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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1159/2025 2025-05-27 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de um espaço kids, dentro do Hospital Municipal Dr Francisco Moran (HMB), para as crianças ficarem aguardando seus pais enquanto estes passam em consultas ou exames médicos - neste Município. 1 extracted
norma 3145/2025 2025-05-27 Lei Dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Convivência, localizado no Bairro Jardim São Pedro: (Centro de Convivência Jorge Luiz Bertolino Rosa). 1 extracted
sessao 17 2025-05-27 Ordinária 2 extracted
materia 7/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 400, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição da Secretaria dos Negócios Jurídicos - SNJ e reestrutura a carreira de procurador municipal e da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 440, de 31de outubro de 2018. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão, no escadão localizado na Praça Arrojada, em frente ao Centro de Diagnóstico - neste Município. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral à EMMEI Professora Eliane Castanon Pereira, localizada na Rua Sumaré nº90, no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adquirir Mesas de Luz (método utilizado para atividade complementar de alfabetização), em toda rede de ensino - neste Município. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer uma ronda ostensiva da GCM, nas Vielas das Ruas Liberdade e Espírito Santo, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 1128/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um polo do CRETEA, entre os Bairros Jardim Mutinga e Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de viabilizar a manutenção e revitalização do espaço de convivência localizada na Rua Dom Feliciano, em frente ao EMEI João Evangelista, Jd. Mutinga. 1 extracted
materia 1130/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar estudos para a implantação de uma viela no terreno existente, entre a Rua Dom Feliciano, ao lado do nº. 253 e o Conjunto Habitacional localizado na Rua Mauro José da Silva Jangada, Jd. Mutinga. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar aparelhos de inalação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - neste Município. 1 extracted
materia 1132/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura antecipada da Unidade Básica de Saúde (UBS), às 6h da manhã, com o objetivo de acolher idosos que aguardam atendimento a partir das 7h - neste Município. 1 extracted
materia 1133/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão do sensor de glicemia contínua FreeStyle Libre 2 Plus, no fornecimento gratuito pela rede pública de saúde, destinado às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 - neste Município. 0 no document
materia 1134/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, na Rua José Maria Balieiro - neste Município. 1 extracted
materia 1135/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de mutirão mensal para a coleta do exame Papanicolau, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) - neste Município. 1 extracted
materia 1136/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de um protocolo, que assegure a presença de Auxiliares Técnicos de Enfermagem nas Ambulâncias, especialmente para o acompanhamento de pacientes em consultas médicas e em situações de vulnerabilidade social e de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 1137/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da Escola Maternal EMM Ilda Martins Holanda da Silva, situada na Rua Regina nº 279, no Bairro Parque dos Camargo - neste Município. 1 extracted
materia 1138/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reconstrução da EMEI Marly Teixeira de Almeida, localizada na Avenida Marginal Direita nº 45, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 1139/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da Praça Ana Moya Trujilo, com a inclusão de uma base da Guarda Municipal, fixa ou móvel, no local - neste Município. 1 extracted
materia 1140/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de promover a reforma da EMEF Fioravante Barletta, localizada na Via Taboão nº 742, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 1141/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Programa Ônibus Rosa, linha noturna exclusiva para mulheres com medidas de segurança, como iluminação reforçada, botão de pânico e presença de guardas civis - neste Município. 1 extracted
materia 1142/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar painéis digitais de transparência em tempo real, em locais de grande circulação como UBS's, Terminais de ônibus, Escolas e Repartições Públicas; com exibição de dados atualizados sobre tempo de espera na saúde, vagas em creches, andamento de obras, cronograma de serviços públicos e demais informações de interesse da população - neste Município. 1 extracted
materia 1143/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Projeto Tapa-buraco Digital, um sistema que possibilite aos moradores enviarem, por meio de aplicativo oficial ou canal de whatsapp, fotos e localização de buracos e danos no asfalto das ruas da cidade, visando otimizar a identificação e a resposta das equipes de manutenção viária - neste Município. 1 extracted
materia 1144/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro Municipal de Saúde Mental Infantil e Juvenil, voltado ao acolhimento e tratamento especializado de crianças e adolescentes, com equipe multidisciplinar composta por Psicólogos, Psiquiatras, Terapeutas Ocupacionais e Assistentes Sociais; promovendo cuidado integral à saúde mental na infância e juventude - neste Município. 1 extracted
