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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 854/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementar estratégias para ampliar a capacidade de atendimento na área de especialidades, com ênfase em Neurologia, focando no público infantil. Objetivo é reduzir a demanda reprimida e aprimorar o acesso e a qualidade dos serviços destinados a crianças em fase escolar com indicação de autismo - neste Município. 1 extracted
materia 855/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de desenvolver e implementar, em um único espaço, um conjunto de ações integradas que conectem a gestão urbana e os serviços públicos com o intuito de transformar na cidade um ambiente mais inclusivo e acolhedor para pessoas com autismo, ou seja criar um espaço "Cidade do Autista" - neste Município. 1 extracted
materia 856/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma na quadra e no playground, com base nas necessidades observadas pelos moradores, localizados entre à Rua Everest, no Bairro Jardim Pindorama - neste Município. 1 extracted
materia 857/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma calçada de frente à Rua Eneida nº 80, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 858/2025 2025-04-15 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de outras formas de pagamento disponíveis para as passagens de ônibus, incorporando alternativas digitais como cartões bancários e transferência via pix, para as linhas municipais - neste Município. 1 extracted
norma 5/2025 2025-04-15 Resolução Dispõe sobre: A afiliação da Câmara Municipal de Barueri à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL. 1 extracted
sessao 11 2025-04-15 Ordinária 2 extracted
materia 796/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico de todas as ruas no bairro Vila São Silvestre. 1 extracted
materia 797/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de disponibilizar viatura da GCM em todas as estações de trem no período noturno. 1 extracted
materia 798/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de demarcar vaga preferencial para embarque e desembarque dos alunos com necessidades especiais em frente a EMEF Onofra da Silva. 1 extracted
materia 799/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de implantar iluminação entre a estação de trem do Jardim Belval e o ITB Brasílio Flores de Azevedo. 1 extracted
materia 800/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de realizar a reforma do telhado da quadra de esportes da EMEF Elizabeth Parminondi Romero. 1 extracted
materia 801/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de capacitar profissionais da Educação Infantil para aplicação do teste M-Chat, destinado a identificação precoce dos casos de Transtorno Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 802/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de implantação de uma área de lazer no Jd. Graziela, atrás da nova UBS nova, entre a R. Lorena e a R. José Bonifácio, com quadra esportiva multiuso, plaground, academia ao ar livre, pista de skate, paisagismo, bancos e iluminação. 1 extracted
materia 803/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que determine a inclusão dos condomínios residências da região de Barueri no cronograma de recapeamento asfáltico realizada pela Prefeitura garantindo manutenção adequada das vias internas de uso comum. 1 extracted
materia 804/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de reforma no muro de arrimo localizado na Via Taboão, com Rua Mário de Sá Carneiro, no Jd. Tupã. 1 extracted
materia 805/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de realizar demarcação de Lombada localizada na Rua Gabriela, 687, Parque dos Camargos. 1 extracted
materia 806/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de reforma e instalação de parapeito na calçada localizada na Rua Mário de Sá Carneiro. 1 extracted
materia 810/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral do telhado, do Complexo de Esportes, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 235, no Bairro Vila Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 811/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a construção de pista de skate referência - neste Município. 1 extracted
materia 812/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de treinamentos básicos de primeiros socorros, voltados para pais e responsáveis por recém-nascidos, nas maternidades - neste Município. 1 extracted
materia 813/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer completa, com espaço pet, pista de caminhada, playground e academia ao ar livre, no terreno de propriedade da Prefeitura, situado na Rua Jacareí, no Bairro Jardim Itaparica - neste Município. 1 extracted
materia 814/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa de Atendimento Psicológico às Pessoas, com Fibromialgia - neste Município. 1 extracted
materia 815/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de flexibilização dos horários de visita no Hospital Municipal Dr Francisco Moran, que tem por finalidade incluir o horário de visita das 12h às 13h, visando garantir maior acesso dos familiares aos pacientes, promovendo acolhimento e apoio emocional durante o período de internação - neste Município. 1 extracted
materia 816/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção e instalação de um novo prédio para atendimento da APAE, na região central - neste Município. 1 extracted
materia 817/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de Médicos Uro-ginecologistas, profissional capacitados para tratar problemas que afetam a bexiga e a uretra. Porém, também cuidam de outros órgãos relacionados ao sistema urinário, como útero e reto, para atuarem na rede municipal de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 818/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de Médicos Reumatologistas Infantis (especialista pelo estudo das doenças que afetam o tecido conjuntivo, como articulações, ligamentos, ossos, tendões e músculos em crianças e adolescentes), para atuar na rede municipal de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 819/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir o procedimento de Prototerapia (procedimento empregado no tratamento de dores articulares ou lesões musculoesqueléticas), na rede municipal de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 820/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de transformar à Rua Istambul, em mão única entre os números 40/379, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 821/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de garagens para moradores do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Istambul, entre os nºs 104/110 - neste Município. 1 extracted
materia 822/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforçar a segurança das EMEIS, EMEFS e Maternais durante todo turno escolar no munícipio - neste Município. 1 extracted
materia 823/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de estacionamento em ângulo 45º, no trecho correspondente ao nº 164, da Rua Nilo, até à Rua Andorra, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 824/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de duplicação da Avenida Giovani Attílio Tolaini, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. 1 extracted
materia 825/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de controle de acesso por meio de cancela no estacionamento do Velório Municipal - neste Município. 1 extracted
materia 826/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma farmácia 24h, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 827/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de ciclovia, na Avenida Itaqui, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 828/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a troca do poste de luz, localizado na Avenida Prefeito João Villalobo Quero nº 1890, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 829/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um programa municipal de capacitação profissional e geração de renda voltado a mulheres vítimas de violência, com o objetivo de promover autonomia econômica e apoio à reconstrução da vida dessas mulheres - neste Município. 1 extracted
materia 830/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de núcleos de atendimento a mulher nas UBS's, com equipe capacitada para identificar, acolher e encaminhar casos de violência doméstica, incluindo violência psicológica, física, patrimonial, moral e sexual - neste Município. 1 extracted
materia 831/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar com urgência, a manutenção do buraco existente na faixa de pedestres, localizada na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt, na altura do nº 930 - neste Município. 1 extracted
materia 832/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de limpeza dos matagais da calçada, da Estrada Velho de Itapevi, na altura do nº 1602 - neste Município. 1 extracted
materia 833/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de limpeza e poda de vegetação, em toda sua extensão da Rua Cícero Moura Tavares, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 834/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de ambulatórios de saúde, com estrutura básica de atendimento, nas escolas, maternais e pré-escolas da rede municipal - neste Município. 1 extracted
materia 835/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro de Referência para Doenças Degenerativas, como Parkinson, Alzheimer, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras - neste Município. 1 extracted
materia 836/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma placa de identificação oficial na Praça Geraldo Rezende de Lima, localizada na Rua Pará, no Bairro Aldeinha - neste Município. 1 extracted
materia 837/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do campo de malha localizado, na Praça Diego Cunha de Oliveira, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 838/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação e melhoria dos itens que compõem a cesta básica, distribuída aos Munícipes e Servidores Públicos - neste Município. 1 extracted
materia 839/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ou efetuar a manutenção de televisores, nos setores de internação do Hospital Municipal de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 840/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar uma casa de leitura, no Parque da Juventude, no Bairro Chácaras Marco - neste Município. 1 extracted
materia 841/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de melhorias no trânsito que liga, às Ruas São Fernando, Júlio Feltscher, SP-274, Adriático e Marginal Direita; no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted