| norma |
2676/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2677/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2678/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de AmericoBrasiliense a campanha "Natal Sem Fome", a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providencias. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Américo Brasiliense a "Semana da Mulher Empreendedora", e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos no âmbito do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, estabelece normas disciplinares e procedimentais, e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-10-20 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL Nº 002/2025 ao PROJETO DE LEI Nº 060/2025. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Comunidade chama viva, presidida pelo Pastor Willian Estivalle, e aos Pastores Igor e Dominique, bem como os integrantes Arielli, Bianca, Viviane, Mariana, Estefany, João e todos os envolvidos, pelo brilhante trabalho desenvolvido em favor da sociedade através do Torneio de Futsal solidário, com o objetivo de ajudar os mais necessitados. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os servidores que garantem o direito à saúde, a valorização da vida e a dignidade às mulheres e nascituros do Município. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WILSON MOREIRA NEVES ocorrido no dia 08/10/2025. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ISMAEL DE BRITO JERÔNIMO ocorrido no dia 10/10/2025. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Professores de nosso Município, e a todos os Educadores, o nosso respeito, reconhecimento e profunda gratidão e que nunca falte motivação, valorização e apoio para continuarem cumprindo essa missão tão essencial. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR IGOR HENRIQUE RIBEIRO, por sua trajetória e comprometimento com nosso Município. |
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167/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO CURY NETO, pelo compromisso com as demandas da saúde municipal e sua atenção às necessidades de nosso Município através da destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
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168/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL, RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI, pelo compromisso com as demandas da saúde municipal e sua atenção às necessidades de nosso município através da destinação de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta casa de leis se há a possibilidade de viabilizar a instalação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), no Município. |
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169/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À USINA SANTA CRUZ/ GRUPO SÃO MARTINHO, num gesto de agradecimento pela iniciativa e responsabilidade socioambiental demonstrado por meio da doação de mudas de árvores, contribuindo significativamente para a preservação do meio ambiente e a melhoria da paisagem urbanística de nossa cidade. |
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170/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual foi o valor total gasto para a realização do evento "1°- Circuito Saúde da Mulher"; 2. Qual foi o valor total gasto especificamente pelo Departamento Municipal de Saúde; 3. Quais foram as fontes de recursos utilizadas informando se foram verbas próprias, parcerias, patrocínios, emendas parlamentares ou outras; 4. Em caso de parcerias ou patrocínios, especificar quais foram e o valor correspondente. 5. Encaminhar cópias de todas as notas fiscais, contratos e comprovantes de pagamento referentes à contratação de serviços, shows, estrutura, materiais, brindes e demais despesas relacionadas ao evento. |
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170/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA ANA PAULA RODRIGUES, em reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados, estendendo os cumprimentos a toda a equipe envolvida na relevante contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e pelo compromisso com o serviço público de qualidade. |
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171/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Existe um planejamento para a recuperação do calçamento localizado ao lado da Praça Paulo Franciscato, no bairro Jardim Primaveras? 2. Qual a viabilidade da implantação de um estacionamento ao lado da UBS, na rua dos Jacarandás; 3. Qual a possibilidade de que seja realizada a concretagem das áreas dos canteiros situadas junto à quadra poliesportiva. |
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171/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ODILIA DRAPE TREVISÓLI ocorrido no dia 17/10/2025. |
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172/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL “PROFESSORA DINORÁ MARCONDES GOMES” pela realização da Mostra Interdisciplinar Dinorá (MID), um evento de valorização da educação, da criatividade e do protagonismo estudantil em nosso Município. REQUEIRO, ainda, que seja congratulada à direção da referida escola, que é composta pelo Diretor Wander Luís Lopes, o Vice-Diretor Eraldo Corrêa e a Coordenadora Erika Riva, bem como toda a equipe escolar, os professores e especialmente, os estudantes, que demonstraram dedicação e entusiasmo em cada apresentação. REQUEIRO, outrossim, um reconhecimento especial ao Curso Técnico de Administração e Vendas, coordenado pelo Professor Enoque Henrique da Silva, que preparou uma apresentação histórica sobre o Brasil e sobre o Município de Américo Brasiliense. |
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173/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o restabelecimento do pleno funcionamento das televisões na recepção, bem como para substituição das lâmpadas queimadas em todo a Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”. |
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174/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Por qual motivo o convênio entre a Prefeitura e o SESC Araraquara não foi renovado; 2. Se há tratativas ou previsão para renovação do convênio; 3. Caso não haja previsão, se o Executivo pretende buscar nova parceria semelhante. |
