| norma |
3135/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Disque Autista, no Município de Barueri, e dá outras providências. |
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| norma |
3136/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Telemedicina. |
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| norma |
3137/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite, no Município de Barueri , e dá outas providências. |
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no document
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| materia |
786/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, entre as ruas São João com a Rua Indaiatuba, nos bairros Vila São Silvestre e Jardim Graziela. |
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787/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade da reforma geral da Praça Santa Cecília, na rua Goiatuba em frente ao nº. 01 do Jd. Mutinga. |
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788/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico de todas as ruas localizadas no Jd. Graziela. |
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789/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de construir uma área de lazer com academia ao ar livre, playground no espaço localizado no final da Rua Alexandre Donizete Lustosa, Jd. Paulista. |
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790/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudo técnico para a viabilidade de reforma do escadão na Rua Lucrécia Borges, 428, Engenho Novo. |
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791/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudo técnico para viabilidade de reforma do escadão na Rua Presidente Nilo Peçanha, altura do nº. 556, Itaquiti, Jd. Belval. |
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792/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias colocação de um ponto do programa internet solidária na Rua Ilha Comprida, 52, Bloco 1, Jd. Maria Cristina, Barueri. |
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793/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias implantação de uma área de lazer e colocação de brinquedos de polietileno para crianças, iluminação adequada, na quadra de esportes da Rua Butantã, Vila Cretti. |
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794/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para recapeamento asfáltico da Rua Monte das Gameleiras, bem como calçamento das respectivas calçadas, bem como sinalização adequada, localizada no Jd. Califórnia. |
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795/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para reforma do escadão, poda das árvores e colocação de iluminação adequada na Rua Monte das Gameleiras, 358, Jd. Califórnia. |
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| materia |
807/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de prismas de concreto e sinalização adequada na bifurcação da Rua Mario de Sá Carneiro, com à Rua Guerra Junqueiro; no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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808/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, que determine a centralização total dos agendamentos no Sistema Integrado de Saúde, garantindo que os pacientes tenham seus registros devidamente cadastrados e acessíveis para evitar transtornos no momento da consulta - neste Município. |
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809/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos visando à unificação da coleta de exames laboratoriais indicados para o Centro de Diagnóstico (CD), de modo que todos os procedimentos possam ser realizados integralmente em um único local, evitando o deslocamento desnecessário dos pacientes entre diferentes unidades de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e o próprio CD - neste Município. |
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| norma |
587/2025 |
2025-04-09 |
Lei complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016. |
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| materia |
776/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Bogotá, altura de nºs 02, no Bairro Vila Viana - neste Município. |
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777/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro de Proteção ao Animal Doméstico (CEPAD), com atendimento Veterinário até às 22h e gratuito, para atender a grande demanda dos munícipes que buscam atendimento emergencial para seu pet, na região do Bairro Jardim Mutinga e Parque Imperial - neste Município. |
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778/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral, com instalações de novas lâmpadas de iluminação e câmeras de monitoramento, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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779/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumentar as cadeiras de rodas, para o Centro de Especialidades Luiz Barleta, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº 225, no Bairro Vila São João - neste Município. |
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780/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Batistério Público Municipal, para realização de batismo comunitário cristão, dentro do Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município. |
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781/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização do escadão, localizado na Rua Ignácia de Camargo, ao lado do nº 138, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. |
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782/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar Pet Móvel, visando a prestação de serviços de leva e trás de animais domésticos para castração, priorizando comunidades carentes e famílias com baixa renda - neste Município. |
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783/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar placa fixa com explicação sobre o acesso ao atendimento prioritário para pessoas em uso do cordão de girassol - neste Município. |
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| materia |
784/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar o Programa Municipal de reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometem a saúde bucal - neste Município. |
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| materia |
