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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 712/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ar-condicionado ou cortina de ar, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 713/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar o escadão, localizado na Estrada das Nações, ao lado do nº 454, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 714/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres, na Rua Ipanema, em frente ao nº 230, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. 1 extracted
norma 3133/2025 2025-04-03 Lei Altera art. 1º da Lei nº 1.480, de 6 de dezembro de 2004, que dá denominação á futura biblioteca, e acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 2.670, de 4 de abril, de 2019, que dispõe sobre alteração de denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica. (Estação Cultural Parque Imperial Luiz Odair de Souza). (Biblioteca Luiz Odair de Souza) 1 extracted
norma 3134/2025 2025-04-03 Lei Dispõe sobre denominação oficial da via pública que especifica. (Viela Rotherdam) 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-02 Moção Dispõe sobre: Concessão de Moção de Aplausos ao Sr Edecarlos Brisola de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória de superação e à sua inestimável contribuição à educação e à inclusão social no município de Barueri. 1 extracted
materia 697/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de painéis de energia solar na SDPD (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência), no Bairro Vila Nova - neste Município. 1 extracted
materia 698/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e melhorias na quadra de esporte da SDPD, localizado no Bairro Vila Nova - neste Município. 1 extracted
materia 699/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Parque Ecológico, com objetivo de promover a preservação ambiental, oferecer espaços para lazer e prática de atividades ao ar livre, e proporcionar um ambiente saudável para comunidade local e as visitantes, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 700/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Centro Comunitário, com campo de futebol e área de lazer, na Rua Primavera, altura do nº 281, ao lado do CIE no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. 1 extracted
materia 701/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de áreas exclusivas para parada de ambulâncias, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que ainda não possuam, visando garantir agilidade no atendimento de emergências e melhor organização do fluxo de veículos nas unidades de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 702/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de campanha informativa para divulgar a distribuição gratuita de Hipoclorito de Sódio, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - neste Município. 1 extracted
materia 703/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral e colocação de equipamentos de ginasticas ao ar livre e brinquedos de poliuretano, na praça da Rua Delfim, altura do nº 116, no Bairro Jardim Paraiso - neste Município. 1 extracted
materia 704/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção e/ou reforma geral, e construção de uma biblioteca, na Escola EMEIEF Professor João Tibúrcio Silva Filho, na Rua Cambuci, no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-01 Moção Dispõe sobre: Moção de Aplausos e reconhecimento ao Secretário do DEMUTRAN, José Luiz Pinheiro Oliveira. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre: Criação do Programa Selo Barueri Azul - Selo de Inclusão, para estabelecimento Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 692/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realizar reforma geral da área de vôlei de areia, do Parque Dom José - neste Município. 1 extracted
materia 693/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de substituir o playground de madeira, na área de lazer, localizada na Rua Jambeiro, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 694/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantar sinal de wifi, no Pronto Socorro Engenho Novo, localizado na Avenida Capitão Francisco César nº 1338, no Bairro Vila Pindorama - neste Município. 1 extracted
materia 695/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalar playgrounds infantis adaptados para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais na praça defronte à Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 2098, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município. 1 extracted
materia 696/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de hidroterapia - neste Município. 1 extracted
norma 3132/2025 2025-04-01 Lei Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-04-01 Ordinária 2 extracted
materia 658/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção, pintura e reforma da EMEF Reverendo Deiró Felício de Andrade, localizada na Piratininga nº 103, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 659/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de utilizar os elevadores, tanto públicos quanto privados, para a veiculação de campanhas educativas, especialmente relacionadas a saúde, meio ambiente e segurança - neste Município. 1 extracted
materia 660/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma central para atendimento exclusivo e prioritário, na área da saúde (exames, agendamento, medicamentos, etc.), para os Servidores Públicos de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 661/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de abertura de um novo Concurso Público para Farmacêuticos - neste Município. 1 extracted
materia 662/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar as vagas para Técnicos de Farmácia - neste Município. 1 extracted
materia 663/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma área de lazer, pista de corrida, bancos coletivos, playground e academia ao ar livre para práticas esportivas, no espaço localizado nas proximidades da Rua Mar da Galileia, no Bairro Ribeiro de Lima - neste Município. 1 extracted
materia 664/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar rampas de acessibilidade nas calçadas da Estrada dos Romeiros, especialmente nas proximidades do cruzamento com à Rua Canal da Mancha, e junto ao ponto de ônibus, localizado na local conforme demonstrado nas fotos em anexo - neste Município. 1 extracted
materia 665/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de Curso gratuito, de Defesa Pessoal para Mulheres - neste Município. 1 extracted
materia 666/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de passarela de pedestre, com acessibilidade sobre à Estrada Velha de Itapevi, especificamente em frente ao Supermercado Japão, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 667/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma de escadão público, localizado na Rua Américo Vespúcio, interligação com Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 668/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de Farmácia 24h, no Pronto Socorro José Agostinho dos Santos; no Bairro Parque Imperial. E no Pronto Socorro Maria de Lourdes Evangelista, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 669/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de área de lazer e convivência, com aparelhos de ginástica, playground, mesas e bancos; na Rua Diogo Antônio Feijó, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 670/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de bicicletários, em todas as repartições públicas - neste Município. 1 extracted
materia 671/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Fundo Municipal, para micro e pequenas empresas, que são voltadas para o desenvolvimento social - neste Município. 1 extracted
materia 672/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 673/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de painéis solares nos telhados dos Terminais Rodoferroviários - neste Município. 1 extracted
materia 674/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma UBS da Mulher - neste Município. 1 extracted
materia 675/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de profissionais de quiropraxia, para atuar na rede municipal de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 676/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição do equipamento Câmara Hiperbárica, no Hospital Francisco Moran - neste Município. 1 extracted
materia 677/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma estrutura para confraternização, com um Tanque Batismal, no Parque da Juventude - neste Município. 1 extracted
materia 678/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de estacionamento em 45º, na Rua Basílio Machado, no Bairro Jardim Tupã - neste Município. 1 extracted
materia 679/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mudança do ponto de ônibus, na Rua Basílio Machado, no Bairro Jardim Tupã - neste Município. 1 extracted
materia 680/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de linha de ônibus circular, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 681/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir espaços aquáticos, para dar aula de natação para crianças e adolescentes - neste Município. 1 extracted
materia 682/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão ampla e participativa da Lei de Zoneamento Urbano, considerando os impactos causados pela recente expansão de grandes empreendimentos na cidade - neste Município. 1 extracted
materia 683/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificadas as ações de fiscalização ambiental e de trânsito na região, especialmente nas imediações da Empresa Attend Ambiental, com o objetivo de apurar e solucionar possíveis irregularidades relacionadas ao excesso de caminhões, ruídos, poluição e impactos à mobilidade e qualidade de vida da população local. - neste Município. 1 extracted