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38/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDUARDO BENTO, ocorrido no dia 12/03/2026. |
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39/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Qual o valor total atualmente em atraso referente ao contrato firmado com a empresa terceirizada responsável pelos serviços médicos no Hospital Dr. José Nigro? Quais notas fiscais encontram-se pendentes de pagamento, especificando-se as respectivas datas de emissão, vencimento e valores individuais? Quais medidas administrativas concretas foram adotadas pelo Município para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, especialmente no que se refere à regularidade dos pagamentos e à continuidade dos serviços prestados? Existe previsão formal, por escrito, para a regularização integral dos repasses financeiros em atraso? Em caso positivo, informar a data prevista. O contrato firmado com a empresa prevê mecanismos de retenção de valores, garantia contratual ou |
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39/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar estudos visando à implantação de um acesso exclusivo para os colaboradores do Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”, pela avenida Nove de Julho, possibilitando que os profissionais possam entrar e sair do local de trabalho com maior segurança e organização. |
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40/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Seja oficiado às Construtoras Stéfani e San Marino, para que informem se há previsão para a realização de obra destinada à construção de barreira física ou outro meio adequado de separação entre a plantação de cana-de-açúcar e o Loteamento Ouro Verde, visando garantir maior segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores daquela localidade. |
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40/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recolocar as placas de trânsito no Loteamento Ouro Verde, o mais breve possível. |
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41/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência seja oficiado à Exma. Senhora Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis qual o quantitativo de pessoas aguardando a realização de exames médicos. REQUERO ainda, que seja informado qual o tipo de exame médico possui a maior demanda de espera. |
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41/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de sinalização de trânsito no cruzamento da avenida Amélia Colombo Dias com a rua Francisco Martiniano de Oliveira. INDICO ainda, que seja realizada a pintura de sinalização nos espaços em que são proibidos estacionamento, na altura do número 420, da avenida Amélia Colombo Dias |
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42/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e encaminhar esta Casa de Leis toda a documentação referente ao período desde janeiro de 2025 até a presente data, relativa aos cinco funcionários, incluindo: Comprovante de registro em carteira de trabalho (CLT); Comprovantes de depósito do FGTS; Comprovantes de recolhimento de INSS; Comprovantes de pagamento de férias acrescidas do terço constitucional; Relatórios de registro de ponto e controle de frequência dos referidos colaboradores. REQUEREMOS ainda que o Executivo informe, de maneira objetiva: Qual é a empresa formalmente responsável pela contratação desses trabalhadores? Sob qual instrumento contratual (número da licitação e contrato administrativo) tais vínculos estão amparados; Se há previsão legal e contratual que autorize a contratação desses profissionais nas condições atuais; Caso não h |
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42/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na rua José Zilioli, na altura do nº 610. |
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43/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quem foi o responsável pela autorização da realização dos serviços médicos no evento “1º Circuito de Saúde da Mulher” sem a devida formalização contratual prévia? Qual autoridade ou servidor público deu a ordem ou permitiu a execução dos serviços sem contrato, sem empenho prévio e sem o devido processo administrativo de contratação? Por qual motivo não foi realizado previamente o procedimento legal de contratação, considerando que se tratava de um evento organizado pelo próprio Município? Qual departamento ou servidor foi responsável pelo planejamento e organização do referido evento, especialmente no que se refere à contratação dos serviços médicos? Conforme consta no próprio parecer jurídico, foi determinada apuração interna para identificaçã |
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43/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos nas seguintes vias do Município: • rua José Paulo Abi Jaudi, nas proximidades do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”; e • avenida Luiz Embriani, nas proximidades do Centro de Educação e Recreação - C.E.R. “Professora Leila Lúcia Durante”. |
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44/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quem autorizou formalmente a retirada das estátuas da Praça Caetano Nigro? Existe processo administrativo que tenha fundamentado e autorizado a retirada das referidas estátuas? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do processo administrativo; qual conselho, órgão técnico ou setor da Administração Pública realizou avaliação ou análise prévia para a retirada das estátuas? Foi elaborado laudo técnico que justificasse a retirada das estátuas para eventual restauração, manutenção ou outro tipo de intervenção? Em caso positivo, encaminhar cópia do referido laudo técnico. |
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44/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada, com a máxima urgência, a roçagem e a limpeza adequada em toda a extensão da via localizada ao lado da área de reserva ambiental, na Rua Carlos Bortolli, bem como nas proximidades do córrego que interliga os bairros São José I e São José II. |
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45/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Com quais recursos financeiros foi realizada a compra do imóvel localizado na Avenida Mathias Pavão, nº 126, bairro São Judas, onde funcionava a antiga Escola Maria Imaculada (recursos próprios, convênios, financiamentos ou outros)? Qual foi o valor total investido pelo Município na aquisição do referido imóvel? Encaminhar cópias dos documentos comprobatórios da aquisição, incluindo escritura, contrato de compra e venda e comprovantes de pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal; De que forma foi realizado o pagamento do imóvel (à vista ou parcelado)? Em caso de parcelamento, informar valores, prazos e parcelas já quitadas; Qual é o valor estimado pela Prefeitura Municipal para a reforma e adequação do prédio, conforme mencionado na live d |
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45/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento da rua José Carlesci, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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46/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de no sentido de realizar a troca da areia dos tanques de todos os Centros de Educação e Recreação – CERs. |
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47/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem da área localizada na avenida Álvaro Guimarães, na altura do número 100, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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48/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de viabilizar, prioritariamente, a implantação de um Centro de Especialidades Médicas. |
