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20/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALTER APARECIDO ZORZI, ocorrido no dia 14/02/2026. |
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21/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DONIZETI SUDATI, ocorrido no dia 16/02/2026. |
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21/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente (DAEMA), para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a razão social e CNPJ da empresa que executou a obra de conserto dos poços de visita (pvs) no bairro Jardim São José, mais precisamente na avenida Secondo Della Rovere? 2. Cópia da nota fiscal referente ao serviço executado. 3. Quais tipos de serviços estão sendo executados por essas empresas, especificando, se possível: Manutenção de reservatórios; Intervenções em redes de água e esgoto; Serviços em poços de visita (pvs); Reformas estruturais; Limpeza, recuperação ou impermeabilização de reservatórios; outros serviços realizados; 4. Qual setor é responsável pela fiscalização е acompanhamento da execução desses contratos. |
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22/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para averiguar a viabilidade de aumentar o valor do ticket alimentação dos servidores públicos do nosso Município para R$ 1.000,00 (mil reais). |
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22/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO APARECIDO PINHEIRO DOS SANTOS, ocorrido no dia 11/02/2026. |
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22/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis qual o planejamento, cronograma e as providências administrativas previstas para a execução da implantação e adequação da sinalização de faixa exclusiva para motociclistas e faixas de pedestres em semáforos e cruzamentos do Município, bem como se há previsão de início e conclusão. |
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23/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência: 1. A reforma ou substituição da estrutura do ponto de ônibus escolar, incluindo cobertura e assentos adequados; 2. A limpeza e retirada dos entulhos e lixo acumulados nas proximidades; 3. A instalação de placa informativa advertindo sobre o descarte irregular de resíduos no local. |
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23/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSALINA MARTINS TERTULINO, ocorrido no dia 21/02/2026. |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma calçada no final da avenida dos Manacás, localizada no Jardim Primaveras, que interliga a rodovia da Usina São Martinho. |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CERES HELENA LEMOS MARGIONTE, ocorrido no dia 23/02/2026. |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Departamento Municipal de Esportes, relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026: 1. O valor total de todos os empenhos solicitados pelo Departamento de Esportes em cada um dos anos mencionados (2025 e 2026), de forma detalhada e discriminada; 2. Relatórios completos informando onde e como foram investidos os valores empenhados, especificando programas, projetos, eventos, contratos, fornecedores e demais destinações; 3. Os valores eventualmente devolvidos ao Poder Público, em razão de empenhos solicitados e não utilizados, com a devida justificativa para cada devolução; 4. Cópia integral de todas as notas fiscais, recibos e documentos fiscais correspondentes aos empenhos realizados pelo Departamento de Esportes nos anos de 2025 e 2026 |
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25/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de trocar as tampas de bueiros quebradas e realizar a limpeza de todas as bocas de lobo do Município. |
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25/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WALTER DE ALMEIDA, ocorrido no dia 15/02/2026. |
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25/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
A Prefeitura Municipal já contratou o projeto executivo para a abertura da passagem ferroviária destinada a interligar os bairros Luiz Ometto e Jardim Irajá à rodovia de acesso ao Jardim Planalto e ao município de Araraquara; Em caso positivo, informar: data da contratação; empresa responsável; valor de contrato; prazo para conclusão do projeto; Em caso negativo, qual o motivo da não contratação até o presente momento, considerando o compromisso público assumido de acelerar o processo? A autorização da ANTT mencionada continua válida? Caso positivo, encaminhar cópia do documento autorizativo; Caso negativo, informar as razões e eventuais pendências; quais são, objetivamente, os entraves que impedem o início desta obra, considerada estratégica |
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26/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com Departamento de Trânsito e Transporte, no sentido de realizar uma visita e análise na Estrada Vicinal Pedro Pano, na fazenda Cabaceiras, para que sejam instaladas duas lombadas próximo à curva acentuada depois da ponte, tendo em vista que já ocorreram vários acidentes e ainda apresenta graves riscos de ocorrências diariamente aos moradores, até mesmo de carros e caminhões adentrarem as propriedades. |
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26/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar se existe algum prazo para a realização da reposição dos equipamentos da academia ao ar livre localizada no Espaço de Saúde Dorival Alves Junior, localizada no bairro Jardim São José. |
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27/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para o recolhimento de galhos e resíduos de poda depositados nos seguintes locais: 1. Rua Flamboyant, nº 194 – Jardim Primaveras; 2. Rua Borborema, na praça localizada na esquina com a avenida Barretos – Jardim Vista Alegre; 3. Rua Vicente Rizzo, esquina com a avenida Mathias Pavão – bairro Jardim São Judas. |
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27/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Qual a previsão para a efetiva instituição da Comissão Municipal de Trânsito; quais medidas administrativas já foram adotadas para sua implementação; Qual o cronograma previsto para o início dos trabalhos. |
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28/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido solicitar que o caminhão de recolhimento do lixo, adentre o Loteamento Ouro Verde, tendo em vista que já há moradores no referido bairro e já é cobrada a taxa referente ao serviço. |
