| materia |
6/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2022, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.” |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública das informações relativas ao estoque de medicamentos nas farmácias públicas municipais e dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas unidades do SUS no Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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66/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2672/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense, a campanha “Junho Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da doação de sangue, e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-23 |
Emenda |
Emenda nº 01 Aditiva ao Projeto de Lei nº 053/2025 |
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| norma |
2668/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2669/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2670/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2671/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-22 |
Decreto Legislativo |
Confere Titulo de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. JOSCIMAR LIMA RODRIGUES. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, estabelece normas disciplinares e procedimentais, e dá outras providências. |
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136/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOSA ocorrido no dia 01/09/2025. |
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137/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DEPUTADA ESTADUAL, MÁRCIA LIA. |
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138/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Virgílio Gomes”, pela iniciativa voluntária de promover a pintura do prédio escolar. |
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139/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ACADEMIA MUNDO DA DANÇA pelo espetáculo cultural oferecido à comunidade ameriliense. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Alberto Pereira pelos trabalhos executados em Américo Brasiliense enquanto diretor de transporte e trânsito. |
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141/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO OCORRIDO NO VESTIÁRIO MASCULINO DA PISCINA MUNICIPAL. |
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142/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IRACI TRENTIM MORANDINI, ocorrido no dia 02/09/2025. |
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143/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OLAVIO SILVA CARNEIRO, ocorrido no dia 02/09/2025. |
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150/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: Relação de todos os veículos ativos destinados à manutenção e ao abastecimento da frota municipal; Relação de todos os veículos inservíveis que estão aguardando leilão, com a indicação do número de frota e da respectiva placa. |
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151/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual o planejamento do departamento responsável para atender as proposições de número 231, 275 e 303/2025, e executar os serviços necessários, de modo a tornar nossa cidade mais inclusiva, acessível e humanizada. |
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152/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue, a respeito da remoção dos bancos na rua Manoel Borba, nas proximidades da Igreja “Santuário”: Para onde foram enviados os bancos de concreto removidos? Existe previsão de restauração e reinstalação deles após a conclusão da obra? A retirada dos bancos foi autorizada formalmente pelo Poder Executivo? Existe algum projeto ou plano de preservação do patrimônio histórico-cultural do local que envolva esses bancos? |
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153/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: Se houve resposta da CPFL quanto ao Ofício de Solicitação n° 002/2024; Caso não, quais providências estão sendo adotadas pelo Executivo para cobrar uma posição da concessionária; Qual o prazo estimado para a resolução do problema de iluminação na rua José Antônio Laurindo, nas proximidades do número 112, localizada no bairro Jardim São José. |
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154/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: A Vigilância Epidemiológica possui atualmente gerador ou “nobreak” instalado nas câmeras de vacina? Caso negativo, já possuía anteriormente? Se sim, há quanto tempo está sem o equipamento e quais providências foram adotadas para conserto ou aquisição de novo equipamento? Houve algum episódio de perda de vacinas em razão de queda de energia elétrica nos últimos anos? Em caso positivo, informar: Qual foi o prejuízo financeiro para o Município; de que forma o fato aconteceu; quais providências administrativas já estão sendo adotadas para evitar a reincidência do problema. |
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155/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais são os dados da empresa prestadora de serviços de segurança nos hospitais do Município, tais como sua origem, o contato do responsável e o respectivo CNPJ. |
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156/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), para que solicite que as empresas responsáveis pela prestação de serviços de telefonia internet no Município, realizem, com urgência, a devida limpeza, manutenção e organização dos fios e cabos instalados nos postes, a fim de garantir mais segurança e um aspecto visual adequado para a cidade. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: Informar o valor total da arrecadação de tributos municipais realizada no exercício de 2025, até o presente mês; Informar o montante dos repasses recebidos pelo Município a título de Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no exercício de 2025, até o presente mês. |
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158/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Coronel Helena, Digníssima Secretária do Esporte do Estado, solicitando de Sua Excelência a liberação de uma quadra esportiva para o bairro Sinhá Prado Guimarães. |
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159/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais os motivos pelos quais a Indicação nº 22, que trata da implantação de academia ao ar livre na praça do bairro Jardim Luiz Ometto, ainda não foi atendida, bem como se há previsão para a execução da medida solicitada. |
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160/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e prestar informações detalhadas acerca do andamento do convênio N°101435/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e o Governo do Estado de São Paulo, referente a demanda n°11278, bem como seu estágio atual. |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar calçadas e sarjetas na rua Ibaté, no trecho compreendido entre as ruas Santa Lúcia e Tabatinga. INDICO, ainda, que seja instalada iluminação pública no referido local. |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que atletas residentes em nosso Município, formados nas escolinhas esportivas municipais, possam representar oficialmente a cidade em torneios e campeonatos, permitindo-se, no máximo, 20% (vinte por cento) de atletas oriundos de municípios vizinhos, garantindo-se, assim, a valorização e o incentivo aos talentos locais em todas as modalidades esportivas. |
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320/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o reparo e a instalação de tampas na galeria de água pluvial localizada na alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo, na altura do número 680. |
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321/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a pintura das faixas de divisão de fluxo de veículos em toda a extensão da rua Ribeiro de Barros, localizada no bairro Centro. |
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322/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o imediato reparo do bueiro presente em frente ao Velório Municipal, a fim de garantir a segurança dos pedestres. |
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323/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um mapeamento completo de todos os pontos de ônibus do Município, com o objetivo de identificar quais necessitam de reforma, substituição ou recolocação, bem como a instalação de novas estruturas em locais que atualmente não contam com pontos visíveis e cobertos. INDICO, ainda, que todos os pontos de ônibus sejam identificados com placas ou painéis contendo os horários atualizados das linhas de ônibus que circulam por aquele local. |
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324/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar lombada na avenida Lia Della Rovere Furkin, próximo ao número 208, no bairro Jardim São José |
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325/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de efetuar a limpeza na área final da avenida Carlos Zamó, no bairro São Judas Tadeu. |
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326/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar concertina e aumentar a altura do muro da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Luiz Ometto, a fim de evitar furtos. |
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| materia |
327/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar um braço de energia na rua José Antônio Laurindo. INDICO, ainda, que nesta mesma rua, seja realizada a verificação das tampas dos bueiros ali presentes. |
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| materia |
328/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o reparo da rede de esgoto localizada atrás das residências que fazem fundo com a rua Primitiva Giazzi. |
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| materia |
329/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para averiguar a viabilidade da instalação de uma lombofaixa em frente à igreja “Santuário”, localizada na rua Manoel Borba, com a finalidade de evitar acidentes. |
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| materia |
330/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recolher os entulhos presentes na avenida Catanduva, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, nas proximidades da rotatória com a avenida Araraquara. |
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