| materia |
173/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, com o objetivo de viabilizar a revitalização da rotatório presente na rua Beraldo dos Santos com a alameda Mário Cavalari, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, tendo em vista o importante acesso a Brado logística proporcionado pela rotatória. INDICO, ainda, que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade da implantação de uma lombada nas proximidades do ponto da CTA. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, com o objetivo de que o departamento responsável realize um estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua José Bezerra dos Anjos, antes da esquina, e para instalação de sinalização de parada obrigatória ou outra forma de prioridade de passagem bem definida. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja implantado o programa educativo denominado "Educando para o Trânsito", voltado para crianças com idade entre 6 (seis) e 10 (dez) anos. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Meio Ambiente, para que seja realizada uma ação de doação de mudas à população em comemoração ao “Dia Mundial do Meio Ambiente”, celebrado no dia 5 de junho. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de analisar a viabilidade de implantar uma bonificação no auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais que não apresentarem faltas no trabalho durante o mês, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), como forma de reconhecimento pelo comprometimento e dedicação, além de representar um importante incentivo à assiduidade e valorização do funcionalismo público. |
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8 |
2025-05-19 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1891, de 23 de dezembro de 2013, para dispor sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para despesas de comissionamento por captação de recursos e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2638/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2615, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
2639/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2640/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
2641/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS BASTOS, ocorrido no dia 02/05/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MINELVINA ALEXANDRINA DOS SANTOS RIOS, ocorrido no dia 03/05/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA SANTANA RAMOS, ocorrido no dia 05/05/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Transporte e Trânsito, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis o que segue: 1. Projeto de recapeamento de todas as ruas e bairros do município; 2. Enviar a planilha de custos referente a este projeto. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro Márcio França, solicitando a viabilização do envio de kits de trabalho para os profissionais cabeleireiros do nosso município. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Tabata Amaral, solicitando a destinação de recurso parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o município de Américo Brasiliense. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Relação de todos os prédios e terrenos atualmente locados pela Prefeitura Municipal; 2. Identificação dos setores, órgãos ou serviços públicos que estão instalados em cada um desses imóveis; 3. Cópia dos contratos de locação vigentes; 4. Valores mensais pagos a título de aluguel, discriminando os imóveis individualmente; 5. Informações sobre eventuais reajustes, renovações contratuais e prazo de vigência de cada contrato; 6. Há algum projeto em andamento para que a prefeitura diminua ou saia completamente dos aluguéis. |
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74/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito à segurança pública: 1. Quais são as ações e estratégias que a Prefeitura pretende adotar para enfrentar a crescente insegurança no município? Solicitamos a apresentação de um plano claro e detalhado. 2. Existe algum projeto ou tratativa para o aumento do efetivo policial em nossa cidade? Em caso positivo, quais são os prazos e as etapas previstas? 3. Quais são os planos para a contratação e capacitação de novos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), visando maior presença e atuação nas ruas? 4. Há previsão para instalação de câmeras de monitoramento nas principais vias públicas, na região central e nas praças dos bairros? Se sim, quais serão os locais prioritários e o cronograma de instalação? 5. Quais medidas de ação rápida e de |
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75/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis respostas aos seguintes questionamentos referentes à criação de 22 novos cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal: 1. Se a criação dos 22 cargos implica ampliação do quadro funcional com impacto no orçamento ou apenas reestruturação interna sem aumento de despesas; 2. Em caso de impacto financeiro, qual o valor estimado e como será absorvido no planejamento orçamentário vigente; 3. Qual o meio de comunicação institucional foi ou será utilizado pelo executivo para realizar a comunicação oficial ao público, esclarecendo o motivo e os efeitos da medida. |
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76/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quais providências imediatas estão sendo adotadas para corrigir as falhas constatadas na sinalização viária e na instalação de dispositivos de controle de velocidade (lombadas e outros), com a devida observância de critérios técnicos de trânsito |
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140/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de estabelecer um piso salarial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para os motoristas, considerando a dificuldade recorrente na contratação de profissionais para o cargo, em grande parte devido à baixa remuneração atualmente oferecida. |
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141/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a instalação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Entulho” nos pontos mais críticos de descarte irregular de resíduos no município, e, se possível, requisitar, também, a instalação de câmeras de segurança nesses locais. |
