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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 625/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de Batistério Público Municipal, no Parque Ecológico Ilha do Tamboré, localizado na Avenida Dr Dib Sauaia Neto nº 1600, para realização de batismo cristão, no Bairro Alphaville - neste Município. 1 extracted
norma 3/2025 2025-03-25 Resolução Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2025 2025-03-25 Lei complementar Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos, as referências dos cargos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Barueri. 1 extracted
sessao 8 2025-03-25 Ordinária 2 extracted
materia 590/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Mississipi, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 591/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Casablanca, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 592/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, na Rua Abrão, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
materia 593/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, na Rua Júlio Fletcher, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
materia 594/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e pintura, da EEFMT Dagmar Ribas Trindade (FIEB), localizada na Rua Porchat nº 277, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município. 1 extracted
materia 595/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de estacionamento coberto com painéis de energia solar, na UBS Cleuso de Oliveira, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 596/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de nova escada de acesso, ao Bloco 55, na Avenida Marginal Direita, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 597/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Centro de Convivência, com o objetivo de promover atividades culturais, educativas de lazer e apoio social à comunidade local; nos Bairros Jardim Audir e Jardim Tupã - neste Município. 1 extracted
materia 598/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um sistema online para o acompanhamento das indicações por este Poder Legislativo - neste Município. 1 extracted
materia 599/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar agentes da saúde, utilizando a bomba de fumacê com inseticida, para o combate da dengue, em todos os bairros - neste Município. 1 extracted
materia 600/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de mais uma Unidade do Parque da Maturidade - neste Município. 1 extracted
materia 601/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de playground e equipamentos de academia ao ar livre, no Conjunto Habitacional Condomínio Morada das Rosas, localizado na Travessa Morada do Servidor nº 89, no Bairro Vila Militar - neste Município. 1 extracted
materia 602/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização, incluindo a reforma do telhado, reparos de infiltrações e rachaduras, reforma do salão de convivência e pintura da parte externa, no blocos do Conjunto Habitacional Condomínio Morada das Rosas, localizado na Travessa Morada do Servidor n 89, no Bairro Vila Militar- neste Município. 1 extracted
materia 603/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um programa para conscientização a respeito do descarte irregular de lixo e entulho - neste Município. 1 extracted
materia 604/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de limpeza e poda de vegetação em toda extensão, da Avenida Pirambóia - neste Município. 1 extracted
materia 605/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de repintura das sinalizações viárias, localizadas ao longo de toda extensão da Rua Angelin, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. 1 extracted
materia 606/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de repintura das sinalizações viárias, localizadas ao longo de toda extensão da Rua Di Cavalcanti, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 607/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma em escadão público, localizado na Rua Cristóvão Colombo, interligação com Rua Adoniram Barbosa, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 608/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar com urgência melhoria na iluminação e poda de árvores do Parque Linear, principalmente na extensão das Avenidas Sebastião Davino dos Reis e Antônio Furlan - neste Município. 1 extracted
materia 609/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da praça situada na Rua Aracaju, Núcleo Residencial Célia Mota - neste Município. 1 extracted
materia 610/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumento da frota de ônibus das linhas A216 (Jardim Paulista/Terminal Barueri), A212 (Jardim Gabriela/Terminal Barueri) e T242 (Jardim Líbano/Terminal Barueri) - neste Município. 1 extracted
materia 611/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma passarela ligando Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, que tem por finalidade melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança para pedestres e contribuir para a fluidez do trânsito na região - neste Município. 1 extracted
materia 612/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um Centro Municipal de Natação, que tem por finalidade oferecer estrutura adequada para prática de atividades aquáticas, promovendo saúde, lazer e inclusão esportiva para população - neste Município. 1 extracted
materia 613/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de inclusão da temática da violência contra a mulher no currículo das escolas de ensino municipal - neste Município. 1 extracted
