| norma |
12/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ TECIA NO. |
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| norma |
13/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Confere Diploma de "Reconhecimento Público" à ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ALBERTO ALVES ROLLO. |
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14/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Confere Diploma de "Reconhecimento Público" à ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DINORÁ MARCONDES GOMES. |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo Sr. ANTÔNIO JOSÉ LAURINDO (PEIXINHO). |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR ANTÔNIO JOSÉ LAURINDO PELO LANÇAMENTO DE SUA OBRA “PASSAGEIRO DO TREM-BALA”. |
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202/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI. |
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203/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE TEATRO EXPRESSARTE. |
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204/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITA TEREZINHA VIVEIROS, AO VICE-PREFEITO LEANDRO MANCHA E À TODOS OS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS, BEM COMO ÀS ENTIDADES ENVOLVIDAS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADRIANO ALVES, RESPONSÁVEL PELA PÁGINA DO JORNAL METE O PAU, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNICAÇÃO LOCAL E REGIONAL. |
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| materia |
206/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR EZEQUIEL RÍOS ARIZA E À SERVIDORA TATIANA SOARES DOS SANTOS ANDRIGUETO |
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206/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Relação nominal de todos os instrutores esportivos, monitores esportivos e instrutores de artes marciais credenciados pelo referido Consórcio e atualmente em atuação no Município; 2. Local de atuação de cada profissional; 3. Carga horária prevista em contrato; 4. Valores mensais a receber por cada colaborador, conforme contrato firmado; 5. Cópias integrais dos contratos celebrados entre o Consórcio e cada profissional; 6. Extratos de pagamento de cada colaborador desde o primeiro mês de atuação, informando claramente os valores e datas de pagamento. Caso os pagamentos sejam realizados via holerite, encaminhar as cópias correspondentes. Caso os pagamentos sejam realizados via PIX, encaminhar todos os comprovantes de transferência, mês a mês, |
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| materia |
207/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA CRISTINA DE OLIVEIRA BOAVENTURA, ocorrido no dia 04/12/2025. |
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| materia |
207/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Seja oficiado à Empresa Rumo Logística, no sentido de efetuar a limpeza de toda a extensão da linha férrea do Município com extrema urgência. |
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| materia |
208/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CRISTINA ANTUNES DA SILVA, ocorrido no dia 03/12/2025. |
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| materia |
208/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual será o valor cobrado dos vendedores ambulantes do Município, que trabalham na avenida Joaquim Afonso da Costa, localizada no bairro Jardim Bela Vista, no período de festividades de final de ano. |
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209/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, em especial o Departamento de Meio Ambiente, no sentido de informar esta Casa de Leis sobre o planejamento para a criação e implementação de um Programa de Educação Ambiental em parceria com as escolas da rede municipal de ensino. O referido programa poderá contemplar a participação ativa das crianças em ações educativas e práticas voltadas à sustentabilidade, incluindo: • Metodologias de conscientização ambiental; • Estratégias pedagógicas para ampliar a coleta seletiva nas unidades escolares; • Atividades de reciclagem e reaproveitamento de materiais; • Campanhas permanentes de preservação do meio ambiente; • Criação e formação de Agentes Mirins Ambientais; • Propostas de integração da comunidade escolar e das famílias, visando fortalecer a educação ambiental e garantir impacto real nas práticas sust |
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210/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Esportes no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o planejamento esportivo previsto para o ano de 2026, incluindo cronograma, modalidades oferecidas, núcleos esportivos, público-alvo e metas estabelecidas? 2. Quais ações, projetos, adaptações ou estratégias de inclusão serão implementadas para garantir o acesso e a participação de crianças com TEA e de pessoas com deficiência nas atividades esportivas municipais? 3. Há profissionais capacitados (professores, monitores ou instrutores) para o atendimento adequado, sensível e inclusivo tanto às crianças com TEA quanto às demais pessoas com deficiência, garantindo suporte técnico e metodológico? 4. Quais modalidades esportivas serão adaptadas, ampliadas ou estruturadas para contemplar a participação de pessoas com TEA e de pe |
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419/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da praça “Dorival Barbieri”, localizada no bairro Sinhá Prado Guimarães, em razão do playground existente no local. |
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420/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das galerias de águas pluviais, localizadas na avenida Antônio Gouveia, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
421/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação de tapa buraco, na rua Martinho Furlan, nas proximidades do número 465, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, visto que toda sua extensão se encontra danificada. |
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422/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma lombada na avenida Luis Embriani, na altura do número 326, localizada no bairro Vila Cerqueira. Indico ainda, a implantação de lombo-faixa na rua José Paulo Abi Jaudi, na altura do número 650, em frente ao Ginásio de Esportes “José Galli”, visto que o local é de entrada e saída de crianças, adolescentes e idosos que praticam atividades no local. |