materia 1145/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de atendimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as Unidades Básicas de Saúde - neste Município. 1 extracted
materia 1146/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), tal medida visa assegurar o direito de posse dos imóveis e garantir a segurança jurídica dos moradores. Incluindo o Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um estacionamento vertical, devidamente demarcado, destinado exclusivamente aos funcionários da Unidade Básica de Saúde Maria Magdalena Macedo. Além disso, sugiro a criação de um espaço adequado para embarque e desembarque de ambulâncias. no Bairro Santa Cecília - neste Município. 1 extracted
materia 1148/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, na Avenida João Vicente do Nascimento, próximo ao nº 80, visando proporcionar um ambiente adequado de convivência, lazer e prática de exercícios físicos para crianças, adultos, idosos e seus animais de estimação; localizada no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de pontos de coleta de leite humano nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's), para abastecimento do banco de leite do Hospital Municipal Dr Francisco Moran, com finalidade de descentralizar o serviço, facilitando o acesso das mães doadoras, que muitas vezes encontram dificuldade de deslocamento até o hospital - neste Município. 1 extracted
materia 1150/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa e padronizada das calçadas situadas ao longo da Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, que tem por finalidade garantir a segurança viária dos pedestres, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, usuários de cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida. - neste Município. 1 extracted
materia 1151/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro de Referência para Doenças Autoimunes, tendo como finalidade oferecer o atendimento especializado, diagnóstico precoce, acompanhamento continuo e suporte multidisciplinar aos pacientes - neste Município. 1 extracted
materia 1152/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de brinquedos inclusivos nas áreas de lazer para crianças com deficiência, com objetivo de promover acessibilidade, inclusão e o direito ao lazer - neste Município. 1 extracted
materia 1153/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o Projeto "O Prefeito nos Bairros" - neste Município. 1 extracted
materia 1154/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos de viabilidade de Termo de Cooperação entre o CVV (Centro de Valorização da Vida), e a Secretaria de Saúde, visando a implementação de grupos de autoajuda voltados para saúde mental e prevenção do suicídio - neste Município. 1 extracted
materia 1931/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Guimar e da Rua Mansur, no Bairro Jardim Audir - neste Município. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre: Disponibilização de cardápio físico impresso nos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares no município de Barueri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Complementar Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Institui a política municipal de mobilidade urbana e as diretrizes para o estabelecimento do Plano de Segurança viária no âmbito do município de Barueri. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-22 Moção Moção de Apoio, ao movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária - MACFS, do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Altera atendimento estudantil e endereço de Unidade de Educação Municipal que especifica, Escola Municipal do Jardim Audir, situada na Rua Marelisa nº 155, a denominar-se, oficialmente Escola Municipal Maternal e de Educação Infantil Thomas Victória Rodrigues. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmera de segurança, no escadão localizado entre à Rua Cafelândia e Rua Lorena, no Bairro do Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão de segurança, no escadão localizado entre à Rua Cafelândia e Lorena, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de escadão na Rua Presidente João Goulart, na altura do nº 285, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção geral da EMEF Professora Maria Meduneckas,, localizada na Avenida Presidente Washigton Luiz nº 600, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 1105/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção de guia e redutor de velocidade (lombada), localizada na Rua São Fernando, em frente ao nº 565, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de academia ao ar livre, no Conjunto Habitacional, localizado na Estrada Velha de Itapevi nº 1873 Bloco 01, no Bairro Vila Militar - neste Município. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral no prédio do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Adonilson Alves de Ferreira nº 285/315 Bloco 09, 10 e 11,; no Bairro Recanto Phrynea - neste Município. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação/extensão de um Posto de Atendimento da ENEL e da Sabesp, no CRAS, para atender melhor a grande demanda desses serviços solicitados, sem a necessidade das pessoas se deslocarem até o centro da cidade, para resolver assuntos pertinentes às suas contas de consumo, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Programa de Apoio Psicológico, aos Servidores Públicos Municipais, com ações voltadas à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho - neste Município. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-05-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de deliberar a Regularização do Logradouro - Rua Andes, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted