| materia |
255/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de adotar as providências necessárias para a implementação dessa medida. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a realização de um estudo técnico visando à implantação de um semáforo na rua Ribeiro de Barros, na altura do número 233, no bairro Centro, nas proximidades do cruzamento com a linha férrea e vias de grande fluxo. |
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| sessao |
12 |
2025-07-21 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1331, de
22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Conselho
Municipal do Idoso de Américo Brasiliense e dá
outras providências |
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| norma |
2648/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1726, de 15 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| norma |
2649/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1939, de 18 de dezembro de 2013, da convalidação de atos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2650/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2651/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-07-08 |
Resolução |
"Altera a redação do artigo 11 da Resolução n° 002 de 15 de dezembro de 2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências." |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-08 |
Resolução |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENEDITO NUNES, ocorrido no dia 16/06/2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS, num gesto de agradecimento pela especial atenção dispensada com as demandas da comunidade ameriliense. Requeiro, outrossim, que tal gesto de agradecimento seja estendido à Ilma. Sra. JOSELMA MARIA ROMANO DD. Conselheira Tutelar de Américo Brasiliense e ao Ilmo. Sr. JOSÉ APARECIDO ROMANO DD. Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular, pela importante intermediação na conquista de tal recurso |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FABIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 20/06/2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO MORANDINI, ocorrido no dia 20/06/2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROQUE CARNEIRO DE OLI-VEIRA (DR. RAIZ), ocorrido no dia 21/06/2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ADELIA MASTRANGELO PEDROSO, ocorrido no dia 20/06/2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GLEICIANE SILVA RODRIGUES, ocorrido no dia 24/06/2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (GATO), ocorrido no dia 26/06/2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO EXCELEN-TÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO pela Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contra a ampliação e o reajuste das tarifas de pedágio nas rodovias paulistas, bem como pela atitude firme e responsável diante da ampliação indiscriminada e dos reajustes abusivos praticados pelas concessionárias. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DA REGULAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR “DR. JOSÉ NIGRO NETO” TATIANA SOARES DOS SANTOS pelo bom atendimento prestado a todos munícipes. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA BENTA DANCONA MOLLINA, ocorrido no dia 30/06/2025. |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUIZ PARELLA, ocorrido no dia 28/06/2025. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA JÚLIA ISABEL DE LIMA E AO SEU PROFESSOR, TREINADOR E PAI, BENEDITO AUGUSTO DE LIMA, pela conquista do 2º lugar na categoria juvenil faixa azul no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo, realizado no dia 28 de junho, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI, em reconhecimento pela valiosa emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada ao Departamento Municipal de Saúde |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNDO SOCIAL, À PREFEITA TEREZINHA VIVEIROS, AO VICE-PREFEITO LEANDRO MANCHA; À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ELOÍZA MORALLES, À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALEDY ALMEIDA ZANONI, AO MESTRE DE OBRAS JESUS, AOS SENHORES LUIZ E OSVALDO (MA) DA PARTE ELÉTRICA, À EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, pela realização da reforma da sede do Fundo Social de Solidariedade, com destaque para a adoção de materiais recicláveis, contribuindo com a sustentabilidade e com a melhoria da infraestrutura de atendimento à população. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS, pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada ao Departamento Municipal de Saúde de nosso Município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANGELINA DA SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 07/07/2025. |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
RETIRADA PELO VEREADOR. |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis o que segue:1. O Poder Executivo estuda atualmente a possibilidade de transformar departamentos em secretarias? 2. Quais os principais entraves que dificultam ou impedem essa transição? |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
RETIRADA PELO VEREADOR |
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no document
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| materia |
109/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: Qual é a atual estratégia e o planejamento elaborado pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico (DEDEC) para o desenvolvimento econômico do município, contemplando ações de curto, médio e longo prazos, com foco na geração de empregos, atração de novos investimentos e aumento da arrecadação municipal. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais são os projetos atualmente desenvolvidos na rede municipal de ensino com foco no incentivo à leitura e na participação ativa dos alunos nas bibliotecas escolares? 2. Qual é a previsão para a reativação da biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgílio Gomes? 3. Qual a estrutura disponível atualmente nas bibliotecas escolares (acervo, equipamentos, espaço físico, recursos digitais e acessibilidade)? 4. As bibliotecas contam com profissionais capacitados para atendimento pedagógico e mediação da leitura? 5. Há um planejamento pedagógico que integre as bibliotecas às atividades curriculares das escolas? 6. Qual o orçamento destinado a manutenção e atualização do acervo das bibliotecas escolares? 7. Para as unidades que ainda não pos |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, qual o planejamento e viabilidade do departamento de educação e esporte para o estímulo e prática de xadrez em todas as unidades escolares do município. |
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| materia |
219/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de viabilizar a implementação de lixeiras nos parques de todas as praças de nosso Município. |
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| materia |