785/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Estação Cultural, com o objetivo de promover atividades culturais, educativas, artísticas e de lazer para a comunidade local, no Bairro do Jardim Belval - neste Município. |
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2025-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre: A afiliação da Câmara Municipal de Barueri à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, à Servidora Pública, Ana Regina Lisboa, em reconhecimento aos 40 anos de serviços prestados com excelência e companheirismo. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Nova denominação oficial da Rua Brejão, localizada no Bairro Jardim Mutinga, neste município. (Rua Eloi Correia dos Santos) |
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| materia |
748/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar um posto de enfermagem, para primeiros socorros no Cemitério Municipal - neste Município. |
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| materia |
749/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estender o horário de funcionamento do transporte de pacientes SDPD, até às 22h, garantindo que os munícipes que dependem desse serviço tenham acesso integral aos atendimentos médicos oferecidos - neste Município. |
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750/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumentar a frota do itinerário da linha T-253, no Bairro do Jardim Líbano/Parque Imperial - neste Município. |
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751/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de túnel, interligando Avenida Exército Brasileiro com à Avenida Giovani Attílio Tolain, sob à Estrada Velha de Itapevi - neste Município. |
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752/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de alça de acesso ligando à Estrada Velha de Itapevi, à Rua Amália, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. |
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753/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alteração de mão dupla para mão única de direção, na Rua Dr Danton Vamprê, da Avenida da Aldeia, sentido Avenida Iracena, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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754/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de médico plantonista na Farmácia Municipal 24h, para atender os munícipes que demandam renovação do receituário de medicamentos de uso continuo - neste Município. |
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755/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do horário de atendimento até às 21h, da UBS Raquel Sandrini Ruela, localizada no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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756/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral na pista de caminhada, localizada na Avenida Prefeito João Vilalobo Quero nº 1297, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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757/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de estacionamento em 45°, em toda extensão da Rua Raul Makaiossi Honda, no Bairro Centro - neste Município. |
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758/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de remodelação e reforma completa da quadra de esportes, localizada na esquina entre Avenida Bariloche nº 273 e à Rua Foz do Iguaçu nº 267, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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759/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de escalas mais dinâmicas para os Médicos - neste Município. |
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760/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em todo o território municipal, com prioridade para os núcleos habitacionais antigos, e áreas consolidadas que ainda não possuem segurança jurídica sobre a posse dos imóveis - neste Município. |
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761/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fiscalização nas obras da Unidade de Recuperação Energética (URE) de Barueri, atualmente em construção no município, A fiscalização deve abranger os seguintes aspectos: Emissão de ruídos excessivos, especialmente durante horários inapropriados; Tráfego intenso e constante de caminhões pesados, prejudicando a mobilidade e a segurança viária nas regiões próximas; Controle de poeira, vibrações, resíduos e outros danos ambientais que estejam afetando a qualidade de vida dos moradores da área; Cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e de licenciamento do obra - neste Município. |
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762/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do sistema de catraca com reconhecimento facial, nas escolas - neste Município. |
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763/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e reaproveitamento da bica instalada em muro de via pública, localizado na Rua Emília nº 163, que tem por finalidade, valorizar o espaço público, melhorar a segurança, acessibilidade e eficiência do espaço, garantido um ambiente saudável e sustentável para a comunidade; no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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764/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de quadra de areia, para prática de vôlei e futevôlei, no espaço do estacionamento do Ginásio de Esportes José Momi, localizado na Avenida Guimarães Rosa s/n, no Bairro do Jardim Tupan - neste Município. |
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765/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de faixa de pedestre na Avenida do Exército Brasileiro nº 2245, em frente ao posto de gasolina Ipiranga, que tem por finalidade garantir a segurança dos pedestres que transitam pela via, no Bairro Jardim Votupoca - neste Município. |
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766/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de campanhas socioeducativas de conscientização sobre o risco e impactos do vício em jogos de azar onlines, que tem por finalidade conscientizar a população através de ações preventivas, sobre os riscos dos jogos online e seus impactos negativos na sociedade - neste Município. |
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