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175/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Se há procedimento formal para divulgação prévia das audiências públicas de metas fiscais e demais audiências exigidas por lei; 2. Em caso positivo, por quais canais oficiais essa divulgação é realizada (site institucional, portal da transparência, redes sociais, murais, entre outros); 3. Caso ainda não exista procedimento definido, se há estudo, planejamento ou tratativa em andamento para instituir uma rotina permanente de divulgação ampla e acessível dessas audiências, com antecedência mínima razoável, reforçando o compromisso com a transparência e a participação popular. |
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176/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Se o projeto técnico e o memorial descritivo da obra no ponto de ônibus na altura do número 687 previam o rebaixamento realizado no referido trecho; 2. Se houve autorização formal para execução desse rebaixamento, e, em caso positivo, quem autorizou; 3. Se o Departamento de Planejamento e Obras verificou o cumprimento das normas de acessibilidade, especialmente as previstas na ABNT NBR 9050, durante e após a execução da pista de caminhada. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de viabilizar a construção de um Centro de Saúde da Mulher com devida urgência, utilizando-se do imóvel de posse da Prefeitura ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Virgílio Gomes”. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura do muro do Centro de Educação e Recreação “Leila Lúcia Dias de Toledo Piza Durante”. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção da limpeza necessária da rua 10, no bairro Jardim Maria Luiza. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a poda consciente das árvores e a melhoria da iluminação pública no campo municipal localizado no bairro Jardim Ponte Alta. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar a devida iluminação na praça “Jaime Rocha Viana”. |
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364/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar uma operação tapa buraco na rua Graúna, esquina com a avenida Sábia, localizada no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar, com a máxima brevidade possível, o reparo de um buraco localizado na rua Matheus Anelo com a avenida Aparecida Schwenke, no bairro Jardim Planalto, restabelecendo assim a segurança e a trafegabilidade do local. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a realização de uma operação tapa-buraco na avenida Limeira, localizada no bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a troca da cobertura do terminal central da praça Paulo Abi Jaudi, a fim de proteger os munícipes diante do aumento das intempéries apresentadas. |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Urbanismo, no sentido de: 1. Realizar um mapeamento completo das ruas contempladas com o recapeamento recente, em todos os bairros do município; 2. Providenciar a retirada dos montes de terra, pedras e demais resíduos deixados pela empresa responsável durante o processo de limpeza e preparação das vias, garantindo a correta limpeza e conservação das áreas. |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Urbanismo e o Departamento de Saúde, no sentido de: 1. Executar melhorias estruturais e de segurança como o fechamento dos buracos existentes na base do muro da Unidade Básica de Saúde “Maria Aparecida Alves (Dona Tita)”, localizada na avenida Rafael Hervias Rodrigues, número 216; o aumento da altura do muro perimetral; e a instalação ou reforço da serpentina elétrica em todo o entorno; 2. Retirar as telas mosquiteiras danificadas atualmente presas a serpentina elétrica e reinstalar novas telas nas janelas da unidade; 3. Avaliar a possibilidade de instalação de iluminação e câmeras de monitoramento na área externa, visando aumentar a segurança dos servidores e usuários e proteger o patrimônio público. |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de desenvolver campanhas para conscientização no trânsito, especialmente para que os condutores respeitem as faixas de pedestres e as travessias elevadas para pedestres. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir galerias de águas pluviais na rua Gentil Prudente Corrêa, no cruzamento com a avenida Manoel Vieira Júnior. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com os setores competentes sejam eles, Segurança, Tecnologia da Informação, Obras e Infraestrutura no sentido de: 1. Realizar diagnóstico e mapeamento dos locais mais vulneráveis do Município (vias de entrada/ saída, praças, unidades de saúde, escolas, áreas de risco) para identificar pontos estratégicos para instalação de câmeras; 2. Estudar a viabilidade técnica e orçamentária para implementação de sistema de videomonitoramento municipal, mesmo que inicialmente de caráter passivo (registro de imagens sem monitoramento ativo), com armazenamento seguro e acesso controlado; 3. Elaborar projeto piloto para instalar câmaras em alguns pontos estratégicos previamente mapeados com recursos municipais ou parcerias (estaduais, federais ou parcerias públicas- privadas); 4. Garantir segurança legal e privacidade no uso de imagens, com regulamentação municipal; 5. Prever expansão grad |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de solicitar um estudo sobre: 1. Quantos são os servidores que atuam com acúmulo de cargos no Município; 2. Há possibilidade de viabilizar a concessão proporcional ou cumulativa do vale alimentação aos servidores na referida situação? |
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374/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que promova campanhas de conscientização junto à população e aos comerciantes locais, orientando sobre os riscos do consumo de bebidas sem procedência e sobre a importância de adquirir produtos apenas de fornecedores regularizados. |
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2025-10-20 |
ORDINÁRIA |
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7/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
"Disciplina a concessão de diárias, de adicional de embarque e desembarque e de passagens aéreas." |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2670, de 23 de setembro de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de campanhas permanentes de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e materiais similares em vias públicas, terrenos baldios e demais áreas inadequadas no município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a "Galeria de Destaque — Mulheres na Politica", destinada a homenagear todas as Vereadoras que integraram a Camara Municipal de Américo Brasiliense ao longo de sua história. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de Água e dá outras providências. |
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