenciais utilizadas como parâmetro para a definição do valor de hora-homens (tais como tabelas de montadoras, referências técnicas ou índices oficiais); 4. Notas fiscais emitidas pelas empresas contratadas, com a respectiva discriminação de serviços, valores e |
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140/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, o que segue referente ao contrato firmado com a empresa Link Benefícios, responsável pela intermediação de serviços de manutenção da frota municipal: 1. Cópia integral do contrato firmado entre o Município e a empresa Link Benefícios; 2. Indicação do fiscal ou responsável designado para acompanhar a execução do referido contrato, com nome e cargo; 3. Relação de todos os prestadores de serviços credenciados pela empresa para atendimento à frota municipal (mecânicas, borracharias, autoelétricos etc.); 4. Relatórios de acompanhamento ou fiscalização já emitidos pela Prefeitura em relação ao contrato; 5. Relação dos pagamentos efetuados pela Prefeitura à referida empresa desde o início do contrato até a presente data. |
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141/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo estaria sendo vedada aos Vereadores o acesso irrestrito à Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto” para fins de fiscalização? 2. Qual a justificativa para se exigir a presença da Diretora de Saúde ou de um enfermeiro chefe para acompanhar a fiscalização parlamentar? 3. Qual a base legal que fundamenta essa restrição imposta ao exercício da função fiscalizadora dos Vereadores? 4. Existe algum decreto, portaria ou ato administrativo que tenha estabelecido tal limitação? Em caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia integral. |
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142/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor PAULO FREIRE COSTA, Digníssimo Deputado Federal, solicitando de Vossa Excelência, envidar esforços no sentido de contemplar o Município de Américo Brasiliense com a liberação de verba por meio de emenda parlamentar, destinada à custeio para a saúde |
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281/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura e a sinalização de lombadas, lombo-faixas e faixas de sinalização, nas proximidades de todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município, a fim de garantir a segurança e a integridade física das crianças. |
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282/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de braços de luz em três postes localizados na rua Maria Mendes, no bairro Vila Cerqueira. |
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283/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implementação de uma lombada na rua João Bombo, nas proximidades do número 178, no bairro Jardim Novo Américo. |
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284/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar coberturas nos Centros de Educação e Recreação (CER’s) de nosso Município. |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da linha férrea, bem como a poda das árvores ao longo de toda a extensão da rua Toledo Pizza. |
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286/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo visando melhorar o fluxo do trânsito e garantir a segurança aos pedestres, analisando a viabilidade de implantação de estacionamento em ângulo de 45º na rua Toledo Pizza, na altura do nº 331, localizada no bairro Jardim Ponte Alta. |
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287/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de dar continuidade à pintura das faixas de estacionamento presentes na rua Manoel José Pires, localizada no bairro Jardim Irajá. |
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288/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a disponibilização de um ônibus para realizar o transporte das crianças residentes nos bairros São Judas Tadeu, Residencial Aliança, Jardim Santa Rita e “Chaparral”, com destino à escolinha de futebol do Município. |
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289/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a supressão das árvores localizadas na alameda Doutor Alberto José Eloy Macedo Rollo, no bairro Jardim Santa Terezinha, nas proximidades dos números 740, 845, 895, 935 e 995, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança da população. |
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290/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de estudar a criação de um programa municipal de conscientização e fortalecimento do senso de pertencimento da população em relação ao patrimônio público, integrando escolas, cultura, esporte e educação, por meio de campanhas educativas, ações comunitárias e uso das redes sociais, visando à preservação e valorização dos bens coletivos. |
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291/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida Catanduva, nas proximidades do número 495, no bairro Jardim Vista Alegre. |
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292/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de uma tampa adequada na caixa de registro destampada na rua Sebastião Simões, nas proximidades do número 321, no bairro Jardim Planalto, a fim de garantir a segurança dos munícipes e evitar possíveis acidentes. |
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293/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Serviços Urbanos, no sentido de realizar o reparo, substituição e melhoria da iluminação pública, bem como a conclusão da poda das árvores em toda a quadra que envolve a Escola de Ensino Fundamental - EMEF “Atemaro Rodrigues de Souza”, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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294/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a aquisição de aparelhos de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) para a rede municipal de saúde. |
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295/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Desenvolvimento Econômico e o Departamento de Planejamento e Obras, no sentindo de criar o programa “Empresa Acessível”, voltado a identificar, orientar, incentivar e reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município que promovam acessibilidade física, visual, auditiva ou comunicacional, por meio da entrega de um selo oficial de reconhecimento público. |
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296/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar uma lombada na rua Manoel José Pires, altura do número 280, localizada no bairro Jardim Bela Vista. |
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14 |
2025-08-22 |
ORDINÁRIA |
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