| materia |
9/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 289, de 1º de julho de 2025, e na Lei Complementar nº 255, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “PREFEITO NOVÊNIO PAVAN” ao auditório público municipal localizado no Centro Educacional e Apoio Pedagógico "Novênio Pavan", e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, organização e retirada da fiação aérea excedente, inservível ou em altura irregular pelas empresas prestadoras de serviços de telefonia, internet, TV a cabo e congêneres, no âmbito do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providencias. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1906, de 24 de junho de 2013, que institui a Comissão Municipal de Trânsito de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| norma |
2661/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1331, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Américo Brasiliense e dá outras providências |
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| norma |
2662/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “AFONSO PAULO DE ALMEIDA” ao Espaço de Lazer e Recreação localizado na praça “José da Motta Cerqueira”, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Campeonato Interescolar no município de Américo Brasiliense, nas modalidades e categorias que especifica e dá outras providencias. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, a ser dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC103/2019). |
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115/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MÁRCIA HELENA SANCHEZ BRASILEIRO, ocorrido no dia 25/07/2025. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora PASCHOALIANA APARECIDA MORANDIM FIGUEIRA, ocorrido no dia 12/07/2025. |
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117/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DELEGAÇÃO DE FUTEBOL SUB-20 DE AMÉRICO BRASILIENSE, pela brilhante vitória obtida nos Jogos Regionais de Ribeirão Preto. REQUEREMOS, outrossim, que cópia da presente Moção seja encaminhada aos homenageados, como forma de reconhecimento público pelo excelente desempenho e pela representação honrosa do nosso município. |
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118/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CAROLINA DE REZENDE FIGUEIRA, ocorrido no dia 28/07/2025. |
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119/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue referente às ações desenvolvidas pela Assistência Social e pela Comunidade Terapêutica “Recanto Tabor”: 1. Quais são os procedimentos adotados pela Assistência Social e pelo Recanto Tabor no acolhimento de pessoas em situação de rua e/ou em condições de dependência química; 2. Qual é a capacidade atual de acolhimento da Comunidade Terapêutica “Recanto Tabor”, ou seja, quantas pessoas podem ser atendidas simultaneamente; 3. Quais serviços são oferecidos aos acolhidos na Comunidade Terapêutica “Recanto Tabor”; 4. Quantos profissionais atuam atualmente na casa de acolhimento; 5. A Comunidade Terapêutica “Recanto Tabor” disponibiliza atendimento psicológico aos acolhimentos e uma ação continuada para um progresso e ressocialização? Em caso afirmativ |
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119/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO JOSÉ FIGUEIRA, ocorrido no dia 29/07/2025. |
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120/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual a relação atualizada dos Conselhos Municipais ativos, com a indicação dos respectivos membros que os compõem, informando, sempre que possível, o cargo ou função de cada integrante. |
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120/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Seja consignada na ata dos trabalhos de hoje MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Futsal Feminina, pela brilhante conquista do título de campeã nos Jogos Regionais de Ribeirão Preto, representando com excelência, determinação e orgulho o município de Américo Brasiliense, bem como ao Departamento Municipal de Esportes, pelo incentivo prestado ao esporte no Município. |
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121/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo concreto a gestão atual decidiu suspender o fornecimento das refeições durante o período de férias e recesso escolar; 2. Há prazo definido para a retomada da entrega das marmitas? 3. Qual era a média diária de marmitas fornecidas durante as férias escolares; 4. Qual o valor total investido neste programa em cada período de execução nos anos anteriores; 5. Existe estudo técnico ou social sendo feito para, ao menos, manter o fornecimento das refeições às crianças em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica? 6. O contrato com a empresa fornecedora das marmitas continua ativo? Se não, houve rescisão formal? Se sim, em que termos? |
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121/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulação à Servidora Pública Lusia Mendes Cândido, Técnica de Enfermagem, pelos mais de 50 anos de serviços prestados à saúde do Município, pela brilhante trajetória profissional e inestimável contribuição à saúde pública municipal. |
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122/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Há algum projeto previsto para alameda Mário Cavalari ou foi realizada apenas a limpeza? 2. Em caso afirmativo, requer-se que esta Casa Legislativa seja informada quanto aos detalhes do eventual projeto. |
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122/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ AUGUSTO CHARABA, ocorrido no dia 01/08/2025. |
