| materia |
958/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
manutenção no leito carroçável da Avenida Brasil, entre as Ruas Nossa Sra. de Fátima e Estados Unidos, no Jardim Casqueiro |
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959/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
manutenção na iluminação pública em torno da Unidade Básica de Saúde da Cota 200 |
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960/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
manutenção no leito carroçável da Rua José Maria Ruivo, próximo da Rua Júlio Cunha, no Jardim Casqueiro |
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961/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
eliminação de depressão no leito carroçável da Rua Embaixador Pedro de Toledo, atrás do Bloco Cultural de Cubatão. |
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962/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
reiterar pedido para eliminação de depressão no leito carroçável da Rua Bahia, atrás da Unidade Municipal de Ensino Estado do Amazonas. |
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11/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
Moção de Aplauso, ao Sr. Kerginaldo Marques da Silva, que ocupou por curto espaço de tempo o posto de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Cubatão, nas férias do seu titular. E pela sua atuação em defesa dos direitos dos servidores públicos de Cubatão pertencentes aos quadros complementar e suplementar do Município. |
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58/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS NA VILA NATAL PELAS EMPRESAS TMK ENGENHARIA E POSTERIORMENTE PELA CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO) A RESPEITO DOS IMPACTOS QUE AS MESMAS PODEM CAUSAR NAS UNIDADES EXISTENTES DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS |
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59/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
solicitando que o Processo nº 589/2022, Projeto de Lei nº 71/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Processo nº 613/2022, Projeto de Lei nº 76/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A ‘BOLSA MORADIA’, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.610, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS INUNDAÇÕES ORIUNDAS DO TRANSBORDAMENTO DO RIO PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Processo nº 617/2022, Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O BENEFÍCIO DO VALE-REFEIÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” sejam incluídos na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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60/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
solicitando a elaboração de Projeto de Lei Complementar para regulamentar a implantação do piso nacional dos ACS e ACE no município, visando a segurança jurídica, incluindo os estudos de impacto financeiro-orçamentário da medida, bem como, para efeito de cálculo salarial e demais benefícios e direitos, que seja considerada a data retroativa da promulgação da Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
solicitando informações sobre a quantidade de servidores e por qual período, nos últimos 08 (oito) meses, se enquadram no caso do art. 109, § 7º da Lei Orgânica Municipal, e os respectivos valores que foram pagos em função disto, se ainda há servidores nessa situação, bem como seja informado se existem servidores com idade para aposentadoria compulsória que permaneceram na ativa, e se positivo, quanto casos seriam |
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62/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 4 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULARIZAÇÃÕ DO ACESSO PARA ADENTRAR OU SAIR DO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ PELA RODOVIA IMIGRANTES |
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63/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (três) Vereadores para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “AVERIGUAR AUSÊNCIA DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO (AVCB) NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA DE CUBATÃO |
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64/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
solicitando que, “o Governo Municipal institua gestões junto a Secretaria Municipal de Assistência Social com o objetivo de viabilizar a criação e disponibilização de uma unidade móvel do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, para atendimento de cadastramento e atualização do Cadastro Único nos bairros da cidade |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
solicitando a realização de estudos no sentido de elaborar um Projeto de Lei alterando a Lei Complementar Municipal nº 22/2004, no sentido de atribuir a classe/padrao F-10 para todos os servidores que se enquadrem no presente caso, de modo a permitir a unificação da classe em torno de um mesmo padrão remuneratório. |
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| materia |
898/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
colocação de quinze metros cúbicos de areia na quadra de futebol society, localizada na Rua São Leopoldo, no Morro do Índio, na Vila Esperança. |
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899/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
reparos na pavimentação da Rua Benedito Aíres, defronte aos nºs 73, 100 e 120, na Vila Paulista. |
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900/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
implantação de lombada na Rua Sergipe, na altura do nº 212, na Vila Nova. |
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901/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
implantação de lombada na Rua Elietson Alves da Silva, no Costa Muniz |
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902/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
implantação de lombada na Rua Waldomiro Pereira, próximo ao nº 328, no Vale Verde. |
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903/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
pintura de todas as lombadas da Vila São José |
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904/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
reparos na calçada da Rua José Lopes da Silva, nº 391, Jardim Nova Republica. |
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905/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no Beco Santa Cecília, Beco Sílvio Santos, Beco São Paulo, na Travessa Santa Cecília, Caminho São Geraldo, Beco Santa Barbara, e na Avenida Principal da Ilha Bela, na Vila Esperança |
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906/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
estudo para retomada do itinerário do Circular nº 5 que era realizado anteriormente no bairro Caminho 2. |
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907/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
poda das árvores localizadas atrás do anexo II da Câmara Municipal de Cubatão. |
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908/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
recuperação no asfalto da Rua São Luís, na altura do nº 42, na Vila Nova. |
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909/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
substituição das lâmpadas de Led que estão queimadas da Praça localizada à Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, no Jardim Costa e Silva |
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910/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
recuperação na pavimentação da Rua Primeiro de Maio, na altura do nº 631, na Vila Nova |
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| materia |
911/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
recuperação na calçada da Avenida Nações Unidas, na altura do nº 765, na Vila Nova. |
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| materia |
912/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável, no cruzamento da Travessa Canadá com a Rua Goías, no Centro. |
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913/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
devolução dos valores pagos pelos contribuintes devidamente corrigidos, tendo em vista o anuncio da suspensão dos carnes de cobrança da Taxa de resíduos sólidos (taxa de lixo). |
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914/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
vistoria das árvores localizadas na Avenida Nações Unidas, nº 113, na Vila Nova. |
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| materia |
915/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
colocação das placas de identificação dos nomes das ruas dos Bolsões 7, 8 e 9. |
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| materia |
916/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
substituição das lâmpadas convencionais por LED na praça localizada entre a Rua Portugal e Avenida Europa e oposto ao nº 529 da Avenida Europa, no Jardim Casqueiro. |
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917/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
retirada de lixo e entulho na Rua Maria Cristina esquina com a Rua São Vicente, no Jardim Casqueiro. |
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| materia |
918/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
manutenção na calçada localizada em frente ao nº 1.021 e no seu prolongamento na Rua Ana Maria, no Jardim Casqueiro |
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919/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
troca da lâmpada queimada em frente ao nº 70 casa 2, na Praça Ideal Alonso Gonçalves (ponto final da linha intermunicipal EMTU 909 - Cubatão/Guarujá), na Ponte Nova. |
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920/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
repintura da sinalização de solo e recolocação dos tachões na rotatória no entroncamento da Avenida Beira Mar com a Avenida Felícia Olivieri Trombino, no Jardim Casqueiro. |
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921/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
repintura da sinalização de solo e recolocação dos tachões na rotatória no entroncamento da Avenida Beira Mar com Rua Manoel Lourenço dos Santos, no Jardim Casqueiro |
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922/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
pintura de solo (trânsito) entre a Rua Brasília e a Rua Carlos Gomes na Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro. |
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923/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
fazer sistema de drenagem no prolongamento da Rua Otília da Cruz Ruivo, próximo a Rua Júlio Cunha, no Parque São Luís |
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924/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
troca de lâmpada queimada e fazer manutenção na fiação das lâmpadas em frente ao Centro Esportivo Armando Cunha, no Jardim Casqueiro |
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1715/2022 |
2022-07-21 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO DADO À IND 842/2022 |
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1716/2022 |
2022-07-21 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO DADO À IND 843/2022 |
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| materia |
1717/2022 |
2022-07-21 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO DADO À IND 844/2022 |
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| materia |
1718/2022 |
2022-07-21 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO DADO À IND 845/2022 |
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| materia |
1719/2022 |
2022-07-21 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO DADO À IND 846/2022 |
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| materia |
1720/2022 |
2022-07-21 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO DADO À IND 847/2022 |
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| materia |
1721/2022 |
2022-07-21 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO DADO À IND 848/2022 |
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| materia |
1722/2022 |
2022-07-21 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO DADO À IND 849/2022 |
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| materia |
1723/2022 |
2022-07-21 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO DADO À IND 850/2022 |
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