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2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a retirada de entulhos localizados na avenida Araraquara, na altura do número 1025, no bairro Jardim Vista Alegre. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DIONILA BARBOSA DO CARMO, ocorrido no dia 07/01/2026. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o motivo da não implementação do ponto de ônibus na rua 09, esquina com a rua 08, localizadas no bairro Jardim Luis Ometto, já solicitado na indicação de número 45/2025, visto que muitos alunos aguardam o ônibus sem um abrigo adequado? 2- Qual o prazo estabelecido para implementação do referido ponto de ônibus? |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Elvira Barbieri Pano”, localizada no bairro Jardim Luis Ometto. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PEREIRA SOBRINHO, ocorrido no dia 06/01/2026. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as informações que seguem: 1- Caso haja, cópia dos respectivos Boletins de Ocorrência lavrados acerca dos atos de furto e vandalismo no Departamento de Esportes; 2- Na hipótese de inexistência de tais registros, qual a justificativa técnica e administrativa para a não formalização deles. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de efetuar a limpeza interna e externa de todas as creches e escolas do Município. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CÉLIA DELLA ROVERE BORTOLI, ocorrido no dia 01/01/2026. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o número de profissionais da área da educação que exercem função docente no Município, independente da designação do cargo que ocupam e que: (i) atuam diretamente com crianças educandas; (ii) têm formação no magistério ou em curso de nível superior; e (iii) que foram aprovadas em concurso público. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma lombada na rua Vicente Rizzo, na altura do número 798, localizada no bairro Jardim Ponte Alta. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO GINO DA SILVA, ocorrido no dia 30/12/2025. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as informações que seguem: 1- Há a possibilidade de reconhecer o direito à contagem do tempo de serviço referente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de vantagens funcionais e direitos remuneratórios? 2- Qual a viabilidade orçamentária e financeira do Município para fins de pagamento dos valores retroativos, nos termos da Lei Complementar nº 226/2025? 3- Qual o procedimento administrativo adotado por esta Prefeitura para a implementação da referida norma legal? |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar o calçamento na rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos, localizada no bairro Jardim Luis Ometto. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA (LUIZÃO), ocorrido no dia 17/01/2026. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais são, de forma detalhada, os motivos técnicos, financeiros, legais ou ambientais que tornam tão complexa ou inviável a implantação de um bolsão de descarte em nosso município? 2. Existe atualmente algum estudo técnico, projeto ou planejamento em andamento visando a criação de um bolsão ou alternativa semelhante? Em caso positivo, informar prazos, custos estimados e estágio atual. 3. Caso não haja previsão para implantação de um bolsão, quais medidas concretas o Departamento responsável está planejando ou executando para combater o descarte irregular de inservíveis no município? 4. Qual é o planejamento de curto, médio e longo prazo para enfrentar este problema, considerando que os mutirões, isoladamente, não estão conseguindo atender à |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que seja realizada com urgência o calçamento da Alameda Aldo Lupo — na subida da Sadia, sentido Jardim Vista Alegre, próximo à FURP. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAILANA RIOS DA SILVA, ocorrido no dia 16/01/2026. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado estudo técnico para averiguar a viabilidade da poda e/ou da retirada das árvores de grande porte mencionadas, conforme avaliação especializada, com o objetivo de garantir a segurança da população. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de uma Farmácia Hospitalar com funcionamento 24 horas nas dependências do Hospital Municipal “Doutor José Nigro Neto”, com o objetivo de garantir o acesso imediato a medicamentos de urgência e emergência, especialmente durante o período noturno e aos finais de semana. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SUPLICY, pelo compromisso com as demandas da saúde municipal e sua atenção às necessidades de nosso município. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que seja realizada em parceria com a CPFL, um projeto de requalificação urbana visando a implantação de uma pista de caminhada e a criação de vagas de estacionamento em ângulo de 45 (quarenta e cinco) graus, respeitando o limite de 15 (quinze) metros de segurança em relação à rede de alta tensão. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA LIA, pelo compromisso com as demandas da saúde municipal e sua atenção às necessidades de nosso município. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Concessionária Rumo para realizar a limpeza da linha férrea que corta o Município. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçagem e capina na “Praça da Amizade” localizada na rua Borborema com a avenida Barretos, no bairro Jardim Vista Alegre. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA GABRIEL FELIPE CATANEO, pelo excelente desempenho na Corrida Internacional de São Silvestre. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Concessionária Via Paulista para realizar a limpeza da Rodovia SP – 257. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a operação de tapa-buracos na rua Cândido Rodrigues, na altura dos números 263 a 344, localizados no bairro Jardim Vista Alegre. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Existe algum mapeamento atualizado realizado pela Prefeitura, identificando todas as ruas, avenidas, alamedas e bairros que necessitam de nova pavimentação ou recapeamento? Se sim, apresentar. 2. Considerando que há emenda parlamentar já liberada e disponível nos cofres públicos, em que fase se encontra o processo burocrático, incluindo projetos, licitações e demais trâmites necessários para o início das obras? 3. Quais bairros e vias serão contemplados com essa pavimentação? Solicita-se se possível, a listagem nominal das ruas. 4. Há previsão de início para as obras de pavimentação? Se sim, qual a data estimada para o início e conclusão dos trabalhos? 5. Em relação a operação tapa-buracos, existe um cronograma de execução? Quais bairros est |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de desentupir os bueiros localizados em frente ao Departamento de Saúde, na avenida Amélia Colombo Dias, no bairro Centro. