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109/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de equipamentos. ..R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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110/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento, para subvenção da “Associação Ameriliense de Proteção aos Animais – AAPA"” .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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111/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Biblioteса Pública Municipal....R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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112/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a realização de eventos culturais que integram o Calendário Oficial de Eventos do Município, conforme previsto na legislação vigente. .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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113/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Educação, para aquisição de alarmes para as creches do Município.. .R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de placa de denominação “CARLOS ALBERTO MORALEZ”, a ser instalada na quadra de esportes do recinto de eventos "Basílio Quadrado" (Lei Municipal N° 2.483, de 14 de abril de 2023). .R$ 8.538,46 (oito mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, para o Fundo Social de Solidariedade, com a finalidade de aquisição de materiais de uso permanente. .......R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com finalidade escritório de aquisição de equipamentos.................R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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117/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a Unidade Hospitalar "Dr. José Nigro Neto", para aquisição de equipamentos de escritório para os consultórios médicos do Setor de Urgência...........R$ 28.538,46 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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118/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde "Dr. Cássio Moraes Alves", localizada no bairro Jardim Vista Alegre.. .R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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119/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do
Menor, via termo de fomento, para o “Grupo Doçura de Américo Brasiliense”, com a
finalidade de construção de sala para oferta de cursos.................R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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120/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de equipamentos "Motopoda" do tipo "Motosserra" e ..R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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121/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da "Associação Ameriliense de Proteção aos Animais — AAPA" R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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122/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para o Centro de Atenção Psicossocial — CAPS, com a finalidade de aquisição de materiais de consumo (oficinas) R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| materia |
123/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de equipamentos R$ 13.538,46 (treze mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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| materia |
124/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para custeio do "Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos", instituído pela Lei Municipal no 2.688, de 17 de novembro de 2025 R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
125/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para reforma da sala dos agentes de saúde da Unidade Básica de Saúde "Dr. Cássio Moraes Alves", localizada no bairro Jardim Vista Alegre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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126/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Educação, para custeio da educação R$ 43.538,46 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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127/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de equipamentos R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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128/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, para investimento na "Feira Livre" do Município R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| materia |
129/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Biblioteca Pública Municipal R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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130/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de equipamentos esportivos R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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193/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUCIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES, ocorrido no dia 22/11/2025. |
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194/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA FERNANDO OLIVEIRA BATISTA. |
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196/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa Leis o que segue: 1. Qual valor foi pago pelo Município com o encargo de multa para a CETESB nos anos de 2024 e 2025? Detalhar o valor de cada multa individualmente. 2. Qual o motivo do recebimento de cada multa? |
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197/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ATLETAS, SEUS FAMILIARES, OS TÉCNICOS E TODA A EQUIPE DE APOIO. |
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197/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para prestar informações atualizadas a esta Casa de Leis, acerca de eventuais diligências/investigações relacionadas ao referido odor que tanto tem prejudicado a população ameriliense. |
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198/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ ESTEVES ANDRIGUETO, ocorrido no dia 04/11/2025. |
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198/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por que não foram enviadas as notas fiscais que comprovam os gastos informados pelo Departamento de Saúde no evento “1º Circuito Saúde da Mulher”? 2.Qual a justificativa para a realização de um evento com custos superiores a R$ 138.000,00 (centro e trinta e oito mil reais), sendo mais de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) provenientes do Departamento de Saúde, enquanto faltam especialistas nos postos de saúde do município e há demandas reprimidas em diversas especialidades? REQUEIRO ainda, o envio imediato de todas as notas fiscais, contratos, empenhos, liquidações e demais documentos comprobatórios referentes às despesas do evento. |
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199/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ALVES DA COSTA, ocorrido no dia 27/11/2025. |
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199/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe algum estudo para implantação de mão única na rua Pitangueiras, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, visto que a rua Fernando Prestes (paralela à rua Pitangueiras) já é mão única de direção? 2. Em caso positivo, qual o prazo para implantação? 3. Em caso negativo, solicito a viabilidade de implementar o referido estudo, considerando que o local tem oferecido perigo aos alunos e pais nas entradas e saídas de aulas. |
