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12/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para realização do evento denominado “Retiro de Carnaval", em conformidade com a Lei Municipal n° 2.248, de 16 de julho de 2019......................R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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13/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos para aquisição de equipamentos para serviços elétricos.. .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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14/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito para aquisição de massa asfáltica para a realização de recapeamento asfáltico na rua Alfonso Nigro, localizada no bairro Jardim São José e na avenida Ibaté, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.. ..R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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15/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de mobiliário para o Centro de Referência ao Autista. .....R$ 83.538,46 (oitenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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16/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de poltronas e estofados para o Centro de Atenção PsicossocialCAPS .R$ 5.038,46 (cinco mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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17/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, ao Fundo Social de Solidariedade para a realização de cursos
profissionalizantes. .R$ 8.538,46 (oito mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos.). |
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18/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais esportivos para Karatê, incluindo 1 (uma) cadeira de rodas para prática esportiva e 1 (um) kit de kimono. .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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19/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Educação, para aquisição de alarme e manutenção das estruturas das creches e escolas públicas municipais.. .R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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20/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a realização de eventos culturais no Município........... .............R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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21/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para а digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar 0 Municipal. acervo da Biblioteса Pública .R$ 4.000,00 (quatro mil reais). |
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22/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para obras de infraestrutura e serviços urbanos.. .R$ 19.538,46 (dezenove mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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23/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para a subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ..R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). |
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24/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde Médica, destinada a serviços de pessoa jurídica. .....R$ 50.038,46 (cinquenta mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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25/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento, para subvenção da "Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPА" ..........R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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26/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição equipamentos. .R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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27/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, para aquisição equipamentos. .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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28/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais esportivos para Karatê, incluindo 20 (vinte) pares de luvas oficiais e materiais específicos. .R$ 7.000,00 (sete mil reais). |
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29/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para obras de acessibilidade urbana, tais como, instalação de rampas, remoção de degraus, correção de calçadas. desníveis e adequações de .R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). |
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30/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais acessíveis e equipamentos inclusivos, incluindo bolas sonoras, cones adaptados, tatames antitombo e materiais psicomotores .R$ 13.000,00 (treze mil reais). |
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31/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de lixeiras e placas de conscientização, incluindo, lixeiras reforçadas e placas educativas. Exemplos - "Proibido Jogar Lixo", "Mantenha a praça limpa", "descarte correto", a serem instaladas na praça “21 de Março”, na praça "Calixto Bergamin", na praça “Júlio César Alves de Oliveira", localizadas no bairro Jardim Planalto .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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32/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição de massa asfáltica quente, com a finalidade de realizar “operação tapa-buraco" ou recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Planalto. .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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33/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição de massa asfáltica fria, com a finalidade de realizar “operação tapa-buraco" ou recapeamento Planalto. asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim ..R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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34/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a aquisição de 4 (quatro) balanças digitais acessíveis para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, com plataforma ampliada e rampa de acesso, destinadas à pesagem de pessoas com deficiência (PCDs), especialmente cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, idosos, pacientes em reabilitação, gestantes, pessoas com obesidade e demais usuários necessitem de equipamento adaptado. que .R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). |
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35/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para melhorias de acessibilidade dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, incluindo rampas, correção de desníveis, remoção de barreiras e instalação de barras de apoio.. ..R$ 15.038,46 (quinze mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos.). |
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36/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com a finalidade de reformas estruturais, aquisição de equipamentos e materiais de apoio pedagógicо, sensorial e de interação para crianças especiais. ..R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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37/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a aquisição de bombas dosadoras de cloro, mangueiras e itens de instalação para o sistema de cloração dos reservatórios de água ..........R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). |
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38/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para instalação de placas de sinalização e pinturas de faixa preferencial, travessias acessíveis e sinalização vertical. .......R$ 5.038,46 (cinco mil trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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39/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de materiais e equipamentos, incluindo motosserra, motopoda, enxadas, pás, rastelos, arados, vassouras, limpeza. EPIS e ferramentas de..R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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40/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição de ferramentas e equipamentos para equipes de tapa-buraco, incluindo pás, enxadas, carrinhos, compactadores manuais e EPIS. .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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41/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para ações voltadas à saúde da mulher ..R$ 167.076,92 (cento e sessenta e sete mil, setenta e seis reais e noventa e dois centavos). |
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42/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento, para subvenção da "Associação Ameriliense de Proteção aos Animais – AAPA" ..RS 10.000,00 (dez mil reais). |
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43/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, para custeio. ..R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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44/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar 0 Municipal.. acervo da Biblioteca Pública .R$ 4.000,00 (quatro mil reais). |
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45/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais esportivos. .R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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46/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a reforma da Unidade Básica de Saúde “Dr. Cássio Moraes Alves", localizada no bairro Jardim Vista Alegre. R$ 83.538,46 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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47/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição e instalação de um semáforo eletrônico para pedestres na travessia situada entre o ponto de ônibus localizado na Praça do Cruzeiro e a Alameda Aldo Lupo.. .R$ 43.538,46 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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48/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição de materiais de pintura.. .R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
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49/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para custeio .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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50/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Biblioteca Pública Municipal. R$ 3.538,46 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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51/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a aquisição de materiais específicos para a prática da modalidade Capoeira .R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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52/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para apoio às atividades culturais da Companhia Express(arte). R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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53/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para pintura do vestiário do Centro Esportivo "Petronilo Balbino da Costa", localizado no bairro Jardim São Judas Tadeu e, para aquisição de uniformes. RS 20.000,00 (vinte mil reais). |
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54/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais AAPA . RS 20.000,00 (vinte mil reais). |
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55/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação Pró Vida "Francisco Toledo Piza". R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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56/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) “Doutor Luiz Carlos Della Rovere" localizada no bairro Jardim São José, para a aquisição de materiais e equipamentos e/ou de serviços de terceiros - pessoa jurídica. R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). |
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57/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para Setor de Serviço de Vigilância Sanitária, com a finalidade de aquisição de materiais de uso permanente. R$ 10.038,46 (dez mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). |
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58/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para o Setor de Zoonoses, com a finalidade de aquisição de materiais de uso permanente. R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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59/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para a instalação de 1 (um) ponto de ônibus. R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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60/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para a aquisição e instalação de postes de iluminação pública do tipo galvanizado, com iluminação em LED, na Alameda Mário Cavallari, localizada no bairro Jardim São José. R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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61/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Impositiva |
Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Bibliotecа Pública Municipal. R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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