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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 958/2022 2022-07-28 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Brasil, entre as Ruas Nossa Sra. de Fátima e Estados Unidos, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 959/2022 2022-07-28 Indicação manutenção na iluminação pública em torno da Unidade Básica de Saúde da Cota 200 1 extracted
materia 960/2022 2022-07-28 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua José Maria Ruivo, próximo da Rua Júlio Cunha, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 961/2022 2022-07-28 Indicação eliminação de depressão no leito carroçável da Rua Embaixador Pedro de Toledo, atrás do Bloco Cultural de Cubatão. 1 extracted
materia 962/2022 2022-07-28 Indicação reiterar pedido para eliminação de depressão no leito carroçável da Rua Bahia, atrás da Unidade Municipal de Ensino Estado do Amazonas. 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-27 Moção Moção de Aplauso, ao Sr. Kerginaldo Marques da Silva, que ocupou por curto espaço de tempo o posto de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Cubatão, nas férias do seu titular. E pela sua atuação em defesa dos direitos dos servidores públicos de Cubatão pertencentes aos quadros complementar e suplementar do Município. 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-27 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS NA VILA NATAL PELAS EMPRESAS TMK ENGENHARIA E POSTERIORMENTE PELA CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO) A RESPEITO DOS IMPACTOS QUE AS MESMAS PODEM CAUSAR NAS UNIDADES EXISTENTES DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS 1 extracted
materia 59/2022 2022-07-27 Requerimento solicitando que o Processo nº 589/2022, Projeto de Lei nº 71/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Processo nº 613/2022, Projeto de Lei nº 76/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A ‘BOLSA MORADIA’, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.610, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS INUNDAÇÕES ORIUNDAS DO TRANSBORDAMENTO DO RIO PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Processo nº 617/2022, Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O BENEFÍCIO DO VALE-REFEIÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” sejam incluídos na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 60/2022 2022-07-27 Requerimento solicitando a elaboração de Projeto de Lei Complementar para regulamentar a implantação do piso nacional dos ACS e ACE no município, visando a segurança jurídica, incluindo os estudos de impacto financeiro-orçamentário da medida, bem como, para efeito de cálculo salarial e demais benefícios e direitos, que seja considerada a data retroativa da promulgação da Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-27 Requerimento solicitando informações sobre a quantidade de servidores e por qual período, nos últimos 08 (oito) meses, se enquadram no caso do art. 109, § 7º da Lei Orgânica Municipal, e os respectivos valores que foram pagos em função disto, se ainda há servidores nessa situação, bem como seja informado se existem servidores com idade para aposentadoria compulsória que permaneceram na ativa, e se positivo, quanto casos seriam 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-27 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 4 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULARIZAÇÃÕ DO ACESSO PARA ADENTRAR OU SAIR DO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ PELA RODOVIA IMIGRANTES 1 extracted
materia 63/2022 2022-07-27 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “AVERIGUAR AUSÊNCIA DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO (AVCB) NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA DE CUBATÃO 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-27 Requerimento solicitando que, “o Governo Municipal institua gestões junto a Secretaria Municipal de Assistência Social com o objetivo de viabilizar a criação e disponibilização de uma unidade móvel do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, para atendimento de cadastramento e atualização do Cadastro Único nos bairros da cidade 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-27 Requerimento solicitando a realização de estudos no sentido de elaborar um Projeto de Lei alterando a Lei Complementar Municipal nº 22/2004, no sentido de atribuir a classe/padrao F-10 para todos os servidores que se enquadrem no presente caso, de modo a permitir a unificação da classe em torno de um mesmo padrão remuneratório. 1 extracted
materia 898/2022 2022-07-22 Indicação colocação de quinze metros cúbicos de areia na quadra de futebol society, localizada na Rua São Leopoldo, no Morro do Índio, na Vila Esperança. 1 extracted
materia 899/2022 2022-07-22 Indicação reparos na pavimentação da Rua Benedito Aíres, defronte aos nºs 73, 100 e 120, na Vila Paulista. 1 extracted