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142/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua Augusto Franciscatto, situada no bairro Jardim Santa Terezinha, no trecho entre os números 305 e 355. |
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143/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a implementação de bolsões de descarte de inservíveis, inserindo caçambas móveis em pontos estratégicos dos bairros de nosso Município. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a construção de coberturas nas entradas das creches que ainda não dispõem dessa estrutura nas áreas de acesso, expondo mães, pais, responsáveis e crianças à chuva e outras intempéries climáticas durante os horários de entrada e saída; |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza da área verde, a implantação de iluminação adequada e o desenvolvimento de um projeto urbanístico na rua Luíza Delfina da Silva, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto II. |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a reposição dos equipamentos da academia ao ar livre no Espaço de Saúde Dorival Alves Júnior, localizado no bairro São José I. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores localizadas na praça de lazer e esporte José Maria de Oliveira, localizada no bairro Cecap. |
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148/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a instalação da placa de denominação em homenagem à Dona Ana Piedade Jesus Francisco, no complexo de lazer e saúde, localizado na confluência da avenida dos Manacás com a rua das Grevilhas, no bairro Jardim Primaveras. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da faixa destinada a motos, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na avenida Araraquara, na altura do número 349, no bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a implementação de ações educativas, campanhas de conscientização e parcerias com instituições de saúde, visando ampliar o alcance de informações a respeito ao câncer de próstata e incentivar a realização de exames preventivos de forma regular. |
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151/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, para que sejam tomadas providenciadas, com urgência, para a realização das seguintes ações: 1. Pintura de sinalizações no pavimento, indicando a área de segurança e a necessidade de redução de velocidade; 2. Instalação de placas verticais com as inscrições "ÁREA DE SEGURANÇA" e "DEVAGAR"; 3. Instalação de uma lombada (lombo faixa). Tudo na altura da Igreja Santuário, localizada na rua Ribeiro de Barros, para reforçar a redução de velocidade e garantir maior segurança aos pedestres e fiéis. |
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152/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja implantado um projeto de Horta Escolar em 100% das escolas da rede municipal de ensino do nosso município, visando aos alunos a oportunidade de participar de todas as etapas do processo, plantio, cuidado, colheita e, posteriormente, o consumo dos alimentos produzidos e que isso promove um aprendizado ativo e significativo, estimulando o senso de responsabilidade e o trabalho em equipe, além de despertar o interesse pelas questões relacionadas à sustentabilidade, ao meio ambiente e segurança alimentar; |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, que determine ao setor competente: • Que seja realizado levantamento técnico em toda a extensão da Rua Manoel José Pires, desde seu início até o final, com o objetivo de identificar quais postes de iluminação do canteiro central apresentam falhas ou necessidade de substituição, e que seja providenciado o reparo ou substituição das unidades comprometidas, restabelecendo integralmente a iluminação pública da via. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de fazer as seguintes determinações em frente ao portão de entrada dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista, localizada na avenida Antônio de Oliveira Carvalho: 1. Executar medida corretiva na depressão existente entre a calçada e a lombofaixa, visando à eliminação da vala, seja por meio de instalação de grade de proteção, preenchimento adequado ou readequação da estrutura, assegurando travessia segura para todos os usuários; 2. Realização de estudo técnico para reposicionamento da lombofaixa, observando sua função como redutor de velocidade, mas avaliando a possibilidade de realocação alguns metros antes do portão de entrada dos alunos, com o objetivo de melhorar o escoamento da água pluvial e evitar alagamentos na área interna da escola; 3. Analisar condições de drenagem do local, com a proposição de soluções que |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, setor competente, no sentido de que sejam ofertadas formações específicas aos professores de esportes sobre práticas inclusivas voltadas a crianças com TEA, bem como realização de estudo técnico para possível contratação de profissionais de apoio para atuação nas atividades esportivas desenvolvidas pelo Município. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de analisar a viabilidade de firmar uma parceria entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), com o objetivo de realizar a manutenção da frota municipal nas oficinas da instituição, proporcionando aos alunos uma oportunidade de aprendizado prático supervisionado. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de analisar a possibilidade de reajuste do valor do ticket alimentação dos servidores públicos municipais, considerando o aumento contínuo dos preços dos alimentos e a defasagem do benefício em relação aos valores praticados por municípios da região. |
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2025-05-05 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ESTELA SPINOSA SILVA |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AFONSO PAULO DE ALMEIDA |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA, REPÓRTER E FOTOGRÁFO DENILSON LOPES. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA, TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, DD. VICE-PREFEITO MUNICIPAL E TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “GRAU É ARTE”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À COMUNIDADE CATÓLICA DE AMÉRICO BRASILIENSE PERTENCENTE À DIOCESE DE SÃO CARLOS – MDSC. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LACERDA SIQUEIRA. |
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