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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de garantir o cumprimento da legislação vigente referente à contrapartida exigida de novos empreendimentos imobiliários e comerciais na cidade. 1 extracted
materia 514/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um toldo na entrada de alunos, uma guarita para o Guarda de Patrimônio e cobertura das vagas de estacionamento, na EMEF Osvaldo Batista Pereira, localizada na Rua Nelly Masiero Fernandes nº 100, no Bairro Recanto Phrynea - neste Município. 1 extracted
materia 515/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção e reforma geral da Maternal Maria de Menezes Bezerra, localizada na Rua Petrolina nº 710, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 516/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa Municipal de Empreendedorismo Feminino - neste Município. 1 extracted
materia 517/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de restabelecer a vacinação contra raiva diretamente nos bairros - neste Município. 1 extracted
materia 518/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma em escadão público, localizado na Rua Anita Garibaldi, interligação com Rua Levi Gonçalves de Oliveira, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 519/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de banheiro em ponto final de ônibus, localizado na Rua Queimados, altura do nº 307, no Bairro Aldeia da Serra - neste Município. 1 extracted
materia 520/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a praça, com a troca dos brinquedos e instalação de lixeiras e bancos, localizada na Rua da Liberdade, no Bairro Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 521/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestres, da Rua Espírito Santo, esquina com à Rua da Liberdade, no Bairro Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 522/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestres, localizada ao lado da praça da Rua Antônio Chalupe, no Bairro Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 523/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar e distribuir, coleiras refletivas para animais de rua - neste Município. 1 extracted
materia 524/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de um espaço mulher nos bairros (Casa Pink), nos bairros - neste Município. 1 extracted
materia 525/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão da Lei de Zoneamento, no Bairro Aldeia de Barueri, de forma a restringir a construção de grandes empreendimentos imobiliários no bairro, garantindo assim a preservação da qualidade de vida dos moradores e a manutenção da infraestrutura urbana já existente - neste Município. 1 extracted
materia 526/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 527/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção de postes de iluminação em toda extensão da Rua Rossana Nascimento Silva, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 528/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção de postes de iluminação em toda extensão da Rua São Judas Tadeu, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 529/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação do semáforo na Avenida Aníbal Correia, altura do nº 1341, em frente ao Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 530/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da Escola EMEF Professora Naly Benedicta Camargo Becegatto Camargo Mancini, localizada na Rua Princesa Isabel nº 145, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 531/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do setor de Exame Pericial Sexológico, no Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, localizado na Avenida Aníbal Correia nº 1341, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 532/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão e atualização e reajuste da faixa salarial dos Conselheiros Tutelares da cidade - neste Município. 1 extracted
materia 533/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar implantação da Terceira Unidade do Conselho Tutelar, na cidade - neste Município. 1 extracted
materia 534/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão e atualização da Lei Municipal 2309/2013, que trata dos assuntos relacionados ao Conselho Tutelar, permitindo vínculo empregatício em horários livres, não conflitantes com horários de plantão - neste Município. 1 extracted
materia 535/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um toldo na entrada da EMEF Professora Marlene Pereira Santiago, sito à Rua Tomé Souza nº 259, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 536/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar a Regularização Fundiária dos Assentamentos Irregulares das Casas da Viela, sito à Avenida Giovani Attílio Tolaini, em frente a EE Henrique Fernando Gomes, altura do nº 115, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. 1 extracted
materia 537/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização da Viela, da Rua Maria Siqueira, situada ao lado do nº 249, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 538/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de bocas de lobo, na extensão da Rua Wilson de Sousa, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. 1 extracted
materia 539/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de Ecoponto, na Avenida Diretriz, altura do nº 53, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 540/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de uma ala específica para o atendimento aos pacientes com suspeita/diagnóstico de dengue nas Unidades Básicas de Saúde. As alas devem conter testes rápidos para dengue e um espaço para hidratação dos pacientes diagnosticados - neste Município. 1 extracted
materia 541/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma Base da Guardiã Maria da Penha, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Dispõe sobre: Estabelecimento de regras e diretrizes para a concessão de direitos de nomeação (naming rights), de espaços e equipamentos públicos municipais no Município de Barueri. 1 extracted
materia 470/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, solicitar o recapeamento asfáltico da viela H, localizada no bairro Jardim Itaquiti, com início na Rua João Goulart, 44 e final na Rua 25 de Janeiro. 1 extracted
materia 471/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo a possibilidade de realização de um estudo técnico para instalação de uma lombada na Rua Lorena 471, localizada no Engenho Novo. 1 extracted
materia 472/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de viabilizar a implantação de câmeras de monitoramento no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Manoel Benevides de Carvalho, 76, Jd. Mutinga. 1 extracted
materia 473/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente para avaliar a viabilidade de implantar uma área de convivência com instalação de playground, equipamentos para ginástica, mesas e bancos de concreto no terreno localizado em frente ao nº. 155, na Rua Tamisa. 1 extracted
materia 474/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente a possibilidade de fazer um estudo para construir uma pista de bocha no Centro Comunitário da rua Olga, Parque dos Camargos. 1 extracted
materia 475/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alterar o horário de funcionamento das maternais do município a partir das 05h00; 1 extracted
materia 476/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de aquisição e instalação de uma Câmara Hiperbárica, no centro de especialidades, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron, 225; equipamento utilizado no tratamento exclusivo aos pacientes diabéticos fornecendo aos nossos munícipes uma alternativa excepcional no enfrentamento dessa patologia. 1 extracted
materia 477/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que providenciem, a princípio, uma vistoria seguida da reforma e manutenção geral do prédio público, em especial o bloco 4, localizado na via Taboão: 780-802, Jd. Santa Mônica. 1 extracted
materia 478/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estudem a possibilidade de revitalização, instalação de corrimão e iluminação do escadão da Rua Jambeiro, entre os números 179 e 190, Parque Viana. 1 extracted
materia 479/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para instalação de ar condicionado no setor de triagem do HMB (Moran) para amenizar o calor e transtornos enfrentados pelos pacientes que aguardam neste corretor para passar por consultas e exames nesta unidade de saúde. 1 extracted
materia 480/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de criação de um Centro Oftalmológico Municipal para fornecer diagnósticos e tratamento de problemas que envolvem a visão dos nossos munícipes. 1 extracted
materia 481/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar iluminação de led, em toda extensão da pista de caminhada do Parque Municipal Dom José - neste Município. 1 extracted
materia 482/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de gratuita na realização de procedimento de Tanatopraxia, para situações especificas no âmbito do município - neste Município. 1 extracted
materia 483/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar rede de wifi gratuita, no Centro de Equoterapia - neste Município. 1 extracted
materia 484/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério - neste Município. 1 extracted
materia 485/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de pista caminhada, instalação de bebedouros e substituição dos bancos, na área de lazer, localizada na Avenida Exército Brasileiro, altura do nº 640, no Bairro Jardim Audir - neste Município. 1 extracted
materia 486/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação da Vila do Idoso, um Programa Habitacional, voltado para maiores de 65 anos de idade, em estado de vulnerabilidade social e/ou que ainda pagam aluguel - neste Município. 1 extracted
materia 487/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de bolsão de estacionamento na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, altura do nº 2245 (em frente ao Condomínio Viva Mais), no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 488/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de transformar em via de mão única, à Rua Lúcia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 489/2025 2025-03-14 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de celebração de convênios entre à Prefeitura de Barueri e os Cartórios de Notas, locais, com o objetivo de facilitar o acesso ao divórcio extrajudicial e promover a desjudicialização de processos de família - neste Município. 1 extracted