materia 614/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de bicicletários nas escolas municipais - neste Município. 1 extracted
materia 615/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de rede wifi pública e gratuita, proporcionando acesso a internet para população, promovendo inclusão digital e garantindo o direito à informação e a conectividade, especialmente para jovens, estudantes e trabalhadores que utilizam os espaços públicos como pontos de convivência e estudo, em todas as praças do Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 616/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutençãos, incluindo aquelas que possuem pet park, garantindo espaços públicos bem cuidados, seguros e acolhedores para toda população, bem como para os animais de estimação. Nas praças do Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 617/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificada a fiscalização dos terrenos particulares na cidade, com o objetivo de garantir que os proprietários realizem a capinagem e a limpeza total dos mesmos, tendo em vista o grande número de locais com mato alto, acúmulo de lixo e focos do mosquito da dengue, que colocam em risco a saúde da população e comprometem o bem-estar da comunidade, Reforça-se também a importância da intensificação dessas ações em áreas públicas - neste Município. 1 extracted
materia 618/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estudo técnico detalhado, sobre a circulação viária, com o objetivo de avaliar a necessidade de alteração no sentido de algumas vias, especialmente as que atualmente funcionam como mão dupla e que poderiam ser transformadas em mão única, visando melhorar o fluxo de veículos, aumentar a segurança e reduzir riscos de acidentes, nas ruas do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 619/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma máquina de gelo no Setor de Fisioterapia do Hospital Francisco Moran, considerando sua importância para o tratamento de lesões, alívio de dores e processos inflamatórios, contribuindo assim para uma recuperação mais eficiente dos pacientes atendidos na unidade - neste Município. 1 extracted
materia 620/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Santa Mônica - neste Município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Altera art. 1º da Lei nº 1.480, de 6 de dezembro de 2004, que dá denominação á futura biblioteca, e acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 2.670, de 4 de abril, de 2019, que dispõe sobre alteração de denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica. (Estação Cultural Parque Imperial Luiz Odair de Souza). (Biblioteca Luiz Odair de Souza) 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação oficial da via pública que especifica. (Viela Rotherdam) 1 extracted
materia 579/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformar e revitalizar, a praça situada na esquina entre à Avenida Bariloche nº 273 e à Rua Foz do Iguaçu nº 267, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. 1 extracted
materia 580/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de bloquear uma via, na Avenida Exército Brasileiro, aos domingos, para prática esportiva e lazer - neste Município. 1 extracted
materia 581/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de utilização do carro fumacê, em todos os bairros, considerando o aumento substancial de casos de arboviroses, no Estado de São Paulo, que somam, até esta data, mais de 394 mil casos, sendo 254 óbitos e outras 464 mortes em investigação, segundo o painel de monitoramento da dengue - neste Município. 1 extracted
materia 582/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar duas pistas, uma ciclovia e uma pista de caminhada, partindo do Parque Ecológico, e finalizando na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva nº 861 - neste Município. 1 extracted
materia 583/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento, comtemplando auto falantes e botão de pânico, tipo totem de segurança, nas áreas comuns dos parques públicos - neste Município. 1 extracted
materia 584/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização geral da praça localizada na Rua Tâmisa, altura do nº 187, instalação de equipamentos de academia ao ar livre, câmeras de monitoramento, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 585/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção com instalação de novo corrimão no escadão localizado na Rua Gabriela nº710, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 586/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de demarcação de lombada, na Rua Ana, altura do nº 22, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 587/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Gabriela nº 1045, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 588/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de denominação da via que se encontra, localizada entre à Rua João, no Bairro Jardim São Silvestre, e à Rua Indaiatuba, no Bairro Jardim Graziela; sendo a via sem nomenclatura a continuação da Rua Indaiatuba - neste Município. 1 extracted
materia 589/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de reforma, da escola EMEF José Leandro de Barros Pimentel, localizada na Rua Paiaguas nº 62, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
norma 3131/2025 2025-03-21 Lei Dispõe sobre: Atendimento prioritário aos pacientes portadores de diabetes, na rede pública de saúde do munícipio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 562/2025 2025-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mudança de protocolo no atendimento psiquiátrico dos Prontos Socorros - neste Município. 1 extracted