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123/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
RETIRADO PELO VEREADOR |
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124/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue da Área de Preservação Permanente (APP) no final da avenida Júlio Correa Arruda, no bairro Jardim São José e ao final da avenida Luigi Romania, no bairro São Judas:1. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para fiscalizar as áreas de preservação ambiental, especialmente na região mencionada? 2. Existe algum cronograma de fiscalização periódica ou ações específicas voltadas para coibir o descarte irregular de resíduos em APPs? 3. Qual a responsabilidade da Prefeitura quanto à limpeza e à preservação dessas áreas, e como está sendo realizada essa atuação? 4. Há alguma previsão de instalação de placas de advertência, câmeras ou outras formas de monitoramento no local citado? 5. Em caso de flagrantes ou denúncias, quais são os procediment |
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125/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. A relação de todos os departamentos da Prefeitura Municipal com os nomes de seus respectivos coordenadores e/ou chefes; 2. A descrição objetiva das funções e atribuições de cada departamento; 3. números de telefone e/ou contatos institucionais atualizados dos setores. |
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126/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Viação Piracicabana, no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias para que os ônibus passem a entrar no bairro Residencial Aliança também nos períodos da tarde e da noite, garantindo o atendimento adequado aos moradores ao longo do dia. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis os dados a seguir, referentes aos últimos três meses, incluindo o dia 24 de julho, no período das 13h30 às 15h, relativos ao funcionamento do Conselho Tutelar: 1. Relatório mensal dos quilômetros rodados pelo veículo utilizado pelo Conselho Tutelar; 2. Relatório de abastecimento, contendo os respectivos registros de quilometragem; 3. Relatório das ocorrências atendidas; 4. Relatório com os horários de entrada e saída de todos os conselheiros; 5. Demais relatórios pertinentes ao funcionamento do órgão, compreendendo o mesmo período. |
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128/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe atualmente algum cadastro municipal das pessoas com deficiência (PCDs)? Em caso positivo, qual departamento é responsável por esse cadastro? Há dados atualizados de 2023/2024? 2. Quantas pessoas com deficiência estão registradas atualmente no município? (Separar, se possível, por tipo de deficiência, faixa etária e bairro de residência); 3. Há um levantamento das demandas dessas pessoas? Se sim, qual o canal de recebimento e acompanhamento utilizado (WhatsApp, atendimento presencial, sistema interno, etc.)? 4. Quais serviços o município oferece hoje diretamente às pessoas com deficiência? (ex: transporte adaptado, atendimento prioritário, projetos sociais, parcerias com APAE ou entidades afins); 5. Existe algum setor ou servidor responsá |
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129/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quantos instrutores e monitores foram efetivamente contratados com base no contrato firmado com o CONCEN até o presente momento? Listar os nomes; 2. Qual o status atual da formalização contratual desses profissionais? Há alguma pendência documental por parte dos contratados? 3. Há profissionais que já atuaram antes da formalização? Se sim, terão algum tipo de compensação financeira retroativa, pelo trabalho desenvolvido? 4. Qual o cronograma previsto para os pagamentos e regularizações pendentes? 5. Existe previsão de prestação de contas públicas com relação à execução do valor total do contrato (R$ 355.104,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e quatro reais))? Remeter cópia da prestação parcial das contas desse convênio. |
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221/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na rua Rouxinol, na altura do número 175, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. |
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257/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a instalação de canaleta no cruzamento das ruas Rouxinol e Pintassilgo, localizadas no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. |
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258/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estender a rede de iluminação pública até o final da rua José Lucci, localizada no bairro Nova Vila Cerqueira. |
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259/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza, lavagem e podas das árvores de toda extensão da avenida Genoveva Embriani, localizada no bairro Centro. |
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260/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos, rua Nestor Fernandes, nas proximidades do número 139, no bairro Jardim Luiz Ometto I. |
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261/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das guias e a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da avenida Henrique dos Santos, localizada no bairro Jardim Maria Luiza. |
