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1214/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o cartão de identificação municipal, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com QR Code, contendo dados médicos essenciais, informações de contato e orientações de atendimento - neste Município. |
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1215/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar Espaços Família nas Unidades Básicas de Saúde, com a instalação de brinquedoteca, trocador e ambiente reservado para amamentação com privacidade, a fim de oferecer acolhimento digno e adequado para mães, pais e cuidadores que acompanham crianças pequenas nos atendimentos de saúde - neste Município. |
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1216/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais ao longo da Avenida da Aldeia, com nova pintura, aplicação de material refletivo e reforço da visibilidade nos principais cruzamentos e pontos de travessia - neste Município. |
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1217/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização das lombadas (quebra-molas), da Avenida da Aldeia, com melhorias na sinalização, pintura refletiva e ajustes de nível para garantir maior segurança no trânsito local - neste Município. |
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1218/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar totens de autoatendimento com serviço de tradução simultânea em Libras, via vídeo chamada, em repartições públicas, como forma de garantir o atendimento digno e acessível às pessoas surdas - neste Município. |
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1219/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma de vala, localizada na Rua Alberto Sagges, altura nº 31, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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28/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Institui a utilização de materiais didáticos ampliados, impressos, digitais e grafotáteis, na educação e formação dos alunos cegos e com baixa visão, na rede municipal de ensino. |
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29/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa de Assistência à pessoas idosa para oferecer atendimento humanizado e especializado e dá outras providências. |
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1174/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma área de lazer para crianças, no terreno localizado em frente ao Bloco 06, do Conjunto Habitacional, da Rua José Camelo de Lima nº 105, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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1175/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral do Conjunto Habitacional , localizado na Rua Glória nº 478, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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1176/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma com acessibilidade para deficientes físicos em todos Conjuntos Habitacionais, cedidos pela Prefeitura - neste Município. |
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1177/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de atendimento até 06 anos de idade, para as crianças com autismo no Centro Especializado em Reabilitação (CER) - neste Município. |
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1178/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição de todos semáforos com temporizador em todo âmbito - neste Município. |
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1179/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um acesso na Estação Ferroviária Via Mobilidade Antônio João (Linha 8 Diamante), para melhorar acessibilidade de cadeirantes, deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida - neste Município. |
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1180/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ar condicionado, na UBS Pastor Roberto Rossi, localizado no Bairro Jardim California - neste Município. |
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1181/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma linha de ônibus Intermunicipal, com itinerário no Bairro Jardim California ao Terminal de Osasco - neste Município. |
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1182/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Núcleo da Secretaria da Mulher, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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1183/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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1184/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, no terreno PMS, que fica localizado no final da Rua José Bonifácio, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. |
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1185/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura de uma Via de Acesso, na Avenida Marginal Esquerda nº 1177, com objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança nas imediações da escola localizada no referido endereço, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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1186/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de regulamentação de uma taxa anual, acessível e com valor fixo a ser cobrada dos vendedores que utilizam barracas no Parque Municipal, em substituição ao atual modelo de cobrança semanal, realizado por organizadores de eventos, sem valores previamente estabelecidos - neste Município. |
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1187/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar o Projeto de incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA) - neste Município. |
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1188/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Barcelona, em frente ao nº260, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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1189/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção de bueiros, reforma de guias, sarjetas, na Rua Araras nº 217, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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1190/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição de drones com tecnologia de monitoramento aéreo, com o objetivo de fortalecer e otimizar operacionais da Guarda Municipal - neste Município. |
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1191/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição e utilização de drones como ferramenta tecnológica de apoio às atividades da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB), no âmbito do município - neste Município. |
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1192/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de semáforo para pedestres na Avenida Capitão Francisco César nº 332, em frente à Paroquia Santa Cruz - neste Município. |
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1193/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de muro de arrimo, entre a Viela Irã e Rua Tilápia, na altura do nº 518, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de obra de nivelamento de valetas, em toda extensão da Rua Tupi, no Bairro São Silvestre - neste Município. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de abrigo para ponto de ônibus, na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 844, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Disponibilização de método acessível de pagamento da tarifa do estacionamento rotativo remunerado, Zona Azul. Para pessoas que não dispõe de smartfones e/ou por leigos digitais. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Veneza, próximo ao PS do Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1168/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do escadão na Rua Casemiro de Abreu, altura do nº 167, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1169/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação/instalação de câmeras de segurança no escadão, localizado na Rua Cafelândia nº 559, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1170/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de identificação visual nos uniformes escolares dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de DOWN (T21) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), matriculados na rede municipal - neste Município. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de pontos de apoio e calibragem de pneus para bicicletas e patinetes, em locais estratégicos, com menção direta aos locais de maior circulação de ciclistas - neste Município. |
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| materia |
1172/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Unidade da Estação Cultural, no Bairro Santa Cecília - neste Município. |
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| materia |
1173/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e revitalização das calçadas, nos Bairros Jardim Mutinga e Santa Cecília - neste Município. |
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| norma |
590/2025 |
2025-05-29 |
Lei complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 400, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição da Secretaria dos Negócios Jurídicos - SNJ e reestrutura a carreira de procurador municipal e da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 440, de 31de outubro de 2018. |
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| materia |
1160/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um estacionamento com vagas em ângulo de 45°, na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 3084, no Bairro Vila Millitar - neste Município. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um semáforo, nas mediações da Biblioteca Municipal Eny Cordeiro, localizada na Rua Ricardo Peagno nº 10, no Bairro Vila Iracema - neste Município. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Estação Cultural, no Bairro Jardim São Silvestre - neste Município. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de maternal, no Bairro São Silvestre - neste Município. |
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| materia |
1164/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir piscina semiolímpicas e olímpicas, para sediar e formar atletas afim de competir a nível nacional e internacional, e atender a população para prática desta atividade - neste Município. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar a praça de lazer, localizada defronte a Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 2245, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município. |
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| materia |
1166/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alargamento da Rua Seringueira com à Rua São Geraldo, altura do nº 351, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar vistoria técnica em toda rede hidráulica, do Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciar construção de uma rampa de acessibilidade e revitalização geral, do Conjunto Habitacional, Bloco 24, localizado à Rua Piratininga S/N, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação/extensão de um posto de atendimento da ENEL e SABESP, no CRAS, localizado na Rua Nova Aurora nº 549, para atender melhor grande demanda desses serviços solicitados nessa região, sem a necessidade das pessoas se deslocarem, para resolver assuntos pertinentes às sua contas de consumo, Do Bairro Jardim Mutinga ao Centro - neste Município. |
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| materia |
1158/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação/extensão de um posto de atendimento da ENEL e SABESP, no CRAS, localizado na Rua Pero Vaz de Caminha nº 08, para atender melhor grande demanda desses serviços solicitados nessa região, sem a necessidade das pessoas se deslocarem, para resolver assuntos pertinentes às sua contas de consumo, Do Bairro Parque Imperial ao Centro - neste Município. |
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