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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 767/2025 2025-04-07 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um parque linear, entre à Avenida Cidade de Sorocaba, altura do nº 257 e Avenida Aníbal Corrêa, contemplando área de caminhada, quadra de futebol society com grama sintética, cercado por alambrado, playground, academia ao ar livre, espaço pet e banheiros públicos. No Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 768/2025 2025-04-07 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um escadão na Rua Camilo Peçanha, em frente ao nº 95, garantindo segurança e acessibilidade aos moradores, no Bairro Jardim Tupã - neste Município. 1 extracted
materia 770/2025 2025-04-07 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de tendas/coberturas na FEIRARTE (Feira de Artesanato de Barueri), realizada aos sábados, das 10h às 19h, no estacionamento em frente à Prefeitura - neste Município. 1 extracted
materia 771/2025 2025-04-07 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de mudança de local, poste instalado em frente garagem de residência, Rua Di Cavalcanti nº 517, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 772/2025 2025-04-07 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Complexo Aquático, no Parque Municipal Dom José, sito à Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município. 1 extracted
materia 773/2025 2025-04-07 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma piscina semiolímpica, no Complexo Esportivo do Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 774/2025 2025-04-07 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de área de lazer, com academia ao ar livre e quadra de esportes no terreno localizado, na Avenida Barueri Mirim, ao lado da maternal no Bairro Vila Márcia - neste Município. 1 extracted
materia 775/2025 2025-04-07 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização geral e manutenção do playground, na praça localizada na Rua Rio Barueri, altura do nº 97, no Bairro Vila Márcia - neste Município. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do munícipio de Barueri, o Dia do Festival do Grafite e da Arte Urbana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre: Utilização de vagas não reservadas no estacionamento rotativo-zona azul, por pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 715/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Parque Ecológico Municipal, para atender os munícipes dessa grande região, na região do Bairro Votupoca - neste Município. 1 extracted
materia 716/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar linha de ônibus que faça o itinerário, da Avenida Zélia, até o Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 717/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Piracicaba, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. 1 extracted
materia 718/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de credenciar clinicas especializadas em tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Barueri e região - neste Município. 1 extracted
materia 719/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento no escadão da Rua Lúcia nº 137, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 720/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementar o censo qualificado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - neste Município. 1 extracted
materia 721/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da área de lazer da Rua Marcos, no Bairro Jardim San Diego - neste Município. 1 extracted
materia 722/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, das ruas do Bairro San Diego - neste Município. 1 extracted
materia 723/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de base móvel da Guarda Municipal, na área de lazer, localizada na Avenida do Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Audir - neste Município. 1 extracted
materia 724/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da Unidade Escolar EMEF João Tibúrcio Silva Filho, localizada na Rua Cambuci nº 189, no Bairro Chácara Marcos - neste Município. 1 extracted
materia 725/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar a piscina na FIEB Dagmar Ribas Trindade, no Bairro Maria Cristina - neste Município. 1 extracted
materia 726/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma nova Unidade Básica de Saúde, na Rua São Paulo, ao lado do nº 701, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 727/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um semáforo nos dois, localizado na Estrada Velha de Itapevi, em frente o nº 2311, no Bairro Jardim Tupan - neste Município. 1 extracted
materia 728/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral, do Complexo Educacional, EMEF Professora Maria Medunekas, localizado na Avenida Presidente Washington Luís nº 600, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 729/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de equipamentos de academia ao ar livre, no espaço ao lado da quadra, localizado na Rua Minneápolis, próximo aos nºs 158 e 22, no Bairro Votupoca - neste Município. 1 extracted
materia 730/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma de fachada dos prédios de apartamentos, do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Sena, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 731/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da fachada dos prédios de apartamentos, do Conjunto Habitacional, localizada na Rua Nilo, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 732/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e instalação de corrimão do escadão, da Rua Lenita, ao lado do nº 702, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 733/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção da iluminação pública da Rua Irene com Rua Olga, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 734/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção da iluminação da estação de trem do Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 735/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma viela com escadão, bem como reforma geral, da passagem comunitária situada na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 261, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 736/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de convênio entre o Munícipio e o Estado de São Paulo, objetivando a implantação de uma Unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, contemplando a construção ou seção de uso do imóvel, para atender a população. Defensoria Pública, é garantida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 134, que estabelece a instituição como essencial, à função jurisdicional do Estado, assegurando o amplo acesso à justiça, além disso, a Lei Complementar nº 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União e dos Estados (Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006), reforça a necessidade de sua atuação em áreas onde há carência de assistência jurídica - neste Município. 1 extracted
materia 737/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Pronto Socorro Infantil, no Bairro do Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 738/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de Médicos Hemoterapeutas, para atuar na rede municipal de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 739/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, na Rua Guarantan, altura do nº 121, no Bairro Engenho Novo- neste Município. 1 extracted
materia 740/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar o número de vagas do Programa Busque Ajuda, desenvolvido pela Secretaria da Família - neste Município. 1 extracted
materia 741/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar mais recipientes para coleta de lixo reciclável e de tampinhas plásticas, no Ginásio Poliesportivo José Corrêa - neste Município. 0 no document
materia 742/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de área de lazer, na Rua Lucrécia Borges, em frente ao nº295, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 743/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de gratuidade da passagem de ônibus para acompanhante de idoso com mais de 70 anos, com mobilidade reduzida - neste Município. 1 extracted
materia 744/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciar a manutenção/reparo em guia e sarjeta, localizada da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, altura dos nºs 56 e 77, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 745/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Melquiades Gil, no Bairro Vila Universal - neste Município. 1 extracted
materia 746/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de Ecoponto na Rua Duarte da Costa, altura do nº 450, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 747/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção das máquinas de Hemodiálise, no Hospital Municipal de Barueri Dr Francisco Moran, localizado na Rua Ângela Mirella nº 354, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 705/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um CRAS (Centro de referência e Assistência Social; no Bairro Jardim São Luiz, cujo atendimento venha abranger os Bairros Chácara Marco e Jardim Graziela - neste Município. 1 extracted
materia 706/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão dos Cargos Efetivos de: Analista de Tráfego, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Clínico, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Florestal e Engenheiro do Trabalho; no grupo 8-B da tabela de vencimentos constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 381 de 1º de dezembro de 2016 - neste Município. 1 extracted
materia 707/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na área de lazer, localizado na Rua das Flores, esquina com Estrada dos Pinheiros, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 708/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de coberturas nos pontos de ônibus da Rua Marabá, entre os nºs 35 e 146, para proteger os usuários de sol e chuva, no Bairro Vila Porto - neste Município. 1 extracted
materia 709/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar duas lombadas na Rua Limeira, em frente aos nºs 26, 95, 28, 80; respectivamente, assim também como providenciar as marcações e sinalizações de faixas no asfalto na rua mencionada, para maior segurança para os moradores do Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 710/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro Comunitário, para atender os munícipes da região com os diversos serviços prestados por estes centros em outras regiões da cidade, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 711/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de mais Médicos das especialidades: Clínico Geral, Pediatra e Ginecologista; para atendimento no UBS Cleuso de Oliveira - neste Município. 1 extracted