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200/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍCIO DONIZETE MARTINS, ocorrido no dia 27/11/2025. |
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200/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Esportes, visando esclarecer detalhadamente o que segue: 1. Quais foram exatamente os motivos técnicos e administrativos que levaram o município de Américo Brasiliense à perda da sede do referido Campeonato? 2.Por que não foram cumpridos os encargos exigidos pelo Governo do Estado de São Paulo? REQUEIRO ainda, que sejam apresentadas cópias dos documentos e comunicações oficiais trocadas entre o Município e os organizadores do evento. REQUEIRO outrossim, que justifique as medidas adotadas após a perda do evento e quais providências serão tomadas para que situações semelhantes não voltem a ocorrer. |
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201/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO RISOLINO SEBASTIÃO, ocorrido no dia 29/11/2025. |
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201/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca da publicação da classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, referente às funções de Enfermagem e Técnico de Enfermagem; 1. Se será exigida a comprovação de todos os títulos declarados pelos candidatos classificados? 2.Qual o procedimento e prazo para a conferência documental? 3. Haverá desclassificação ou reclassificação caso algum candidato não apresente comprovação válida? |
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202/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de encaminhar as seguintes informações referentes a todos os pagamentos realizados à empresa MFJ Treinamentos e Palestras LTDA nos anos de 2024 e 2025: 1. Relação completa de todos os pagamentos, contendo: número do processo administrativo, número da nota fiscal, data da contratação e data do pagamento, secretaria ou departamento responsável, natureza da despesa utilizada; 2. Cópia integral dos processos administrativos, incluindo: justificativa de contratação, termo de referência, propostas apresentadas, contrato ou ordem de serviço, parecer jurídico, empenhos e comprovantes de liquidação; 3. Descrição detalhada do serviço prestado em cada pagamento: tipo de curso, treinamento ou consultoria, carga horária, conteúdo programático, modalidade (presencial ou online); 4. Número de servidores pa |
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203/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes à prorrogação da Ata de Registro de Preços ao processo n° 0081/2024 Ata 0244/2024, assinada em 14/11/2025 no valor de R$ 2.610.000,00 (dois milhões e seiscentos e dez mil reais), destinada à contratação e execução de cursos e capacitações para servidores públicos municipais. REQUEREMOS ainda que o Poder Executivo apresente as seguintes informações:
1.Qual o período previsto para execução total dos cursos previstos nesta Ata prorrogada? Indicar cronograma, início, término e fases de execução? 2. Onde os cursos estão sendo aplicados? Informar se ocorrem em espaços públicos, instituições contratadas, plataformas online, unidades de ensino ou outros locais, detalhando endereço, estrutura utilizada e custos adicionais, caso exi |
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204/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de encaminhar as seguintes informações: 1. Cópias integrais de todos os laudos emitidos pelas três empresas independentes, incluindo metodologia utilizada, locais de coleta, parâmetros avaliados e resultados completos; 2. As datas das coletas realizadas e a data de recebimento de cada laudo pelo departamento responsável; 3. Cópia integral do laudo da Vigilância Sanitária Estadual, assim que concluído e formalmente recebido pelo município; 4. Informar se a Administração Municipal pretende realizar a divulgação pública desses laudos, considerando sua relevância para a população e para a transparência das ações do Executivo. |
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205/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa Leis se existe alguma previsão de recapeamento da rua Limeira no trecho localizado entre as ruas Taubaté e Viradouro, tendo em vista que o local se encontra intransitável. |
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402/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida Luiz Embriani, na altura do número 326, esquina com a rua Paulo Abi Jaudi, localizada no bairro Vila Cerqueira. |
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403/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de efetuar a devida limpeza dos bueiros de calçada na avenida Lia Della Rovere Furkin localizada no bairro Jardim São José, e ainda, na rua Augusto Franciscato até a rua João Bernardo Muniz, ambas localizadas no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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404/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de dispositivos de segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dona Elvira Barbieri Pano”, localizada no bairro Jardim Luis Ometto. |
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405/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a ampliação das redes de captação de águas pluviais no início da avenida Araraquara, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, visando reduzir o grande volume de águas pluviais que atingem a Alameda Aldo Lupo. |
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406/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a operação de tapa-buracos na avenida Júlio Correia de Arruda, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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407/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a instalação da sinalização vertical e horizontal de ‘PARE’ no cruzamento da rua Alfonso Nigro com a avenida Lia Della Rovere Furkin. |
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408/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar os devidos reparos no cruzamento da rua José Nigro e a avenida Antônio de Oliveira Carvalho, localizadas no bairro Vila Cerqueira. |
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409/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear a rua das Grevilhas no bairro Jardim Primaveras, na altura dos números 684, 704, 705, 714 e 715. |
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410/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a viabilidade de conceder um ticket a mais para os servidores públicos do nosso Município no mês de dezembro. |
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411/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar placa de ‘Proibido Estacionar’ na rua Sebastião Ferreira da Silva (Rua 21), localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF “Atemaro Rodrigues de Souza”. |
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412/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a devida limpeza do “Recinto de Eventos Basílio Quadrado”, bem como lavar a quadra existente. |
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