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262/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas ações de limpeza e controle de escorpiões na avenida Luigi România, nas proximidades do número 415, localizada no bairro São Judas Tadeu; INDICAMOS ainda, que a Prefeitura realize vistoria no local e tome as devidas providências para dedetização e manutenção da área garantindo mais segurança e tranquilidade à população. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a construção de um sarjetão na rua Dom Pedro II, no cruzamento com a avenida Luiz Embriani, localizado no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento e tapa-buraco de toda extensão da alameda Doutor Alberto José Eloy Macedo Rollo, no bairro Jardim Santa Terezinha, em ambos os sentidos da via. |
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265/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implementação de uma lombada ou lombofaixa na rua Bem-Te-Vi, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, nas proximidades do número 100, em frente à Igreja Santa Luzia. |
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266/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o reparo do asfalto na avenida Rosalina dos Santos Strozi, nas proximidades do número 451, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto II. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a instalação de placa de "Proibido Estacionar" da rua Rouxinol, localizada no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos. |
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268/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a poda ou retirada de duas árvores na Avenida Maria Balbino Dótoli Carlesci, na altura do número 386, no bairro Vila Cerqueira, garantindo maior segurança e fluidez no trânsito local. |
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269/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre e a instalação de sinalização adequada (placa ou pintura no solo), indicando “Perímetro Escolar”, em frente ao Centro de Educação e Recreação “Sueli de Lima Dias”, localizado na avenida Araraquara. |
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270/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade de melhorar a iluminação ao redor da base do Pelotão da Polícia Militar deste município, tendo em vista que a iluminação no local se encontra precária. |
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271/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Água e Esgoto do Município – DAEMA, no sentido de emitir um comunicado oficial à população, contendo as seguintes informações: 1. A data de início da nova sistemática de cortes por inadimplência; 2. O prazo de inadimplência que acarretará o corte; 3. Os meios de notificação que serão utilizados para aviso prévio ao consumidor; 4. As possibilidades de negociação de débitos, incluindo os canais de atendimento; 5. Os critérios de priorização ou exceções, se houver; 6. As ações sociais ou educativas previstas para orientar os consumidores e evitar cortes abusivos. |
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272/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os Departamentos de Água, Esgoto e Meio Ambiente – (DAEMA), Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito e Controle de Zoonoses, no sentido de realizar um estudo de viabilidade e promoção de reuniões entre os setores envolvidos para criação de um programa de mutirões integrados nos bairros do município. INDICAMOS, ainda, que os mutirões poderiam ocorrer de forma periódica, em bairros previamente definidos, com ações conjuntas de: 1. Limpeza e roçagem de áreas públicas; 2. Pintura de guias e sinalização viária; 3. Vistoria e desobstrução de bueiros; 4. Cuidados com a drenagem urbana e pequenos reparos; 5. Ações educativas e inspeções do Controle de Zoonoses, especialmente no combate à dengue, escorpiões, roedores e demais vetores. |
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273/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a construção da continuidade da calçada da rua Rouxinol até a esquina com a avenida Beija-Flor, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. |
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274/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados: 1. Reparos urgentes nos banheiros da EMEF “Virgílio Gomes”, garantindo dignidade e segurança para os alunos; 2. Reforço na segurança das imediações da unidade escolar, com o apoio da Polícia Militar, especialmente por meio de rondas nos horários de entrada e saída dos alunos, a fim de coibir práticas perigosas de trânsito e preservar a integridade das crianças. |
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275/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que seja implantada uma rampa de acesso para cadeirantes na avenida Araraquara na altura do número 373, no bairro Jardim Vista Alegre. |
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276/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de avaliar a possibilidade de reativação do centro cirúrgico da Unidade Hospital “Doutor José Nigro Neto”, possibilitando a realização de pequenas cirurgias eletivas no município. |
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277/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos e refazer três canaletas de passagem de água na avenida Ibaté, entre as ruas Santa Ernestina e Luiz Gonzaga Maia, localizadas no bairro Jardim Vista Alegre. |
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278/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar os serviços de poda de árvores, roçagem, limpeza geral, retirada de entulhos e inservíveis e melhoria da iluminação pública em dois pontos localizados no bairro Jardim Planalto: 1. Praça Calixto Bergamin, localizada em frente à avenida Manoel Vieira Júnior, entre as ruas Vitor Barbieri e Sebastião Simões; 2. Áreas verde situada na extensão da rua Sebastião Simões, entre a própria rua Sebastião Simões e a avenida Henrique Polizelli. |
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