| materia |
62/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a reforma da Unidade Básica de Saúde (Jardim Luiz Ometo). R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Casa Terapêutica, para aquisição de equipamentos e material permanente .R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Fundação Reviver, com a finalidade de aquisição de equipamentos e material permamente. R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com a finalidade de aquisição de equipamentos e material permamente. R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da "Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPА" .R$ 5.038,46 (cinco mil е trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos para equipamentos e material permanente. .R$ 15.038,46 (quinze mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Defesa Civil para aquisição de equipamentos e material permanente......................R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor para o Fundo Social de Solidariedade, com a finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes. .R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais esportivos. .R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para serviço de terceiros pessoa física e jurídica. R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento, para subvenção da "Associação Ameriliense de Proteção aos Animais – AAPА” .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de promover melhorias estruturais e organizacionais na "Feira do Empreendedor" do Município. .R$ 3.538,46 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para а digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Biblioteса Pública Municipal .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a realização do evento cultural denominado "Dia do Nordestino, conforme Lei Municipal n° 2.647, de 5 de junho de 2025 .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Educação, para aquisição de mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Dona Lúcia Mariana Romania Berti" .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esporte, para reforma do vestiário, do telhado e instalação de quadra de “Beach tennis” no campo do bairro São Judas Tadeu.. ..R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, para o Fundo Social de Solidariedade, com a finalidade de aquisição de materiais de uso permanente R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de materiais e equipamentos (ar-condicionado) para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com a finalidade de aquisição de materiais de uso permamente. R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Fundação Reviver, com a finalidade de aquisição de materiais de uso permamente. R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a reforma da ala pediátrica da Unidade Hospitalar "Dr. José Nigro Neto" R$ 13.538,46 (treze mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a aquisição de mobiliário e materiais de uso permanente para a Unidade Hospitalar "Dr. José Nigro Neto" .R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação Pró Vida "Francisco Toledo Piza", com a finalidade de aquisição de materiais de uso permanente. R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2575, de 22 de julho de 2024, Lei nº 2616, de 20 de dezembro de 2024 e Lei nº 2683, de 14 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito para implementação de 3 (três) "1ombadas" e instalação de placas de sinalização no Município .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de equipamentos e melhorias na iluminação na praça do bairro São Judas Tadeu. .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros, abrangendo a Manobra de Heimlich, técnicas de desobstrução das vias aéreas e demais procedimentos preventivos e emergenciais, destinado às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Planejamento e Obras para a reforma e pintura das "canchas" de bocha. .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de 4 (quatro) climatizadores. .R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
89/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Planejamento e Obras para a construção de um espaço destinado à preparação de lanches aos munícipes que utilizam campo do bairro "São Judas Tadeu". R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a premiação (medalhas, troféus) e o café da manhã para a cavalgada realizada anualmente no domingo que antecede o aniversário do Município. .R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para readequação do campo de areia do bairro "São Judas Tadeu", bem como a reinstalação de refletores .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para premiação (medalhas, troféus) do torneio de bocha, realizado anualmente no dia 15 de novembro. .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para mutirão de consultas e exames ginecológico ..R$ 83.538,46 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de boneсо simulador de treinos. .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar acervo da Biblioteса Pública Municipal. .R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento, para subvenção da “Associação Ameriliense de Proteção aos Animais – AAPА" .R$ 2.038,46 (dois mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento, para subvenção da “Associação Ameriliense de Proteção aos Animais – AAPА”. .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de promover melhorias estruturais e organizacionais na "Feira do Empreendedor" do Município. ..R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
99/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar Ο acervo da Biblioteca Pública Municipal. .R$ 4.000,00 (quatro mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para de para 0 aquisição figurinos "Projeto de Dança". .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes para aquisição de materiais esportivos. .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com a finalidade de aquisição de equipamentos de escritório. .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, via termo de fomento, para subvenção da Associação Pró Vida "Francisco Toledo Piza", com a finalidade de aquisição de materiais de uso permanente. .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, para o Fundo Social de Solidariedade, com a finalidade de aquisição de materiais a serem utilizados nos cursos oferecidos pelo Fundo..........R$ 4.538,46 (quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a reforma da Unidade Básica de Saúde "Doutor Luiz Carlos Della Rovere" (Jardim São José)..........R$ 83.538,46 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito para implementação de "lombofaixas" e "lombadas" no Município ..............R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, via termo de fomento, para o "Grupo Doçura de Américo Brasiliense", com a finalidade de construção de sala para oferta de cursos ..R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, via termo de fomento, para a "Liga de Assistência Imaculada Conceição", com a finalidade de instalação de aparelhos de climatização.....R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|