| norma |
2673/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, organização e retirada da fiação aérea excedente, inservível ou em altura irregular pelas empresas prestadoras de serviços de telefonia, internet, TV a cabo e congêneres, no âmbito do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providencias. |
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2674/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "JOSÉ BRITO LUPPI" ao espaço público destinado a realização de aulas e exames práticos de direção veicular, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o airsoft como esporte oficial no município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2021, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.” |
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5/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2022, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.” |
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1/2025 |
2025-10-06 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL Nº 001/2025 ao PROJETO DE LEI Nº 053/2025 |
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2/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 060/2025 |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Leandro Henrique Moralles, dd. Vice-prefeito Municipal, pelos serviços prestados, desejando que continue desempenhando sua função com o mesmo zelo, dedicação e espírito de servir que têm pautado sua trajetória até aqui. |
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145/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Airsoft Comando-Araraquara, pela realização do evento no Município. |
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146/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CONCEIÇÃO AP. C. TELLES DE SOUZA ocorrido no dia 19/09/2025. |
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147/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROJETO DE SAÚDE BUCAL, à Coordenadora do Projeto Saúde na Escola, Eliana Marsilli, pelo trabalho exemplar na organização e condução das atividades, à Diretoria de Saúde e Educação e à toda a equipe de saúde bucal, em especial a Doutora Katia Cardoso e a assistente Maria Syleide, que acompanhamos de perto, reconhecendo o empenho, a dedicação e a importância desse trabalho para a promoção da saúde e bem-estar das crianças e alunos atendidos. |
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148/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO AMERICANO FUTEBOL CLUBE que simboliza a paixão, tradição e resistência do Município. |
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149/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO LUIS TIDEI, ocorrido no dia 22/09/2025. |
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150/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BALTAZAR JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 24/09/2025. |
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151/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rede de Supermercados Belinelli, pela comemoração de seus 26 anos de história no município, expandindo suas atividades para outros municípios, gerando empregos, fortalecendo a economia local e promovendo o bem-estar da comunidade. |
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152/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUBENS DOS SANTOS ocorrido no dia 26/09/2025. |
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153/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AIRTON GARCIA FERREIRA ocorrido no dia 28/09/2025. |
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154/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELIZA REDONDO FERREIRA ocorrido no dia 28/09/2025. |
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155/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR CLEBER RODRIGO CENTURION DO NASCIMENTO - DIA NACIONAL DOS SURDOS pela sua orientação e compromisso com a comunidade surda que inspiram a todos nós pois o seu trabalho é exemplo de humanidade, empatia e esperança em uma sociedade verdadeiramente inclusiva e que essa data seja lembrada não apenas como um marco, mas como um convite para todos nós seguirmos o caminho que você trilha: o da valorização, do respeito e da acessibilidade. |
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156/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDMUNDO CANDINDO DE MIRANDA ocorrido no dia 20/09/2025. |
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157/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MORADORES, EMPRESAS, SERVIDORES PÚBLICOS, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO PODER LEGISLATIVO, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO COMUNITÁRIO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ATEMARO RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA, OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
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159/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES AGENTES DE ENDÊMIAS, em especial aos servidores Andreia R. S. Leandro, Maria Cristina dos Santos, Adalgisa Ap. de Paula, Aparecida de Fátima Longo, Cristina da S. Guedes, Silvia P. M. Pereira, Maria Raquel S. Souza, Adriana Cristina Didone e João Lucas Ribeiro dos Santos, pelo brilhante e incansável trabalho desenvolvido não combate à epidemia da dengue e nas ações permanentes de vigilância em saúde. |
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160/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE NATAÇÃO pela destacada participação na Seletiva do Troféu “Kim Mollo” e Torneio Regional em Mococa. |
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161/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o motivo da ausência de atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal desde o mês de junho? 2. Qual a previsão para que as informações sejam devidamente regularizadas e disponibilizadas ao público; 3. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar futuras desatualizações? |
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161/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Seja consignada na ata dos trabalhos de hoje MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E A TODOS OS SEUS SETORES, UNIDADES E PROFISSIONAIS PELA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO DO 1º CIRCUITO DA SAÚDE DA MULHER, REALIZADO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025, reconhecendo e parabenizando todos os profissionais, colaboradores e parceiros envolvidos na execução do evento, estendendo o reconhecimento a toda a equipe do Departamento, pela competência, dedicação e espírito público demonstrados na condução das atividades. |
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162/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis a seguinte informação: • Qual a possibilidade de utilização do referido prédio para a implantação de um Centro de Referência do Autista - TEA, a fim de atender de forma adequada e humanizada as demandas das crianças e famílias atípicas de nosso Município. |
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163/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, o que segue sobre a empresa Jommar, que presta serviço de segurança no hospital: 1.Quais medidas urgentes serão adotadas para garantir a ordem e a segurança tanto dos profissionais quanto dos pacientes que utilizam a unidade? 2.Quando será realizada a devida manutenção, a fim de assegurar maior proteção na unidade? REQUEREMOS ainda, que seja encaminhada a esta Casa de Leis a escala de trabalho, bem como os registros de ponto dos controladores de acesso referentes aos últimos 30 (trinta) dias, de modo a verificar se não há ausência de profissionais ou sobrecarga de funções. |