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as informações que seguem: 1- Qual o planejamento do setor competente quanto à roçagem e limpeza da via acesso Ademir Gouvêa, entre o bairro Jardim Santa Terezinha e Jardim Vista Alegre. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a pavimentação dos prolongamentos das vias internas do Cemitério Municipal, conforme projeto técnico já existente. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora YOSHIKO MARUYAMA, ocorrido no dia 19/01/2026. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as informações que seguem: 1- Qual o planejamento e o prazo previsto para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1.483 de 04 de julho de 2006? |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que realize um levantamento técnico e estatístico, de forma integrada entre os departamentos, especialmente os Departamentos de Saúde, Educação e Assistência Social, com o objetivo de: • Identificar quantitativamente as Pessoas com Deficiência no município; • Classificar os dados por tipo de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, TEA, múltipla, entre outras); • Mapear a distribuição por bairros ou regiões, sem identificação nominal; • Utilizar como base os cadastros já existentes (SUS, CadÚnico, Educação, Assistência Social); • Produzir um relatório consolidado, que possa subsidiar: • Planejamento orçamentário; • Ações de acessibilidade; • Programas de inclusão; • Atuação do COMDEF. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL GERALDO, ocorrido no dia 12/12/2025. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado aos representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano Mário Covas - CDHU, solicitando de Sua Excelência para que se faça um planejamento para a manutenção da pintura externa dos prédios, localizados no bairro São Judas Tadeu. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o setor de manutenção predial e assistência social, no sentido de: • Realizar reparos no telhado, com substituição das telhas danificadas; • Corrigir as infiltrações, especialmente nos pontos de iluminação; • Revisar e fixar adequadamente as calhas pluviais; • Executar pintura e manutenção geral do prédio; • Providenciar a instalação de vidros nos vitrôs dos banheiros; • Avaliar a aquisição de um carrinho para transporte de cargas, a fim de auxiliar as servidoras no deslocamento das cestas básicas; • Avaliar a substituição do palete de madeira por palete plástico, em tamanho adequado ao espaço disponível, proporcionando melhores condições de organização e higiene no armazenamento das cestas. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DESTAQUE AMÉRICO BRASILIENSE pelo esforço, disciplina e dedicação demonstrados ao longo da competição. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1 - Qual a possibilidade de revogação das tabelas existentes na Lei Municipal nº 2.634, de 1º de abril de 2025, alterada pela Lei Municipal n° 2.679, de 31 de outubro de 2025, substituindo por percentual único sobre o valor total do consumo; 2- Se há possibilidade de ampliação do quadro de leituristas no Município de 2 (dois) para 4 (quatro) vagas para atender a aproximadamente os 12.500 (doze mil e quinhentos) hidrômetros existentes. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a operação de limpeza e a retirada dos matos excessivos na avenida Sérgio Pires de Oliveira Campos, avenida Maria Barbieri de Moraes, avenida Miguel Dias, avenida Nestor Fernandes e rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos, localizadas no bairro Jardim Luis Ometto, tendo em vista a reclamação constante dos munícipes. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA ROSENEIDE DE JESUS SANTOS pelo exercício de sua função com amor, respeito e humanidade. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Quais são os critérios oficiais adotados pelo município para a distribuição de medicamentos de alto custo, especialmente nos casos em que há atraso no fornecimento ou quantidade limitada do medicamento disponível? 2- Existe lista de espera formal para os pacientes cadastrados para uso de medicamentos de alto custo e quais parâmetros definem a ordem de atendimento (data de cadastro, prescrição médica, grau de urgência, entre outros)? 3- Como é realizado o controle e registro das entregas de medicamentos de alto custo, informando se há sistema, planilha ou protocolo administrativo que registre datas, pacientes atendidos e responsáveis pela liberação? 4- Quais procedimentos são adotados para garantir a impessoalidade na entrega dos medicamentos, asseguran |
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17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar o devido reparo na iluminação da praça localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, visto que mais de cinquenta por cento dela encontra-se apagada. |
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17/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TODA EQUIPE DO POUPA TEMPO pelo profissionalismo, a dedicação e o espírito público demonstrados por todos os colaboradores, sendo, o coordenador João Francisco do Amaral, Rafaela Justiniano, Juliana Pessoa, Ana Julia Francescatto, Andreia Barbola, Nara Giselle e Paulo Matos. |
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17/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Qual era o quantitativo total de vagas ofertadas pelo Programa de Bolsa Transporte Estudantil no último exercício? 2- Qual o quantitativo previsto de vagas para o programa no ano corrente? 3- Existe estudo, planejamento ou decisão administrativa que preveja redução no número de vagas do programa? Em caso positivo, informar: a) o percentual ou número exato da redução; b) a justificativa técnica, orçamentária ou administrativa para tal medida; 4- Quais serão os critérios adotados para inscrição, seleção e classificação dos estudantes beneficiados? 5- De que forma essas informações serão divulgadas oficialmente à população, a fim de evitar deslocamentos desnecessários, desencontro de informações e insegurança aos estudantes e suas famílias? |
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18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o departamento de Àgua, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, no sentido de realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ÁGUA, com o objetivo de ampliar o acesso à informação, a transparência e a comunicação com a população, contemplando, sempre que possível: 1. Qualidade da água • Divulgação periódica dos laudos de análise da água; • Informações sobre os parâmetros analisados, com linguagem acessível à população; 2. Consumo, faturas e débitos (acesso individualizado) • Consulta ao histórico de consumo por matrícula ou cadastro; • Verificação de débitos e situação da fatura; • Emissão de segunda via e informações sobre parcelamentos, respeitada a legislação de proteção de dados; 3. Transparência tarifária • Explicação clara sobre a composição da tarifa de água; • Funcionamento da tarifa progressiva |
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