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48/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, e, também, à empresa RUMO LOGÍSTICA solicitando, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja informada a esta Casa de Leis quais medidas serão tomadas, sobre a faixa de domínio da linha férrea que corta este município, especialmente nas proximidades da rua Toledo Pizza, nas proximidades dos bairros São Judas Tadeu, e Jardim Luiz Ometto que encontra-se em visível estado de degradação, comprometendo a saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças e prejudicando a paisagem urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. |
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49/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja informada a esta Casa de Leis qual o planejamento e ação da Prefeitura Municipal diante a entrada e saída dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Virgílio Gomes” que têm se tornado um momento caótico e perigoso, devido à completa falta de organização no trânsito, próximo ao portão principal e auxiliar, que se agrava pelas conversões arriscadas que são ali cometidas. |
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50/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações acerca de onde estão os equipamentos da academia ao ar livre instalados no espaço da rua Ana Pereira de Godoy, no bairro Jardim São José, e, caso estiver em manutenção, qual o prazo para recolocação e, caso não estiver, se existe estudo para colocar novos equipamentos. |
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51/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que realize a troca do poste na rua Carlos Bortolli, localizada no bairro Jardim São José II. |
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52/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de contratar uma fonoaudióloga especializada para atender crianças com transtorno do espectro autista -TEA, tendo em vista que há um número elevado de crianças em nossa cidade que necessitam desse atendimento personalizado. |
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53/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação dos moradores de rua que vivem em barracos construídos em locais públicos do nosso município, como na avenida Floriza Loureiro Pereira Almeida, próximo ao Cartório, na avenida Araraquara, próximo ao Poupatempo, e outro na rua Cotovia, nas proximidades onde as autoescolas ministram aulas práticas; 1. Quais medidas a Prefeitura está tomando para abordar essa situação? 2. Quais providências estão sendo planejadas para ajudar essas pessoas a mudarem de vida? 3.Existe algum programa de assistência social ou abrigo disponível para esses moradores? Quais são eles? |
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54/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações a respeito do motivo pelo qual não foi realizada a instalação de traves e alambrados no campo, bem como a pintura da pista de caminhada no complexo esportivo situado entre a avenida Dos Manacás, rua Dos Jacarandás e rua Das Grevilhas, localizadas no bairro Jardim Primaveras. REQUEIRO também, esclarecimentos sobre o motivo da não realização da pintura da quadra e o conserto do alambrado, especificamente na parte situada na avenida Das Cássias, também no bairro Jardim Primaveras, visto que foi destinada, por mim, uma emenda impositiva no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para esta finalidade (Emenda nº 05/2022). |
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55/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o motivo da não abertura do banheiro público localizado na praça “Paulo Abi Jaudi”, no bairro Centro. |
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56/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações acerca da situação alarmante do cemitério municipal: Existem planos para aumentar o tamanho dos muros que cercam o cemitério? Quais medidas de segurança estão sendo consideradas para prevenir furtos e vandalismos no local? Existe um cronograma para a manutenção e conservação do cemitério? |
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57/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quantos funcionários possui o Departamento de Serviços Urbanos. |
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58/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre se há previsão para a construção de um acesso seguro entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Atemaro Rodrigues de Souza” e a quadra de esportes que fica ao lado da escola. |
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95/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção da iluminação da academia ao ar livre na avenida Santa Catarina, entre os bairros Jardim Santa Rita e Sinhá Prado Guimarães, na altura do número 56. |
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96/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a sinalização e a marcação de vagas destinadas a carros-fortes e cadeirantes e, também, o rebaixamento da guia em frente ao Banco do Brasil, na rua Francisco Martimiano de Oliveira, número 416, localizada no bairro Jardim Bela Vista. |
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97/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentindo de requisitar a pintura da sinalização na rua Cotovia, no final da avenida Araraquara, localizado no bairro Jardim Vista Alegre, uma vez que as sinalizações se encontram apagadas, e também que que sejam efetuadas as pinturas das lombadas, faixas de pedestres e sinalizações de 'pare' em todas as vias do município. |
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98/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido implantar uma placa de "proibido estacionar" na calçada da avenida Das Palmeiras, no bairro Jardim Primaveras, em frente ao número 80 (supermercado Brizolari), ao lado do ponto de ônibus localizado em frente ao número 121, no lado da via que dá acesso ao bairro (sentido de entrada), tendo em vista que o ponto é utilizado por ônibus de transporte coletivo, inclusive escolares, e é frequentemente obstruído por veículos estacionados irregularmente, impedindo o embarque e desembarque com segurança. |
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99/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo técnico, com mapeamento completo de todos os pontos de embarque e desembarque de estudantes nos bairros do município, com o objetivo de identificar locais que não possuem estrutura adequada, como abrigo coberto, sinalização de parada e segurança mínima, especialmente em calçadas sem a devida proteção contra sol e chuva. |
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100/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar as seguintes medidas para aumentar a segurança viária, prevenir acidentes e resguardar a vida da população local: 1. Estudo para implantação de semáforos nas rotatórias localizadas entre as vias alameda Aldo Lupo, avenida Sumaré e rua Boa Esperança do Sul; 2. Reposição e reforço da pintura de solo nas rotatórias e nas lombadas da rua Boa Esperança do Sul (quarteirão da praça); 3. Instalação de placas de sinalização vertical em pontos estratégicos; 4. Reposição dos tachões (olhos de gato) nas referidas rotatórias. |
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101/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a implementação de uma lombada (redutor de velocidade) na avenida Das Primaveras, na altura do número 20, no bairro Jardim Primaveras. |
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102/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, para que sejam feitos o fechamento dos buracos e os reparos nos vazamentos de água no município. |
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103/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de requisitar uma operação tapa-buracos na avenida Descalvado, esquina com a rua Jaú, no bairro Jardim Vista Alegre. |
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104/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção da estrada que liga a rua 12(doze), localizada no bairro Antônio Pavan, até a área industrial. |
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105/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a manutenção do “playground” do bairro Jardim Luiz Ometto. |
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106/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a instalação de “playgrounds” na praça Paulo Franciscatto, e em frente ao Centro de Educação e Recreação Sueli de Lima Dias, ambos no bairro Jardim Primaveras e também, que, caso necessário, seja feita a remoção dos brinquedos antigos. |
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107/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de solicitar a abertura de um pregão/ licitação, voltado para a saúde, para que se possa reduzir ou até eliminar a fila de espera das especialidades neurologista, ortopedista, oftalmologista e cardiologista, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente à população, eliminando a lista de espera para atendimento. |
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108/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a regularização judicial da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias, já praticadas pelas recreacionistas do nosso município, garantindo o reconhecimento oficial e valorização da categoria. |
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109/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a contratação de um especialista odontológico pela OS do pronto atendimento, no horário em que a atenção básica estiver fechada (período das 17 às 21h), utilizando o consultório do postinho do centro. Tal medida visa sanar alguns problemas odontológicos no horário que o postinho estiver fechado e, indico também, que a empresa contratada disponibilize profissionais qualificados para esta função. |
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110/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja elaborado um projeto de chipagem de todos os equinos do nosso município, bem como a implementação de ações de conscientização junto à comunidade, enfatizando a importância da posse responsável e do cuidado adequado com os animais, de modo a garantir a saúde e o bem-estar tanto dos equinos quanto da população |
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111/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a construção de uma arquibancada lateral no campo municipal, do bairro Jardim Ponte Alta. |
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112/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para o reconhecimento e tombamento de patrimônios históricos presentes em nossa cidade, como a Igreja Santuário, Estação de Trem, Coreto e o Barracão do Storani, que são locais que mantem a identidade local de nosso Município. |
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113/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a realização de operação tapa-buracos e o desentupimento da galeria de água pluvial na alameda central do bairro Jardim Santa Terezinha, no trecho compreendido entre os números 75 e 85. |
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114/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a implementação de parques nas praças dos bairros Jardim São José, Residencial Aliança e Jardim Luiz Ometto. |
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115/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a realização de recapeamento nas seguintes vias: 1.avenida Miguel de Lourenço, localizada no bairro Jardim Planalto; 2. rua Gentil Prudente Corrêa, 25 metros, do número 191 ao 1445, localizada no bairro Jardim Américo e no bairro Jardim Planalto (problemas de alagamento); 3. rua Antônio Constantino Spinelli, localizada no bairro Jardim Novo Américo. |
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116/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de requisitar a construção de redutores de velocidade nas seguintes vias: 1. avenida Primaveras, número 10, localizada no bairro Jardim Planalto; 2. rua Ribeiro de Barros, próximo ao número 61, localizada no bairro Centro. E também que seja feito o rebaixamento das guias para cadeirantes na alameda Doutor Alberto José Eloy Macedo Rollo, número 680, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, com o intuito de dar acesso a quem for até à igreja. |
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117/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos nas seguintes vias: 1. rua José Carlesci (rua 01), na altura do número 50, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha; 2. rua Eduardo Polo Randes, na entrada da rua, próximo ao número 25, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha; 3. rua Augusto Franciscatto, na altura do número 25, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha e, ainda, que seja instalado um redutor de velocidade (lombada na rua José Carlesci (rua 01), na altura do número 50. |
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118/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar melhorias na iluminação da quadra poliesportiva, localizada no centro do bairro Jardim Luiz Ometto, visto que, no período noturno, o local carece de iluminação pública, comprometendo a segurança dos munícipes; que seja realizada a devida sinalização para as práticas esportivas, que seja colocada trave para futsal (pois não possui uma delas), que se arrume o alambrado (que está em péssimas condições, oferecendo riscos de ferimentos, inclusive perfurações no corpo e nos olhos, em caso de contato físico durante as atividades esportivas); e ainda, que, com urgência, seja realizada a revitalização do playground para uso das crianças, pois o local se encontra em péssimas condições de uso pela comunidade. |
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119/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, e requisitar a alteração do sentido do tráfego na avenida Alzira Aparecida Minghini Maduro, localizada no bairro Jardim Maria Luiza, juntamente com a avenida Rubens Spolaor, para que ela passe a ter sentido único, no sentido bairro-centro (subida), a fim de melhorar o escoamento de veículos, visto que a avenida José Carrasco, via anterior à avenida Alzira Aparecida Minghini Maduro, já possui sentido único no sentido oposto (descida), o que justificaria essa reorganização para otimizar o fluxo viário da região. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam instalados equipamentos de academia ao ar livre, no espaço ao lado da UBS, na rua Ana pereira de Godoy, no bairro Jardim São José, |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de tomar as providências necessárias e pleitear junto à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a possibilidade de que a Prefeitura Municipal local seja contemplada no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) 2025, bem como do Programa CPFL nos Hospitais. |
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2025-04-07 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
287/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1018, de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. |
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| norma |
288/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
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| norma |
2632/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2633/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2620, de 25 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2634/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de Água e dá outras providências. |
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| norma |
2631/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e Reutilização de Pneus, voltada à geração de renda e combate ao mosquito da dengue." |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos por meio de aeronaves tripuladas no município de Américo Brasiliense, compreendendo área urbana e rural. |
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2025-03-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
2626/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2627/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2628/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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