| materia |
490/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa Banco de Oportunidades, para jovens em situação de vulnerabilidade - neste Município. |
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491/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de inclusão da disciplina de empreendedorismo e economia criativa na grade curricular das escolas municipais - neste Município. |
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492/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar um Neuropsicólgo - neste Município. |
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493/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Hospital Francisco Moran - neste Município. |
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494/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um novo prédio para o Pronto Socorro, do Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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495/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um novo Centro Comunitário, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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496/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de incluir no cartão de vale refeição a modalidade flex, que é a opção de migrar os créditos para alimentação e vice-versa, de todos os servidores da Câmara Municipal, e estender este benefício a todos os funcionários da Prefeitura - neste Município. |
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497/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma faixa de caminhada azul, para pedestres, paralela a pista de caminhada no Parque Linear, do Bairro Jardim Tupancy, que liga ao Bairro Chácara Marcos até o Parque da Juvente - neste Município. |
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| materia |
498/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização e instalação de iluminação de lâmpadas de led, na pista de caminhada no Parque Linear do Bairro Jardim Tupancy, que o liga o Bairro Chácara Marcos até o Parque da Juventude - neste Município. |
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499/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma lombada na Avenida Capitão Francisco Cézar nº 516, o Bairro do Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
509/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fornecer uniformes esportivos, para todas as equipes que disputam os Campeonatos Amadores de Barueri, em todas as categorias no ano de 2025 - neste Município. |
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| materia |
510/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instituir no currículo escolar da Rede Pública Municipal, a disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio - neste Município. |
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| materia |
511/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar a fiscalização através do DEMUTRAN, na Rua Tamisa, a partir das 16h, todos os dias da semana - neste Município. |
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| materia |
512/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de demolição da quadra e construção de um complexo esportivo no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
513/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar limpeza e reforma do muro final da Rua Caracas, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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no document
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| norma |
3129/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre: Identificação, alinhamento e organização dos fios e cabos em desuso, e desordenados, da rede de energia elétrica, de telefonia, TV a cabo e internet, conectados nos postes públicos instalados em Barueri. |
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| norma |
3130/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.897, de 16 de fevereiro de 2022. ( Programa de Residência Médica) |
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| materia |
468/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade da realização da reforma geral da Escola EMEF Professor Nestor de Camargo, localizado na Rua Abelardo Luz, 86, Jd. Mutinga. |
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| materia |
469/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade da realização de parceria ou colaboração entre o município de Osasco e Barueri para extensão/ampliação do serviço de coleta de lixo na Rua Duarte da Costa, altura nº. 200, entrada da Comunidade Morro do Socó. |
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| materia |
434/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar cestos, coletores de lixos e resíduos nos bueiros - neste Município. |
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| materia |
461/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar o Espaço Motoboy, próximo ao Terminal Rodoviário Central - praça São João Batista, altura do nº 22; no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
462/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Centro de Acolhimento de Internação Psiquiátrica - neste Município. |
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| materia |
463/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um mirante, na Rua Pastor José Antônio do Nascimento (Travessa da Rua Itabaiana, altura do nº 99), localizada no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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| materia |
465/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e substituição dos equipamentos de atendimento, como guichês, cadeiras, mesas, armários, computadores, impressoras, monitores de chamada, sistemas de senha eletrônica, bebedouros, climatizado balcões de recepção e divisórias de atendimento da Farmácia Municipal 24h- neste Município. |
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| materia |
466/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de deliberar desapropriação da área, na rua Napoleão Berzaghi, no Bairro Vila Sargento José de Paula - neste Município. |
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| materia |
467/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição dos pisos de toda extensão no Parque Linear - neste Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos, as referências dos cargos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Barueri. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos gabinetes dos vereadores e do gabinete da presidência e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. |
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| materia |
457/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar telefonista para UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 523, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
458/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar o Espaço Motoboy, no Parque Shopping Barueir - neste Município. |
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| materia |
459/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir as cadeiras de espera do Pronto Socorro Central - neste Município. |
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| materia |
460/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumento de atendimento Médico da especialidade Clínico Geral, para UBS Cleuso de Oliveira - neste Município. |
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| materia |
464/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de trocar os bancos de descanso, instalar bebedouro e lixeiras seletivas, bem como a revitalização/manutenção da jardinagem em toda extensão da Praça dos Estudantes, em frente à Câmara Municipal - neste Município. |
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| sessao |
6 |
2025-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite, no Município de Barueri , e dá outas providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
418/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa de Cultura Digital, que tem por finalidade, oferecer formação e suporte técnico para a produção audiovisual, podcasts e mídias digitais para jovens e adultos, incentivado a criatividade, a inclusão digital e a geração de novas oportunidades no Mercado Cultural e Tecnológico - neste Município. |
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| materia |
419/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa Mãe Barueriense, voltado à Assistência Integral à Saúde da Gestante e do Recém-nascido. Tem por finalidade garantir assistência integral à saúde da gestante e do recém-nascido, promovendo acompanhamento pré-natal, parto humanizado e cuidado pós-parto, reduzindo os índices de mortalidade materna e infantil - neste Município. |
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| materia |
420/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de cursos pré-profissionalizantes no contraturno escolar das escolas do município, que tem por finalidade disponibilizar meios de preparar e melhorar a qualificação dos alunos que buscam o primeiro emprego - neste Município. |
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| materia |
421/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma Base fixa da Guarda Civil Municipal (GCM), com a intensificação de ronda ostensiva, que tem por finalidade agilizar e facilitar o atendimento da Guarda Municipal, no referido bairro vizinhos, trazendo assim, maior sensação de segurança - neste Município. |
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| materia |
422/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa Arte na Comunidade, que tem por finalidade levar apresentações artísticas e culturais itinerantes para bairros afastados e regiões com baixa oferta cultural - neste Município. |
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| materia |
423/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestres da Rua Eva, em frente ao nº 48A, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município. |
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| materia |
424/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestres da Rua Adão, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município. |
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| materia |
425/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma Unidade de Geriatria no HMB, para oferecer atendimento especializado às necessidades dessa população, visto que, mesmo sabendo que o idoso tem prioridade, observamos que há muitos peregrinando em filas e corredores dos Prontos-Socorros de nossa cidade e às vezes, até do próprio HMB, por falta de espaços que disponham de cuidados específicos - neste Município. |
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| materia |
426/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico das Ruas: Assunção, La Paz, Montevideo e Bogotá; pois o asfalto das referidas ruas encontra-se deteriorado, com irregularidade em seu relevo e as péssimas condições atuais do asfalto, vem causando diversos transtornos na região além dos iminentes riscos de acidentes. No Bairro Vila Viana - neste Município. |
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| materia |
427/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma, instalação de corrimão e câmera de monitoramento no escadão público, que faz ligação da Rua Cerejeira com Rua Amoreira; para dar mais segurança e melhor qualidade de vida aos munícipes e usuários deste importante escadão. No Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
428/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma, instalação de corrimão e câmeras de monitoramento no escadão público, que faz ligação da Rua Cerejeira com Rua Goiabeira; para dar mais segurança e melhor qualidade de vida aos munícipes e usuários deste importante escadão - neste Município. |
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| materia |
429/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de mais refletores de iluminação e cobertura da arquibancada do campo de futebol, sito à Rua Búzios nº 78; visto que os que tem lá não clareia o suficiente para que sejam praticadas as atividades esportivas com conforto e segurança. No Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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