| materia |
331/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e conserto da galeria de água pluvial, localizada na alameda Central, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
332/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar uma placa de “Proibido Estacionar” na avenida Sumaré, na altura do número 516, no bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
333/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da lombada localizada na avenida Araraquara, no bairro Jardim Vista Alegre, na altura do número 105, visando melhoria da visibilidade e segurança dos motoristas. |
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334/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente a área de engenharia da educação, no sentido de analisar e providenciar o rebaixamento da mureta em frente à Escola Municipal “Atemaro Rodrigues de Souza”, no bairro Jardim Santa Terezinha, na confluência da rua João Joaquim com a rua Sebastião Ferreira da Silva para altura adequada ao escoamento da água, retirando o excesso de estrutura, a fim de garantir maior segurança e prevenir situações de risco. |
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335/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a retirada de arbustos da avenida Araraquara com a rua João de Souza Palma, localizada no bairro Jardim Novo Américo, uma vez que o local faz parte de perímetro escolar e que prejudica a visibilidade dos motoristas, sendo necessário atenção e segurança redobrados. |
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336/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção das lâmpadas localizadas na pista de caminhada da Alameda Doutor Aldo Lupo, via que interliga os bairros Jardim Vista Alegre e Centro. |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de realizar estudo de viabilidade para implantação de lombofaixa nos dois lados da alameda Alberto José Eloy Macedo Rolo, altura do número 160, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar o trabalho do DAEMA, para a utilização do asfalto frio ensacado, tendo em vista a facilidade de aplicação do referido material e levando, também, em consideração a necessidade da abertura de buracos no asfalto durante os serviços do referido departamento, e a grande dificuldade encontrada pela Prefeitura para realizar o fechamento imediato dessas aberturas. |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Assistência Social, no sentido de dar continuidade e reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), garantindo seu pleno funcionamento e assegurando a participação da sociedade civil organizada. |
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| materia |
340/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar aulas de ballet no âmbito do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, visando oferecer esse gênero de dança às crianças, adolescentes e jovens de nossa comunidade. |
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| materia |
341/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de que sejam instaladas cadeiras/assentos esportivos na arquibancada do Ginásio Municipal de Esportes "Novênio Pavan Filho". |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de notificar aos compromissários (donatários) de terrenos localizados nos Distritos Industriais acerca da vigência da Lei Municipal nº 2654, de 30 de julho de 2025, que dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-09-15 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Titulo de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. JOSCIMAR LIMA RODRIGUES. |
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| norma |
2666/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “PREFEITO NOVÊNIO PAVAN” ao auditório público municipal localizado no Centro Educacional e Apoio Pedagógico "Novênio Pavan", e dá outras providências. |
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| norma |
2667/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1906, de 24 de junho de 2013, que institui a Comissão Municipal de Trânsito de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2665/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Mãos à Obra – Cuidando da Nossa Cidade”, destinado à promoção do voluntariado comunitário para revitalização de espaços públicos urbanos, estabelece mecanismos de reconhecimento aos participantes, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DO SETOR DE TRANSPORTE E EDUCAÇÃO DANIELE DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÁZARO APARECIDO DE FREITAS, ocorrido no dia 23/08/2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JAIME GINATO, ocorrido no dia 29/08/2025. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES DA COSTA, ocorrido no dia 28/08/2025. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JESSE COSMO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 28/08/2025. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LIMA BATISTA, ocorrido no dia 30/08/2025. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Educação, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1. Qual o planejamento existente para a instalação de câmeras de monitoramento, concertinas e alarmes nas unidades escolares do Município? |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Seja oficiado às empresas Claro, Desktop, Net Paraíso e Vivo, responsáveis pela prestação de serviços de telefonia e internet no Município, para que realizem, com urgência, a devida limpeza, manutenção e organização dos fios e cabos instalados nos postes, a fim de garantir mais segurança e um aspecto visual adequado para a cidade. