| materia |
96/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
limpeza e desobstrução do esgoto na Rua Santa Júlia, entre os nºs 1040 e 1049, na Vila dos Pescadores. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitação de colchonete e dedetização da UME São José. |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
retirada de lixo e capinagem na Rua Maria Graziela, nº 1172. |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitação de troca de lâmpadas e poda de árvore na rua Michajlo Halajko, nº 227, na Ilha Caraguatá. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitação de capinagem e possível cimentação no ponto de ônibus na rua Rivaldo Feitosa em frente a pracinha. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
troca de lâmpada na Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao nº 535, na Vila Nova. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
manutenção de calçada na Rua Embaixador Pedro de Toledo, próximo ao nº 376, no Centro. |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
instalação de mais uma caçamba de lixo no Morro do Índio, Vila Esperança, próximo ao campo de futebol. |
1 |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
limpeza e roçagem na Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao nº 1005, na Vila Nova . |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
manutenção de calçada em frente a Galeria Piaçaguera, no Centro. |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
alteração do Decreto Municipal nº 10.882/2018, que regulamenta a Lei nº 3.945/2018, a qual institui o auxílio emergencial. O referido Decreto estabelece os seguintes parâmetros para pagamento do auxílio: -Perda total da moradia: O valor será de até 5 (cinco) salários mínimos federais (Art. 2º, caput); - Perda parcial da moradia: O valor será de 1 (um) a 2,5 (dois e meio) salários mínimos federais (Art. 2º, caput).
A presente indicação sugere a alteração desse decreto para parametrizar os valores em: - Perda total da moradia – até 10 salários mínimos; - Perda parcial da moradia – até 5 salários mínimos." |
1 |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
desobstrução urgente e limpeza na Rua Santa Filomena, ao lado da ONG Gerando Falcões - Sítio Novo. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
cobertura externa no Bom Prato de Cubatão. |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
manutenção do banheiro e cobertura do espaço de lazer da Praça Portugal. |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
troca de refletores na Quadra do Bolsão 9. |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
manutenção em toda extensão da Rua Mário Jorge de Oliveira, no Bolsão 9 |
1 |
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| materia |
259/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1855/2025 |
1 |
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| materia |
260/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 01/2026 |
1 |
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| materia |
261/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 02/2026 |
1 |
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| materia |
262/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 03/2026 |
1 |
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| materia |
263/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 04/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
264/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 05/2026 |
1 |
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| materia |
265/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 06/2026 |
1 |
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| materia |
266/2026 |
2026-02-19 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 07/2026 |
1 |
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| materia |
247/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1839/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
248/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1841/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
249/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1843/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
250/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1844/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
251/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1845/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
252/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1846/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
253/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1847/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
254/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1848/2025 |
1 |
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| materia |
255/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1850/2025 |
1 |
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| materia |
256/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1852/2025 |
1 |
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| materia |
257/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1853/2025 |
1 |
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| materia |
258/2026 |
2026-02-13 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1854/2025 |
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| materia |
246/2026 |
2026-02-12 |
Resposta |
ENCAMINHAMENTO IND 1838/2025 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Formação de Comissão de Representação, composta por 07 (sete) Vereadores para representar oficialmente a Câmara Municipal de Cubatão junto ao Congresso Nacional, no dia 10 de fevereiro de 2026 para diversas finalidades. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
manutenção da iluminação pública/troca de lâmpadas nos bairros da Vila Esperança, Morro do Índio, e Caminho São Leopoldo, abrangendo o trecho desde a entrada principal até o Mercado JLG. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
manutenção da iluminação pública/troca de lâmpadas na Vila Nova em toda sua extensão. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Instauração da Comissão Especial de Inquérito - CEI da UNIGEl, COM 03 (três) membros, pelo prazo de 60(sessenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, para apuração dos fatos descritos conforme anexo: |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.095/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “REALIZAR GESTÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, COM O OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR MEDIDAS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO MUNICIPAL VOLTADO AOS JOVENS E ADULTOS QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM SUPORTE EDUCACIONAL E SOCIAL ADEQUADO”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
manutenção da iluminação pública do Jardim Trinta e Um de Março em toda sua extensão. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.097/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO EM POSTES NO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, considerando a inexistência de Contrato firmado com a Municipalidade para a Prestação dos Serviços previstos no Parágrafo único do Art. 1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, que compreende o consumo de energia destinada à iluminação de vias e logradouros, além da instalação, manutenção, melhoramento, expansão e modernização da rede de iluminação pública, sua eficiência, bem como o gerenciamento do ativo e telegerenciamento. |
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5/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.098/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR SE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL ESTẢO CUMPRINDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
troca de lâmpada e pavimentação na Avenida Cruzeiro do Sul, em frente ao nº 995, depois da linha do trem. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicitando que o Processo nº 132/2026, Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.079, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
roçagem do mato, na Avenida Cruzeiro do Sul, em frente ao nº 105, depois da linha do trem. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implementação, no âmbito do município de Cubatão, da Lei Federal nº 15.326/2026. |
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