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28/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, para o envio das seguintes informações: Informar quais empresas terceirizadas foram contratadas pelo Município, por meio do DAEMA, nos anos de 2024 e 2025, para realização de serviços de manutenção, reforma, recuperação ou melhorias em estruturas relacionadas ao sistema de água e esgoto; Encaminhar cópia dos contratos firmados com essas empresas, contendo; Objeto do contrato; Valor contratado; Prazo de execução; Forma de contratação (licitação, dispensa, inexigibilidade ou outro procedimento); Secretaria/Departamento responsável pela gestão do contrato; Informar quais tipos de serviços estão sendo executados por essas empresas, especificando, se possível: Manutenção de reservatórios; Intervenções em redes de água e esgoto; Serviços em Poços de Visita (PVs); Reformas estruturais; Limpeza, recuperação |
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29/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar roçagem atrás da rua Alfonso Nigro, localizada no bairro Jardim São José II. |
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29/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e com a Diretoria do DAEMA, sobre o que segue: TAXA DE ESGOTO – ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO Informar qual o percentual atualmente cobrado referente à taxa de esgoto no município e qual a base legal que regulamenta essa cobrança; Informar qual o valor total arrecadado com a taxa de esgoto no ano de 2025; Informar. de forma detalhada, como os recursos arrecadados com a taxa de esgoto no ano de 2025 estão sendo aplicados, especificando: Manutenção de rede coletora; Serviços operacionais (ex.: desentupimentos); Trocas de tubulações; Melhorias estruturais; Investimentos em ampliação ou modernização do sistema; Outros serviços relacionados (especificar);Informar se existe planejamento específico para utilização desses recursos em obras estruturais ou expansão do sistema de esgoto; ARRECADAÇÃO GERAL DO DAЕMА Info |
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30/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida José Benedito Barbieri, na altura do número 47, no bairro Vila Cerqueira. |
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31/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a operação de recape em todas as ruas e avenidas, localizadas no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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32/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os departamentos de Serviços Urbanos e Planejamento, no sentido de: 1. Proceder à limpeza e roçagem da área localizada ao final da avenida Lia Della Rovere Furkin, no bairro Jardim São José, nas proximidades da residência número 623, incluindo a área verde situada atrás das residências considerando o mato excessivamente alto; 2. Elaborar estudo técnico para continuidade e pavimentação da via, promovendo a integração e organização do trecho atualmente não estruturado. |
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33/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar operação tapa-buracos na rua Josefina Dosualdo com a rua José Nigro, na altura do número 407, no bairro Vila Cerqueira. |
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34/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente Urbanismo, Zeladoria, DAEMA e Trânsito, no sentido de implantar um planejamento integrado de ações por bairros, promovendo mutirões completos de revitalização, contemplando roçagem, poda de árvores, limpeza geral, retirada de inservíveis, desobstrução de bueiros, manutenção de sinalização vertical e horizontal, entre outros serviços necessários, iniciando e concluindo os trabalhos em um bairro antes da execução no seguinte, conforme cronograma previamente estabelecido |
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35/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Trânsito e setores competentes, no sentido de realizar estudo técnico e mapeamento das áreas mais críticas da malha viária, estabelecendo critérios objetivos para recapeamento e operação tapa-buracos, priorizando: 1. Vias de grande fluxo; 2. Pontos que impeçam acesso a residências e garagens; 3. Vias em estado avançado de deterioração; 4. Execução organizada por bairros, de forma planejada e sequencial. |
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36/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o fechamento dos buracos abertos pelo Departamento de água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA nas seguintes vias do Município: • rua 4, altura do número 591, bairro Jardim Luís Ometto II; • avenida Guimarães Pinheiro de Freitas, altura do nº 369, bairro Jardim Luís Ometto II; e • rua Padre Francisco Culturatto, altura do número 751, bairro Vila Cerqueira. |
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37/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de toda a extensão da avenida Araras, localizada no bairro Jardim Vista Alegre. |
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38/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de toda a extensão (parte externa) do prédio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, localizado no bairro Jardim São Judas. |
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2026-02-23 |
ORDINÁRIA |
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3/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 210, de 1° de abril de 2019. |
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2/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre normas para o parcelamento de débitos pelo não pagamento das tarifas relativas ao consumo de água e esgoto sanitários e demais serviços executados pelo DAEMA, e dá outras providências |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1973, de 24 de abril de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense a "Festa da Padroeira", a ser celebrada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. |
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2705/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2706/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2707/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2708/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2709/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção dos Servidores da Saúde no Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da faixa de pedestre defronte o Hospital Municipal “Doutor José Nigro Neto”, localizado na avenida Tereza Marsili e defronte à Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Felício Neves, ao lado do referido Hospital. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO BUENO, ocorrido no dia 03/01/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para informar o que segue a esta Casa de Leis: 1- Foi realizada limpeza nas caixas d’água das unidades escolares do Município? 2- Foram realizadas análises de água potável nas respectivas unidades? Enviar os relatórios das análises e da respectiva limpeza realizada. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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