| materia |
413/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a instalação da sinalização vertical e horizontal de ‘PARE’ no cruzamento da rua Nova Europa com a avenida Ibaté. |
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414/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos nas seguintes vias do bairro São Judas Tadeu: • Avenida Luigi Romania, mais precisamente na altura do número 264; e • Avenida Luigi Romania, mais precisamente no cruzamento com a rua Vicente Rizzo. |
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415/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implementação de um Conselho Municipal de Combate à Descriminação e ao Racismo, órgão de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, com a finalidade de formular, propor, acompanhar e avaliar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial no município. |
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| materia |
416/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda de todas as árvores dos Centros de Educação e Recreação – CER e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEF de nosso Município. |
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| materia |
417/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear as seguintes vias do Município: • Avenida Antônio Gouveia, na altura do número 410; e • Avenida Guimarães Pinheiro de Freitas, na altura do número 564. |
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| materia |
418/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Urbanismo, no sentido de realizar roçagem, limpeza e manutenção nas seguintes praças localizadas no bairro Jardim Planalto: 21 de março, Julio César Alves de Oliveira e Calixto Bergamin. |
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| sessao |
21 |
2025-12-01 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2691/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense o Dia Municipal dos Surdos. |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Institui Sessão Solene anual em homenagem ao Dia da Família no âmbito do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TODA EQUIPE DO FUNDO SOCIAL pelo belíssimo trabalho e dedicação durante a confecção dos enfeites de Natal de nosso Município. |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue:1. Se neste final de ano, durante as férias escolares, será retomado o programa de entrega de marmitas às crianças da rede municipal no período de férias; 2. Caso não haja previsão, se existe planejamento ou estudos visando a reativação do programa em 2026; 3. Se há possibilidade de remanejamento orçamentário que permita o retorno temporário do benefício, mesmo que de forma reduzida |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS INSTRUTORES E COLABORADORES PELA IMPLANTAÇÃO DAS AULAS VOLUNTÁRIAS DE HAPKIDÔ NA QUADRA DA ESCOLA ATEMARO RODRIGUES DE SOUZA. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a análise para a obstrução do trânsito de veículos automotores às margens do córrego localizado no bairro Jardim São José I e Jardim São José II, uma vez que há intenso fluxo de pedestres, incluindo crianças que se deslocam diariamente para a escola, destacando, inclusive, que o local apresenta riscos de desmoronamento e falta de segurança, colocando em perigo toda a comunidade do entorno; REQUEIRO, ainda, informações sobre o planejamento do departamento responsável para a execução dos serviços solicitados, considerando que a comunidade local tem questionado e aguarda providências, a fim de que também seja contemplada pelo Departamento de Serviços Urbanos. |
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182/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE RIBEIRO DOS SANTOS, ocorrido no dia 04/11/2025. |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senhor ROGÉRIO DE ALMEIDA, ocorrido no dia 10/11/2025. |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DE PAULA, ocorrido no dia 08/11/2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 14° FESTIVAL DE CAPOEIRA, REALIZADO EM AMÉRICO BRASILIENSE. |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE PELA VITÓRIA NO TORNEIO DA SÉRIE PRATA. |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TODA EQUIPE DA COMPANHIA TAMAREIRA pelo talento, dedicação e sensibilidade que deram vida a um espetáculo “NO MEU QUINTAL FAZ DE CONTA. |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o de Vigilância Epidemiológica e o Departamento de Saúde, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis o que segue: 1.Número total de munícipes atendidos na rede pública de saúde com quadros clínicos compatíveis com doenças gastrointestinais, desde o dia 20 de outubro de 2025 até a presente data; 2. Relatório técnico consolidado elaborado pela Vigilância Epidemiológica Municipal, contendo os dados levantados até o momento, com descrição das ações de monitoramento, investigação e acompanhamento dos casos; 3. Informação sobre quantos pacientes buscaram atendimento mais de uma vez pelo mesmo quadro clínico, e se houve necessidade para internação de encaminhamentos hospitalar; 4. Esclarecimento sobre as medidas preventivas, educativas e de controle já adotadas pelo município bem como ações p |
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189/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO AYA. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa Leis se existe algum projeto, por parte do Poder Executivo, para o terreno pertencente ao Município, localizado entre as ruas 18 e 19, alameda Central com avenida Antônio Gouveia, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA pela falta de empatia e solidariedade. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais os fatores ou critérios adotados que impediram o Município de ser contemplado pelo Programa Saúde da Família. