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24/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Denominação oficial da pista de skate, que fica dentro do Parque da Juventude, Rubens Furlan Júnior. |
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25/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Proteção à Passageira (PMPP), de transporte por aplicativo. |
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1042/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de semáforo, na Avenida Henriqueta Mendes Guerra e Avenida Vinte e Seis de Março, entre à EMEF Elvira Lefevre Sales Nemer e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, no Bairro Vila São João - neste Município. |
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1043/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e uma nova implantação de iluminação pública, em frente à Estação de Trem e o ITB (Instituto Tecnológico Basílio Flores de Azevedo), no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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1044/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma na Escola Municipal Maternal Wandeir Ribeiro, localizada na Rua Tailândia nº 120, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. |
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1045/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um acesso exclusivo para pedestres, ligando à Rua São João, diretamente à UBS do Bairro Jardim Graziela, localizada na Rua Lorena nº 515, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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1046/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura do Km 27, da Rodovia Castelo Branco, para Estrada Dr Cícero Borges de Morais, devido ao fechamento da saída 26B, e congestionamento intenso - neste Município. |
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1047/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de salas de amamentação em locais públicos estratégicos (UBSs, Feiras, CRAS, Parques) - neste Município. |
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1048/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um estacionamento para embarque e desembarque, dos alunos da EMMEI Elisabete Rodrigues Nunes Mello, no terreno localizado na Rua Cuiabá nº 54, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. |
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1049/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de acessibilidade para deficientes visuais (piso tátil), em todos os pontos de ônibus - neste Município. |
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1050/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma ronda ostensiva em todo Bairro do Jardim Califórnia - neste Município. |
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1051/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar a Viela, localizada na Rua Tayo, altura do nº 167, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. |
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1052/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar a Viela G, localizada na Rua Tayo, altura do nº 303, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. |
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1053/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir no currículo escolar da rede pública municipal, a disciplina de Políticas Públicas, no Ensino Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio - neste Município. |
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1054/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de Regularização Fundiária, nas casas de área livre, Conjunto Habitacional, na Rua Nilo e Rua Sena, casas geminadas da Rua Belgrado, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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1055/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma rotatória entre as Vias: Rua Irene X Avenida João Vicente do Nascimento, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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1056/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da área de lazer situada na Rua Henrique Gonçalves Batista - neste Município. |
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1057/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura de uma via de acesso na Avenida Marginal Esquerda nº 1177, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança nas imediações da escola no referido endereço. No Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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1058/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de transferência da Secretaria da Família, para as novas instalações do Centro de Convivência do Bairro Jardim São Pedro - neste Município. |
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1059/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Centro Cultural, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
1060/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumentar o muro do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, localizado na Rua São Bento, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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1061/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um cartão de ônibus social, para pessoa com baixa renda - neste Município. |
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1062/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de um bicicletário, em frente à FATEC, localizada no Bairro Centro - neste Município. |
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1063/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim California - neste Município. |
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| materia |
1064/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Pronto Socorro, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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1065/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus, na Rua Henrique Gonçalves Batista - neste Município. |
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| materia |
1066/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de mais Médicos Especialistas em Nefrologia, para atender à crescente demanda - neste Município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Repúdio sobre a declaração feito através de áudio extraído de reunião realizada com os professores da Rede Pública pelo Secretário de Educação de Barueri, Celso Furlan. |
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| materia |
845/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da quadra esportiva, localizada na Rua Cananéia nº 13, esquina com à Rua Foz do Iguaçu, visto que a mesma se encontra deteriorada, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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| materia |
846/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida do Exército Brasileiro, altura do nº 920, no Bairro Jardim Audir - neste Município. |
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| norma |
588/2025 |
2025-05-15 |
Lei complementar |
Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. |
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| norma |
589/2025 |
2025-05-15 |
Lei complementar |
Altera itens do Anexo VIII da Lei Complementar nº 583, de 25 de novembro de 2024, que cria e organiza a nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências. |
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| norma |
3141/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre: Criação do Programa Selo Barueri Azul - Selo de Inclusão, para estabelecimento Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| norma |
3142/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do munícipio de Barueri, o Dia do Festival do Grafite e da Arte Urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
3143/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre: Utilização de vagas não reservadas no estacionamento rotativo-zona azul, por pessoas com deficiência. |
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| norma |
3144/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre: Denominação oficial da praça pública localizada entre à Rua Vitória e Rua Claro de Camargo Sobrinho, (localizada no Bairro Vila São Jorge - Praça Waldemar Junior). |
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| materia |
1036/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade de implantação de Vale Alimentação, aos Servidores Municipais - neste Município. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar a ligação de esgoto em residências antigas: na Rua José Carlos Pace, altura do nº 123, paralela à Rua Aracaju, no Bairro São Luiz - neste Município. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral, do Centro de Eventos: nas salas, saguão e manutenção do telhado. Na Avenida Sebastião Davino dos Reis nº 672, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Parque Linear, na Rua Adelino Cardana, após o nº 293. Com espaço pet, pista de caminhada, área de lazer, bancos para descanso, bebedouros, pista de skate e acesso para Avenida Trindade. No Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar área de lazer, com campinho de futebol, na área ao lado do escadão da Rua Maria Lucia, altura do nº 260, no Bairro Vila Ceres - neste Município. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de deliberar pintura, restauração e colocação de corrimão, do escadão da Rua Dolores Cretti nº 87 - neste Município. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar, para atender pacientes impossibilitados de se deslocar de suas residências até o atendimento de fisioterapia disponibilizado em unidades de saúde, públicas e privadas, credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, esse grupo será atendido através de uma unidade móvel devidamente equipada - neste Município. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reestruturar o telhado do Ginásio de Esportes Carlos Neto Guimarães, localizado na Avenida da Aldeia nº 430, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva na Maternal Evelyn Mosse Barreiro, localizada na Estrada Dr Cícero Borges de Morais nº 2829, no Bairro Jardim Flórida - neste Município. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de posto fixo da Guarda Municipal, no Bairro dos Altos - neste Município. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituir as cadeiras dos funcionários do Pronto Socorro Central - neste Município. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de vagas preferencias em frente à EMEF Onofra da Silva, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 1450. Para facilitar as paradas de ônibus e vans escolares no embarque e desembarque de alunos, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de brinquedos de polietileno, ao lado da quadra esportiva, no anexo da EMEI Anna Irene, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 198, esquina com à Rua das Flores, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Sabesp ou Equatorial, para que efetue uma vistoria técnica em toda rede hidráulica, para averiguar e conter os grandes problemas de vazamentos de água que vem acontecendo nas ruas do Bairro Parque Viana - neste Município. |
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