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49/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a viabilidade da implantação de um Centro de Exames de Imagem no Município, contemplando serviços como mamografia, ultrassonografia, ecocardiograma e raio X, visto que essa medida será de grande utilidade para a população de Américo Brasiliense, ampliando o acesso a diagnósticos e contribuindo para maior eficiência no atendimento da rede pública de saúde. |
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50/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciado, com a máxima urgência, o que segue: A limpeza completa do minicampo e do campo de areia; A roçagem e retirada de mato e entulhos; A poda das árvores existentes; A manutenção geral necessária para restabelecer condições adequadas de uso do espaço. |
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51/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam providenciados, na praça do bairro São Judas, com a máxima urgência, os serviços de roçagem, limpeza geral, manutenção dos brinquedos e reparo da iluminação pública. |
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52/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Meio Ambiente, no sentido de que seja realizada a vistoria técnica com urgência na rua Dom Pedro II, nº 438, bairro Centro. |
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53/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Serviços Urbanos e Obras, no sentido de: Proceder à roçagem completa, limpeza e retirada do mato roçado, terra e inservíveis nas áreas verdes entre a rua José Romania e a avenida Carlos Lima, inclusive ao lado da antiga Sadia; Realizar a desobstrução dos bueiros existentes na referida localidade, incluindo o bueiro situado na altura do número 50 da rua José Romania; Providenciar a instalação de tampa no bueiro localizado na avenida Carlos Lima; Incluir a rua José Romania e a avenida Carlos Lima na programação prioritária de recapeamento do Município; Realizar estudo técnico em todo o bairro Nova Vila Cerqueira para levantamento das vias que necessitam de tapa-buraco e recapeamento. |
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54/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Obras e Engenharia, no sentido de realizar estudo técnico de viabilidade para adequação do sistema de drenagem pluvial na rua Tomé Morize, esquina com a avenida Álvaro Guimarães, incluindo a possibilidade de implantação de canaleta de escoamento e instalação de boca de lobo (bueiro), a fim de garantir o correto direcionamento das águas pluviais e evitar alagamentos nas residências próximas. |
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55/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma lombofaixa na alameda Aldo Lupo, na altura da empresa Grupo Santin e Posto Bela Vista. |
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56/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua Vicente Rizzo, esquina com a avenida Luigi Romania, localizada no bairro São Judas Tadeu. |
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57/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a ligação de energia elétrica no bairro Loteamento Industrial América I e Loteamento Industrial América II. INDICO ainda que, caso a competência seja da Companhia Paulista de Força e Luz, que este Poder Executivo oficie a referida empresa para que esta solicitação seja atendida. |
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58/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar, com urgência, cavaletes nos cruzamentos da avenida Santo Antônio com a rua Manoel José Pires e com a rua Dom Pedro II nos horários de maior movimento escolar como segue: • 6h40 às 7h00;• 11h40 às 12h00;•12h40 às 13h00; e • 17h40 às 18h00. INDICAMOS, ainda, que seja realizado estudo para mudança da entrada da escola para a avenida Sérgio Pires de Oliveira Campos, visto que é uma via com menor fluxo de veículos e traria muito mais tranquilidade e segurança para alunos e responsáveis. |
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59/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e roçagem ao redor do campo de futebol localizado no bairro São Judas Tadeu. |
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60/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação e Recreação – C.E.R “Carolina Ometto Pavan”, localizado na Rua Manoel Borba. |
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61/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, no sentido de verificar a viabilidade de conceder isenção da taxa referente à cobrança de aluguel aos times que disputarão a Copa Américo de Futebol. |
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62/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um ponto de ônibus para as crianças que utilizam o transporte escolar, na avenida Henrique Lupo, altura do número 240, no bairro Jardim Primaveras, visando garantir uma proteção adequada aos alunos e responsáveis. |
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63/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar os serviços de roçagem e limpeza no local acima mencionado, visando garantir melhores condições de circulação e segurança aos pedestres que transitam pela região. |
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64/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o serviço de limpeza e retirada de mato da quadra de areia do Ginásio Municipal "Novênio Pavan Filho". |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado no cruzamento da rua Emília Beraldo dos Santos, com a avenida Antônio Charaba, no bairro III Distrito Industrial, operação tapa-buracos, com a máxima brevidade possível, atendendo assim à demanda da população que utiliza diariamente essa via. |
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2026-03-16 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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2026-03-09 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a classificação de trechos do perímetro urbano na forma da Lei Complementar nº 065, de 1º de dezembro de 2006 (Plano Diretor), e dá outras providências. |
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| norma |
2710/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel (táxi), disciplina os pontos de estacionamento, consolida a regulamentação municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências." |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso 1, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, de autoria do Poder Legislativo, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências." |
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8/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei Complementar n° 04/2026, de autoria do Poder Legislativo, que "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 210, de 1° de abril de 2019." |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar quais foram os valores gastos com oficinas mecânicas no ano de 2024 e 2025. Requeiro ainda, que sejam enviadas as notas fiscais informando quais os serviços realizados. |
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9/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências." |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "DONA MARGARIDA MINGHINI" ao torneio que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO GUTE E AO ESPAÇO AYA que promoveram um evento gratuito, inclusivo e de classificação livre, que ampliam o acesso à arte e fortalecem a formação cultural da comunidade de Américo Brasiliense.
REQUEIRO ainda, as congratulações a todos os artistas, produtores, equipe técnica e parceiros envolvidos pela excelência do trabalho apresentado, pela sensibilidade na abordagem do tema e pelo compromisso com a promoção da cultura, da diversidade e do afeto como valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e humana. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, especialmente às equipes pedagógicas do 2º ano do Ensino Fundamental, pelo relevante trabalho desenvolvido na área educacional, culminando na conquista do Selo Ouro em Leitura e Fluência, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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