| materia |
1245/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da praça situada na Rua Aracaju, altura do nº 219, no Núcleo Residencial Célia Mota, com o objetivo de revitalizar esse espaço público, promovendo mais segurança, lazer, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores da região - neste Município. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão do procedimento cirúrgico de vitrectomia nas especialidades de Oftalmologia ofertadas na rede pública de saúde. O objetivo é ampliar o acesso da população a tratamentos oftalmológicos de alta complexidade, promovendo a preservação da saúde ocular e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes - neste Município. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos visando a criação do Centro Municipal de Saúde Ocular (CEMSO) - neste Município. |
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| materia |
1781/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar um validador do Benfácil nas estações Jardim Belval e Antônio João - neste Município. |
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| norma |
591/2025 |
2025-06-05 |
Lei complementar |
Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Institui a política municipal de mobilidade urbana e as diretrizes para o estabelecimento do Plano de Segurança viária no âmbito do município de Barueri. |
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| norma |
3147/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre: Denominação oficial da pista de skate, que fica dentro do Parque da Juventude, Rubens Furlan Júnior. (Jackson Douglas Mendonça) |
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| norma |
3148/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
Altera atendimento estudantil e endereço de Unidade de Educação Municipal que especifica, Escola Municipal do Jardim Audir, situada na Rua Marelisa nº 155, a denominar-se, oficialmente Escola Municipal Maternal e de Educação Infantil Thomas Victória Rodrigues. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, aos atletas da melhor idade que representam o município de Barueri no JOMI 2025, destacando-se pelas conquistas e exemplo de superação. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial da nova Unidade Básica de Saúde da Aldeia da Serra. (UBS Maria Apparecida Tucunduva Tolaini - dona Sinhá) |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos de transporte escolar. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e troca de ventiladores da Maternal Professora Maria Andrelina Vieira Nastureles, localizada na Rua Adonilson Alves Ferreira nº 190, no bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
1226/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma de melhorias e revitalização da escola EMEF Margarida Maria Maciel, localizada na Rua Adonilson Alves Ferreira nº 190, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
1227/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir rampa de acesso aos cadeirantes dentro da concha acústica do Parque Municipal Dom José - neste Município. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciar a reforma do Terminal Rodoviário Maurício Bernardinelli - neste Município. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão na calçada em frente ao Centro Cultural Jair Honório Domingos, localizado na Estrada dos Pinheiros nº 185, para dar melhor segurança as pessoas que por ali circulam, localizado na Estrada dos Pinheiros nº 185 - neste Município. |
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| materia |
1231/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de organizar o estacionamento em frente a UBS, com melhorias nas demarcações das vagas de maneira que possibilite aproveitar melhor o espaço lá existente, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de ventiladores e telas de proteção anti-pombos, no ginásio de esportes, para dar mais comodidades aos usuários e coibir a invasão dos pombos, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de troca de todas as poltronas hospitalares para os pacientes que fazem hemodiálise no Hospital Dr Francisco Moran (HMB) - neste Município. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de troca urgente de poste danificado na Rua Galeão nº 106, no Bairro Vila Morellato - neste Município. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de troca de brinquedos da praça da Rua Diógenes Ribeiro de Lima, altura do nº 210, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de poda de árvores ao derredor de toda a Praça Teotônio Vilela, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma pista para caminhada, corrida e ciclismo, área de lazer com iluminação e sistema de monitoramento, ao longo da nova via aberta, entre às Ruas Leonardo Vitoldo Andreassi e Galeão, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de obra de construção de Terminal de ônibus, na Avenida Capitão Francisco César nº 01, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Unidade Móvel do Hemocentro - neste Município. |
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| norma |
3146/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Dispõe sobre: Disponibilização de cardápio físico impresso nos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares no município de Barueri, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil e institui o protocolo de cuidados pós perda gestacional. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Semana de Conscientização sobre os riscos do vício em jogos de azar e apostas on-line. |
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| materia |
392/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar um Aparelho de Tomografia, no Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar ponto de ônibus, na Rua defronte a APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) Barueri, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 1520, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
1 |
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| materia |
1221/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma UBS, no Bairro Centro - neste Município. |
1 |
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| materia |
1222/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Policlínica, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
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| materia |
1223/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Policlínica, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
1 |
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| materia |
1224/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma o Centro Comunitário, localizado na Rua Honduras s/n, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1196/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do sistema Id-Medical, para identificação dos munícipes em situações de emergência - neste Município. |
1 |
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| materia |
1197/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão do exame Precivity AD2, destinado ao diagnóstico do Alzheimer, por meio do sistema único de Saúde (SUS), visando auxiliar no diagnostico precoce da doença - neste Município. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Racismo, visando uma ação urgente e necessária para fortalecer as políticas públicas de enfretamento ao racismo, oferecendo às vitimas não apenas acolhimento, mas também a possibilidade de acessar seus direitos de forma efetiva - neste Município. |
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| materia |
1202/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação e à Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB), por meio do Instituto Técnico de Barueri (ITB), no sentido de possibilidade para o retorno da feira EXPOTEC, evento de exposição dos cursos técnicos oferecidos - neste Município. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de serviços de roçagem, limpeza mensal, retirada de lixo, entulhos e excesso de vegetação no rio e em seus arredores, localizado na parte posterior da Rua Antônio Pazinato, conhecido como antigo Rio Cotia - neste Município. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção, limpeza, retirada de entulhos, desassoreamento e preservação do lago, localizado dentro do Parque Municipal Dom José - neste Município. |
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| materia |
1205/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma EMEIF, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Espacial, no Bairro Vila Barros - neste Município. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma sala/espaço kids, na dependência da Câmara Municipal- neste Município. |
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1208/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de câmera de monitoramento, na praça localizada na Rua Paranapanema, altura do nº 210, no Bairro Jardim São Silvestre - neste Município. |
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1209/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral, incluindo corrimão, iluminação, pintura e piso do escadão da Viela, localizada na Rua Jacareí, na altura do n° 216, no Bairro Jardim Itaparica - neste Município. |
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1210/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da praça e do escadão, incluindo corrimão, iluminação, pintura e piso do escadão da Viela, localizado na Rua Casemiro de Abreu, na altura do nº 543, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de profissionais na área da Oftalmologia, para realizar exames de Topografia computadorizada de córnea - neste Município. |
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1212/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação no APP da Saúde a possibilidade de agendamentos de mais opções as especialidades médicas que são realizadas - neste Município. |
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1213/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação e implementação de uma Unidade de tratamento para queimados, no Hospital Municipal Dr Francisco Moran - neste Município. |
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