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Esclarecimentos formais à empresa Viação Paraty sobre a legalidade e a justificativa para a cobrança da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) pela emissão à segunda via da carteirinha; 2. Informações sobre a existência de contratos assinados pelos estudantes ou responsáveis legais que autorizam tal cobrança, com a devida apresentação de cópias, caso existam; 3. A análise da possibilidade de isenção ou redução do valor cobrado, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo maior equidade no acesso ao transporte escolar; 4. Caso se constate irregularidade na cobrança, solicita-se que o Poder Executivo adote as medidas corretivas e de fiscalização necessárias, a fim de garantir o fiel cumprimento do contrato e |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. A quantidade de funcionários concursados em cada Departamento Municipal; 2. O valor da folha de pagamento referente a cada Departamento Municipal. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o valor da dívida ativa dos munícipes para com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente (DAEMA)? 2. Existem empresas inadimplentes? Caso positivo, informar os nomes dessas empresas. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Empresa “RUMO LOGÍSTICA”, a melhoria da sinalização nos trechos sob sua responsabilidade que atravessam o perímetro urbano do município de Américo Brasiliense. |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua João Joaquim, na altura do número 1130, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma placa de sentido obrigatório na rua Doutor Nicolau Carneiro Leão, esquina com a avenida Josefina Dosualdo, em frente ao Estádio Municipal “Joaquim Justo”. |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo visando à implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Residencial Aliança, especificamente na praça “Eduardo Estevam”. |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento da avenida Catanduva, na altura do número 495, no bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam implementados braços e lâmpadas nos postes da rua Álvaro Guimarães, no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza dos entulhos presentes na rua Caetano Treve, na altura do número 144, no bairro Jardim Paraíso e, se cabível, autuar o proprietário. |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar uma rampa de acesso na quadra interna do Ginásio Municipal “Novênio Pavan Filho”. |
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| materia |
305/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de atualizar o mapa oficial do Município, contemplando ruas, bairros, praças e logradouros, e disponibilizar a versão atualizada para conhecimento e utilização da população. |
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| materia |
306/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a instalação da placa de denominação “PAULO CÉSAR EZIDRO FERREIRA (FIO)” no espaço de saúde, esporte e lazer localizado entre as avenidas Santa Catarina e Djalma Salvino, no bairro Jardim Santa Rita. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar obras de calçamento com a devida instalação de iluminação pública no trecho que cruza a Rodovia SP-257 com a avenida das Primaveras, no bairro Jardim Primaveras. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza em toda a extensão da área verde localizada no bairro Jardim Irajá, com a devida roçagem e retirada de inservíveis. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza das vias públicas do bairro Jardim Santa Terezinha, visto que as vias do referido bairro se encontram em péssimo estado de conservação urbana. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente: 1. Viabilizar a reimplantação da grama no campo de futebol da Praça “Dorvalino de Assis”, localizada na confluência da alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo com as ruas José Carlesci e João Joaquim Moreira Filho, no bairro Jardim Santa Terezinha; 2. Incluir o referido campo no cronograma oficial de manutenção dos campos esportivos do município, garantindo irrigação, roçagem e demais cuidados regulares. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar continuação da calçada localizada entre a avenida das Primaveras e o trecho que interliga à rodovia SP-257, no bairro Jardim Primaveras. |
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312/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aumentar o valor da Bolsa Transporte destinada aos munícipes que estão regularmente cadastrados no “CadÚnico”, de forma a proporcionar melhores condições de deslocamento e contribuir para a inclusão social e o acesso à educação e ao trabalho. |
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313/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, seja instalada placa de “PROIBIDO ESTACIONAR” na rua Martinho Furlan, na altura do número 385, no bairro Jardim Santa Terezinha, tendo em vista que o estacionamento de veículos no local oferece riscos de acidentes e atropelamentos, além de prejudicar o ponto de visão dos motoristas e pedestres. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam estudadas mudanças no estacionamento da rua Padre Francisco Culturato, localizada no bairro Jardim Bela Vista, com a possibilidade de implantação de estacionamento em 45 graus, ampliando assim a quantidade de veículos que podem ser acomodados no local e garantindo melhor fluxo e segurança viária. |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Obras e Planejamento, no sentido de realizar um mapeamento oficial dos pontos inacessíveis do município, envolvendo equipe técnica e a participação dos próprios PCDs, para construção de um banco de dados atualizado que oriente as ações de acessibilidade urbana e arquitetônica. |
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