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PÉRES RODRIGUES, ocorrido no dia 14/11/2025. |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o cronograma de implementação da capacitação nas escolas diante da Lei Lucas; 2. Qual o número e percentual de profissionais capacitados até o momento; 3. A periodicidade dos treinamentos e como é feito o controle anual; 4. Quais as entidades responsáveis pelos cursos e se o conteúdo atende às faixas etárias dos alunos; 5. Se todas as escolas possuem kits de primeiros socorros adequados e acessíveis; 6. Se há certificação visível nas unidades com os nomes dos profissionais capacitados; 7.A existência de protocolo com a rede de saúde (SAMU, hospitais) para emergências; 8. Como é feita a fiscalização e quais medidas são adotadas em caso de descumprimento. |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senhor VITOR EMANUEL, ocorrido no dia 17/11/2025. |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Como é organizada a logística do transporte de pacientes para viagens para consultas fora do Município, a definição de horários, roteiros, veículos utilizados, número de vagas; 2. Qual é o canal oficial de comunicação e agendamento? Qual o telefone, o setor responsável, dias e horários de atendimento; 3. Como é feita a compatibilização dos horários de saída com os agendamentos médicos dos pacientes; 4. Há previsão de melhorias no planejamento e adequação dos horários, de modo a evitar esperas excessivas e situações de desconforto, principalmente a pacientes idosos, crianças ou com mobilidade reduzida? |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município, e encaminhe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Cópia dos laudos laboratoriais emitidos pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Estado de São Paulo, referentes às coletas realizadas nos dias 07 e 10 de outubro de 2025; 2. Relatório técnico completo, contendo os pontos de coleta, parâmetros analisados, resultados obtidos e eventuais não conformidades detectadas; 3. Caso existam, informações sobre as medidas corretivas ou ações de acompanhamento adotadas pela administração municipal ou pelos órgãos competentes após as análises realizadas. |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Nos termos dos artigos 243, II, 170, IX, 244 e 184, parágrafo único, todos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja submetido ao Plenário desta Casa, o presente pedido de licença do Vereador DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros), para o desempenho de missão temporária de interesse do Município, pelo período de 1 (um) dia, correspondente ao dia 17 de novembro de 2025. Aprovada a licença, REQUEIRO, ainda, que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis para sua formalização, comunicando-se à Secretaria Administrativa e aos demais setores competentes. |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de galerias pluviais para o escoamento de água na rua João Joaquim localizada no Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de efetuar a devida limpeza em toda extensão da pista de caminhada na rua Manoel José Pires, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto e Jardim Irajá. |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, em especial com o Departamento de Trânsito, no sentido de implantar a sinalização de faixas e placas na esquina da rua João Joaquim com a alameda Mário Cavalari, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
393/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de efetuar a operação de tapa-buracos na rua Cândido Rodrigues, na altura do número 294, localizada no bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a devida pintura e sinalização das faixas para motocicletas nos cruzamentos com semáforos, a fim de garantir melhor organização e segurança no trânsito. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o DAEMA, no sentido de implantar sistema de monitoramento contínuo e remoto dos níveis de cloro residual livre nos principais reservatórios do município, garantindo transparência e eficiência no controle da qualidade da água. |
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| materia |
396/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, - Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente (DAEMA) —, no sentido de realizar ações técnicas imediatas para: 1. Revisar o sistema de dosagem de cloro nos reservatórios e pontos de distribuição; 2. Executar testes de monitoramento contínuo para aferir a uniformidade dos níveis de cloro em diferentes setores da cidade; 3. Adotar medidas corretivas nos locais onde forem detectados níveis abaixo do mínimo exigido; 4. Elaborar relatório técnico atualizado, contendo as ações executadas e os resultados obtidos, a fim de garantir transparência e segurança à população. |
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| materia |
397/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar, com a máxima brevidade possível, o reparo do buraco na rua Maria Madalena Godoy dos Anjos, na altura do número 549, no bairro Jardim Luiz Ometto, restabelecendo assim a segurança e a trafegabilidade do local. |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a possibilidade de os munícipes possam fazer uma pré-consulta no setor de pediatria, tendo em vista, que hoje a triagem é feita a partir do setor da pré-consulta dos adultos. |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a operação tapa-buracos no trecho entre os números 83 e 130, na avenida São Carlos, localizada no Distrito Industrial I. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar uma lixeira em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental “Américo Roncalli”, no bairro Jardim São José. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar entulhos na rua João Bernardo Muniz, na altura do número 485, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| norma |
2684/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município deAmericoBrasiliense a campanha "Natal Sem Fome", a ser realizada anualmente no segundo domingo do Ines de dezembro, e dá outras providencias. |
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| norma |
2685/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em espaços públicos, creches e escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
2686/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Mãos à Obra – Cuidando da Nossa Cidade”, destinado à promoção do voluntariado comunitário para revitalização de espaços públicos urbanos, estabelece mecanismos de reconhecimento aos participantes, e dá outras providências. |
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| norma |
2687/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de campanhas permanentes de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e materiais similares em vias públicas, terrenos baldios e demais áreas inadequadas no município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| norma |
2688/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos no âmbito do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| norma |
2689/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Campeonato Interescolar no município de Américo Brasiliense, nas modalidades e categorias que especifica e dá outras providencias. |
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