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164/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência informar o que segue: 1. Já existe algum estudo, projeto ou plano para readequação da cozinha do Centro de Educação e Recreação “Vera Lúcia Cavassani”, em específico quanto ao desnível e aos degraus utilizados para o serviço de distribuição da merenda? 2.Caso tenha, qual o estágio atual desse processo e a previsão de execução? 3. Caso ainda não tenha, há a intenção da Administração em promover as adequações necessárias? Em qual prazo? |
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165/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Por qual motivo o ponto de ônibus escolar foi retirado da avenida Djalma Santos, no cruzamento com a rua José Roberto Cíndio, no bairro Jardim Santa Rita? 2.Existe previsão para reinstalação do ponto? Qual o prazo estimado? 3.Caso ainda não tenha, qual a justificativa para a não reinstalação dele? |
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166/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Como é realizado o processo de abertura de vagas e seleção de estagiários pelo Poder Executivo? 2. São disponibilizados editais públicos de seleção, contendo regras do processo seletivo, número de vagas, carga horária, cursos aceitos, valor da bolsa e demais critérios de participação? 3. A área de estágio e o plano de atividades desenvolvidas pelo estagiário guardam relação direta com o curso de formação do aluno, conforme determina a legislação vigente? 4. As vagas de estágio são divulgadas por meios oficiais da Prefeitura Municipal, como site institucional, murais públicos, redes sociais, entre outros, ou são divulgadas exclusivamente por meio do agente de integração conveniado, como o Centro de Integração Empresa-Escola ou entida |
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167/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar qual o prazo final para a liberação de água no loteamento Ouro Verde, incluindo laudo técnico e aprovação do reservatório de água, realizado por responsáveis técnicos. |
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168/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis as cópias dos registros de todos os servidores terceirizados, inclusive daqueles que trabalham no Paço Municipal. |
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343/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar uma passarela na avenida Manoel Borba, na altura do número 786, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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344/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de viabilizar a instalação de pontos de ônibus na rua Nestor Fernandes, altura do número 303 e a rua Nicolau Carneiro Leão, esquina com a rua Maria Madalena Godoy dos Anjos. |
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345/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido tampar o buraco na avenida Joaquim Vieira Nunes, na altura do número 519, no bairro Jardim Luiz Ometto. |
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346/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de lombada na avenida Secondo Della Rovere, na altura do número 776, no bairro Jardim São José. |
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347/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de efetuar a necessária manutenção da calçada localizada no bairro Jardim Vista Alegre, na rua Boa Esperança do Sul de esquina com a avenida Barretos, assim trazendo conforto e segurança para os munícipes. |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a criação e implementação de ações de integração e conscientização junto às famílias (tais como palestras, rodas de conversa, encontros formativos e atividades comunitárias), visando fortalecer a relação entre pais, alunos, servidores e a comunidade escolar, com especial atenção as unidades que mais necessitam desse apoio. |
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349/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Transporte e Trânsito, no sentido de viabilizar a criação de mais vagas exclusivas para pessoas com deficiência em frente a Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”, bem como realizar estudo de viabilidade para definição do número adequado de vagas a serem implantadas no local. |
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350/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de: 1. Realizar estudo de viabilidade técnica para readequação das vagas em 45° localizadas em frente e ao lado do cemitério, visando melhorar a mobilidade viária e o acesso de veículos de maior porte; 2. Executar a pintura amarela de proibição de estacionamento em frente aos portões de residências, em todo o quarteirão da rua Primitiva Giazzi compreendido entre a avenida Teresa Marsilli e a avenida Matias Pavão, no bairro Centro, a fim de garantir a entrada e saída de moradores, especialmente em dias de grande fluxo no cemitério. |
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351/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Saúde, no sentido de realizar estudo de viabilidade para promover as adequações necessárias na infraestrutura do Setor de Vigilância em Saúde, contemplando adequação da sala de insumos, instalação de cortinas em todas as salas, reparo da iluminação do pátio, autonomia da rede elétrica e de água, retirada de inservíveis, pintura das paredes e estudo para disponibilização de guarda noturno no local. |
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352/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção de buraco na rua Helena Damazio Pinto, na altura do número 250, no bairro Jardim Irajá. |
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353/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o reparo na rede de abastecimento na rua Benedito Storani, na altura do número 63, no bairro Centro (também conhecido como Jardim Bela Vista). |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das vias públicas que foram recapeadas. |
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355/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar um centro de especialidades médicas, como cardiologista, oftalmologista, otorrinolaringologista e neurologista. |
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357/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar novas faixas de pedestres, bem como instalar placas de “PARE” nas vias recentemente recapeadas em todo o município. |
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359/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de elaborar e publicar uma Portaria nomeando um ou dois servidores de cada setor que já atue externamente no Município (tais como Vigilância Sanitária, Obras, Urbanismo, Meio Ambiente, Transporte, entre outros) para que, além de suas atribuições rotineiras, exerçam também a função de fiscais ambientais auxiliares, com competência para identificar, notificar ou comunicar infrações relativas ao descarte irregular de lixo, entulhos e inservíveis em vias públicas e demais espaços não apropriados. |
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2025-10-06 |
ORDINÁRIA |
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10/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2021, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.” |
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