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| materia |
423/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de priorizar a manutenção de alguns aparelhos de ar-condicionado das Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista a forte onda de calor. |
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| materia |
424/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza urgente da calçada e do terreno situado na avenida Francisco Justo, n° 195, no bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
425/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de um sarjetão no cruzamento da rua Santa Lúcia com a avenida Rincão, localizadas no bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
426/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o conserto da calçada localizada na avenida Joaquim Afonso da Costa, mais precisamente em frente à Honda Motos, tendo em vista o risco de queda dos pedestres e a impossibilidade de passagem de cadeirantes. |
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| materia |
427/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda ou o corte de duas árvores de grande porte situadas no início da rua Emília Galli, visto que apresentam risco de queda durante chuvas e vendavais, e ainda, existem estabelecimentos em ambos os lados da via. INDICO ainda, que a empresa de Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, seja comunicada do dia e horário em que o serviço acima mencionado será realizado, visando assegurar a integridade física dos servidores municipais responsáveis por realizar os trabalhos no local, visto que existem fios de alta tensão entre as árvores. |
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| materia |
428/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza completa de todas as bocas de lobo e galerias de águas pluviais em toda a extensão da avenida Joaquim Afonso da Costa, localizada no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
430/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e o recapeamento da rua Alagoas, localizada no bairro Sinhá Prado Guimarães, mais precisamente no trecho que compreende as ruas Pará e Bahia. |
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| materia |
431/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem, retirada do mato alto e limpeza geral do Cemitério Municipal. |
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| materia |
432/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar as seguintes melhorias: • Jardim Planalto: rua Matheus Anello • Refazer a pintura de PARE nos trechos da rua Matheus Anello onde a sinalização foi apagada em decorrência do recapeamento, incluindo o cruzamento com a avenida Henrique Polizelli; • Implantar faixa de pedestres na praça, na altura do nº 592, devido ao ponto de ônibus utilizado por crianças; • CENTRO: avenida Amélia Colombo Dias • Refazer a pintura do estacionamento de motos na altura do número 287; • Refazer a pintura da área destinada ao acesso de cadeirantes, garantindo a proibição de estacionamento no local. |
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| materia |
433/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar roçagem e a limpeza de toda a área verde situada em frente ao perímetro que abrange o número 720 da rua Gentil Prudente Corrêa, localizada no bairro Jardim Planalto. |
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| sessao |
22 |
2025-12-08 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2692/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2693/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2575, de 22 de julho de 2024, Lei nº 2616, de 20 de dezembro de 2024 e Lei nº 2683, de 14 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2694/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei nº 979, de 08 de dezembro de 1993, que instituiu o Código Tributário do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o “Anexo I” da Lei Municipal nº 1397, de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamentos tecnológicos conforme programa de planejamento do departamento. ..R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Biblioteca Pública Municipal................................R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais
esportivos. .R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do
Menor, para o Fundo Social de Solidariedade, destinada à reforma da
cozinha .R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para reforma da sala dos agentes de saúde da Unidade Básica de Saúde “Dr. Cássio Moraes Alves", localizada no bairro Jardim Vista Alegre. R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de materiais de uso permanente, consistindo em 10 (dez) computadores - sendo 7 (sete) para os agentes de saúde, 2 (dois) para a enfermagem e 1 (um) para a recepção - e 1 (uma) impressora para a sala dos agentes de saúde, bem como materiais de uso não permanente, constituídos por 12 (doze) kits de colete do Ministério da Saúde, contendo colete, bolsa e chapéu, destinados à Unidade de Saúde da Família "Doutor Luiz Carlos Della Rovere", localizada no bairro Jardim São José .R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de 6 (seis) computadores para os agentes de saúde da Unidade Básica de Saúde "Dr. Cássio Moraes Alves", localizada no bairro Jardim Vista Alegre..................... R$ 20.038,46 (vinte mil е trinta e oito reais e quarenta e seis centavos.). |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para custeio do Setor de Serviço de Vigilância Epidemiológica.. .R$ 5.038,46 (cinco mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de uniformes para o Setor de Zoonoses, sendo o kit com 12 (doze) coletes tipo Ministério da Saúde (“Saúde com Agente”), chapéus e bolsa. .R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei n° 085/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei n° 2575, de 22 de julho de 2024, Lei n° 2616, de 20 de dezembro de 2024 e Lei n° 2683, de 14 de novembro de 2025 e dá outras providências". |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Bucal, para custeio do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei n° 086/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, via termo de fomento, para a "Liga de Assistência Imaculada Conceição", com a permanente. finalidade de aquisição de materiais de uso .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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