materia 900/2022 2022-07-22 Indicação implantação de lombada na Rua Sergipe, na altura do nº 212, na Vila Nova. 1 extracted
materia 901/2022 2022-07-22 Indicação implantação de lombada na Rua Elietson Alves da Silva, no Costa Muniz 1 extracted
materia 902/2022 2022-07-22 Indicação implantação de lombada na Rua Waldomiro Pereira, próximo ao nº 328, no Vale Verde. 1 extracted
materia 903/2022 2022-07-22 Indicação pintura de todas as lombadas da Vila São José 1 extracted
materia 904/2022 2022-07-22 Indicação reparos na calçada da Rua José Lopes da Silva, nº 391, Jardim Nova Republica. 1 extracted
materia 905/2022 2022-07-22 Indicação substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no Beco Santa Cecília, Beco Sílvio Santos, Beco São Paulo, na Travessa Santa Cecília, Caminho São Geraldo, Beco Santa Barbara, e na Avenida Principal da Ilha Bela, na Vila Esperança 1 extracted
materia 906/2022 2022-07-22 Indicação estudo para retomada do itinerário do Circular nº 5 que era realizado anteriormente no bairro Caminho 2. 1 extracted
materia 907/2022 2022-07-22 Indicação poda das árvores localizadas atrás do anexo II da Câmara Municipal de Cubatão. 1 extracted
materia 908/2022 2022-07-22 Indicação recuperação no asfalto da Rua São Luís, na altura do nº 42, na Vila Nova. 1 extracted
materia 909/2022 2022-07-22 Indicação substituição das lâmpadas de Led que estão queimadas da Praça localizada à Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 910/2022 2022-07-22 Indicação recuperação na pavimentação da Rua Primeiro de Maio, na altura do nº 631, na Vila Nova 1 extracted
materia 911/2022 2022-07-22 Indicação recuperação na calçada da Avenida Nações Unidas, na altura do nº 765, na Vila Nova. 1 extracted
materia 912/2022 2022-07-22 Indicação manutenção do leito carroçável, no cruzamento da Travessa Canadá com a Rua Goías, no Centro. 1 extracted
materia 913/2022 2022-07-22 Indicação devolução dos valores pagos pelos contribuintes devidamente corrigidos, tendo em vista o anuncio da suspensão dos carnes de cobrança da Taxa de resíduos sólidos (taxa de lixo). 1 extracted
materia 914/2022 2022-07-22 Indicação vistoria das árvores localizadas na Avenida Nações Unidas, nº 113, na Vila Nova. 1 extracted
materia 915/2022 2022-07-22 Indicação colocação das placas de identificação dos nomes das ruas dos Bolsões 7, 8 e 9. 1 extracted
materia 916/2022 2022-07-22 Indicação substituição das lâmpadas convencionais por LED na praça localizada entre a Rua Portugal e Avenida Europa e oposto ao nº 529 da Avenida Europa, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 917/2022 2022-07-22 Indicação retirada de lixo e entulho na Rua Maria Cristina esquina com a Rua São Vicente, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 918/2022 2022-07-22 Indicação manutenção na calçada localizada em frente ao nº 1.021 e no seu prolongamento na Rua Ana Maria, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 919/2022 2022-07-22 Indicação troca da lâmpada queimada em frente ao nº 70 casa 2, na Praça Ideal Alonso Gonçalves (ponto final da linha intermunicipal EMTU 909 - Cubatão/Guarujá), na Ponte Nova. 1 extracted
materia 920/2022 2022-07-22 Indicação repintura da sinalização de solo e recolocação dos tachões na rotatória no entroncamento da Avenida Beira Mar com a Avenida Felícia Olivieri Trombino, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 921/2022 2022-07-22 Indicação repintura da sinalização de solo e recolocação dos tachões na rotatória no entroncamento da Avenida Beira Mar com Rua Manoel Lourenço dos Santos, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 922/2022 2022-07-22 Indicação pintura de solo (trânsito) entre a Rua Brasília e a Rua Carlos Gomes na Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 923/2022 2022-07-22 Indicação fazer sistema de drenagem no prolongamento da Rua Otília da Cruz Ruivo, próximo a Rua Júlio Cunha, no Parque São Luís 1 extracted
materia 924/2022 2022-07-22 Indicação troca de lâmpada queimada e fazer manutenção na fiação das lâmpadas em frente ao Centro Esportivo Armando Cunha, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1715/2022 2022-07-21 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND 842/2022 1 extracted
materia 1716/2022 2022-07-21 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND 843/2022 1 extracted
materia 1717/2022 2022-07-21 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND 844/2022 1 extracted
materia 1718/2022 2022-07-21 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND 845/2022 1 extracted
materia 1719/2022 2022-07-21 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND 846/2022 1 extracted
materia 1720/2022 2022-07-21 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND 847/2022 1 extracted
materia 1721/2022 2022-07-21 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND 848/2022 1 extracted
materia 1722/2022 2022-07-21 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND 849/2022 1 extracted
materia 1723/2022 2022-07-21 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO À IND 850/2022 1 extracted