| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a construção de uma calçada na Rua Manoel Borba, ao lado da linha férrea, no trecho que vai da Praça “Erídio Stain” até o estabelecimento "Vô Filmes" (nº 687). |
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21/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BISPA KEILA CAMPOS COSTA FERREIRA. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar as seguintes ações para o benefício da comunidade do bairro Jardim Luís Ometto: 1- A instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no referido bairro, proporcionando aos moradores um espaço adequado para a prática de atividades físicas; e 2- A manutenção do parquinho infantil e da quadra de esportes existentes, garantindo a segurança e o bom uso desses equipamentos, que são de grande importância para o lazer e bem-estar da população. |
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23/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato no canteiro central de toda a extensão da avenida Araraquara. |
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24/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de sejam realizadas ações de recuperação, limpeza e pintura em todas as quadras esportivas do município de Américo Brasiliense. |
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25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma lombada, na rua Manoel Borba, mais precisamente na altura do número 1.470, localizada no bairro Sinhá Prado Guimarães. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o Biênio de 2025/2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "ESTAÇÃO CULTURAL MARIA LUCINDA BENTO" ao anexo da Estação Ferroviária que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Nordestino" no Calendário Oficial de eventos do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o Biênio de 2025/2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. Pe. VALDEMIR ARAÚJO DA SILVA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “ANTÔNIO DA SILVA FARIA” à praça pública que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2610/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "MARIA ROSA PELEGRINO DE OLIVEIRA" à próprio público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2611/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “JOSÉ APARECIDO DA SILVA” à pista de caminhada no Luís Ometto, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2612/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2604, de 12 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "GERALDO ANTÔNIO ABI-JAUDI - GÊ" à Copa dos Campeões e dá outras providências. |
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| norma |
2614/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública do Parque Industrial, Comercial e Logístico América II e dá outras providências. |
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| norma |
2615/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social as entidades no exercício de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
2616/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
283/2024 |
2024-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| norma |
2605/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
2606/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “RIZZIERI CASIMIRO BRIGANTI” à rua nº 02 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2607/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "VEREADOR MANOEL BRITO DO NASCIMENTO" à praça pública que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2608/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.274, de 17 de dezembro de 2019. |
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| norma |
2609/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, via termo de fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para a aquisição de materiais de uso permanente (celular; maca; cadeira de banho; 2 (dois) computadores com impressora; armário de aço; cadeira de roda; jogos pedagógicos; teste psicológico; televisão; ventilador e cortinas).............................................................................................................R$14.384,61 (quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, destinada à Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto” para a aquisição de materiais de uso permanente e hospitalares (cadeira de roda (normal e obeso); maca de transporte intra-hospitalar; cadeira de banho; poltrona reclinável, longarina; computador; ar-condicionado; carrinho de medicação; monitores multiparamétrico e biombo)............................................................R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, destinada às Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a aquisição de materiais de uso permanente (computadores; ar-condicionado e câmara de vacina)...............................................................................R$20.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, destinada ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) para a aquisição de materiais de uso permanente (cadeiras de roda; cadeiras de banho; muletas e andadores............................................................................R$10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a realização de exames de Ecocardiograma infantil.........................R$10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Esporte, para aquisição de equipamentos.....................................................................................................R$9.384,61 (nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................................R$10.000,00 (dez mil reais). |
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8/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, para conservação e recuperação das nascentes..............................................................................R$10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Transporte, para aquisição/instalação de placas de rua; aquisição de máquina de “bater asfalto” (placa vibratória e/ou rolo compactador).............................................. R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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10/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social via termo de fomento para a Liga de Assistência Imaculada Conceição, para a aquisição de equipamentos.....................................................................R$10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para aquisição de equipamentos..............................................................R$15.000,00 (quinze mil reais). |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para a aquisição de 3 (três) roçadeiras manuais....................................................................R$10.384,61 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Educação, para a construção de cobertura em frente ao Centro de Educação e Recreação (C.E.R.) “Sueli de Lima Dias”.................................................................R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais). |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transporte, para a instalação de placas de “denominação de rua” nos seguintes bairros: Jardim Recanto dos Pássaros, Jardim Maria Luiza, Jardim Santa Terezinha e Jardim Paraíso.................................................................R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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15/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................................R$10.000,00 (dez mil reais). |
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