220/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de viabilizar a realização de um campeonato de futebol de minicampo para veteranos. |
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| materia |
222/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para estudar a viabilidade da pintura da faixa para estacionamento de motos e carros na rua Francisco Martimiano de Oliveira, na altura do número 404, localizada no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
223/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a instalação de iluminação pública na praça “Dorvalino de Assis”, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha |
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224/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar sinalização de trânsito visando restringir exclusivamente a EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS na Rua Francisco Martimiano de Oliveira, mais precisamente defronte ao número 416, no Centro, localidade em que está situada a agência do Banco do Brasil. |
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| materia |
225/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da avenida Luigi România, na altura do número 415, localizada no bairro Jardim Ponte Alta. |
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| materia |
226/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a adoção de medidas imediatas voltadas à recuperação e manutenção de infraestrutura e saneamento básico no bairro Jardim Maria Luiza, com foco nas seguintes demandas: 1. Execução de limpeza e roçagem na quadra poliesportiva local, pois atualmente está em estado de abandono, com presença de vegetação invasiva e até crescimento de árvore sobre o piso da quadra, inviabilizando o uso adequado do espaço público destinado ao esporte e lazer; 2. Intervenção na área de escoamento sanitário nas proximidades das nascentes d’água, onde há presença de esgoto a céu aberto, configurando risco à saúde pública e comprometimento ambiental, especialmente por se tratar de área de recurso hídrico sensível; 3. Serviços de recuperação asfáltica e reconstrução nas calçadas na rua 14 e na avenida Ana Pinto Santa Maria, vias que se encontram deterioradas por buracos recoberto |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a realização de melhorias nas ruas das Grevilhas e dos Ipês, localizadas no bairro Jardim Primaveras: 1. Operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas do bairro (ou especificar a localidade), tendo em vista que a precariedade do asfalto tem dificultado a circulação de veículos e representa risco iminente a motociclistas, ciclistas e pedestres; 2. Desobstrução dos bueiros, os quais encontram-se visivelmente entupidos, provocando acúmulo de água nas vias, aumentando o risco de alagamentos e a proliferação de insetos e doenças; 3. Roçagem e limpeza das vias públicas, uma vez que o mato alto avança sobre as calçadas e ruas, prejudicando a visibilidade, dificultando o tráfego e podendo esconder animais peçonhentos ou outros perigos à segurança da população. |
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| materia |
228/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza dos bueiros do bairro Residencial Aliança. |
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229/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que seja realizada uma campanha de prevenção às queimadas em razão do período de estiagem com as seguintes sugestões e ações a serem adotadas: 1. Campanha de conscientização pública, com produção e distribuição de materiais educativos (folders, faixas, cartazes, vídeos informativos), alertando sobre os riscos das queimadas e as consequências legais; 2. Realização de palestras e ações educativas nas escolas da rede municipal, estadual e particular, voltadas à formação de consciência ambiental desde a infância; 3. Utilização dos canais oficiais da Prefeitura, como redes sociais, site institucional, rádios locais e outros meios de comunicação, para ampla divulgação da campanha e dos riscos associados às queimadas; 4. Parcerias com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Ambiental e entidades do terceiro setor para atuação conjunta em casos de emer |
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| materia |
230/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza e roçagem na rua Edivaldo Fernandes, no bairro Jardim Maria Luiza, nas proximidades do número 220, pois há acúmulo de insetos, animais peçonhentos, mato alto e uma plantação de bambu que vem avançando sobre imóveis vizinhos, comprometendo, inclusive, a estrutura física das residências. |
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| materia |
231/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, viabilizando a implantação de uma rampa de acesso para cadeirantes na rua Antônio Pavan Filho, na altura do número 400, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
232/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, viabilizando os seguintes reparos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgílio Gomes: 1. Na iluminação da quadra poliesportiva da referida escola, pois encontram-se com 13 (treze) refletores queimados; 2. Na pintura da mesma quadra precisa urgentemente de reparos para melhor realização das atividades e desempenho das crianças; 3. Nos dois exautores em cima do telhado da quadra, pois nos dias de chuvas a quadra fica alagada, impossibilitando as atividades dos alunos; 4. Nas câmeras de monitoramento dos alunos para garantir a segurança e bem-estar dos alunos. |
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| materia |
233/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de desenvolver campanha publicitária visando informar e orientar a população acerca da forma correta e legalmente permitida para a execução de serviço de poda de árvores. |
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| materia |
234/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a instalação de containers de lixo na praça localizada no bairro Jardim Vista Alegre, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgílio Gomes. |
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| materia |
235/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos para a escolha de um local adequado entre os bairros Jardim Novo Américo e Jardim Recanto dos Pássaros, com o objetivo de implantar um minicampo de futebol destinado ao uso de crianças, adolescentes e jovens da região. |
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| materia |
236/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência que entre em entendimento com o setor competente para estudar a viabilidade de reativar a Comissão Municipal de Esportes – CME, bem como as categorias de base do Américo Esporte Clube, além da criação de uma escolinha de futsal, resgatando iniciativas que já demonstraram, no passado, grande eficácia na formação de atletas e na valorização do esporte como ferramenta de inclusão e transformação social. |
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